POLÍTICA NACIONAL

Damares Alves anuncia visita da CDH a presos do 8 de janeiro

Publicado em

13 de março de 2025

por

Da Redação

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) discursou no Plenário do Senado nesta quarta-feira (12) para relatar as primeiras ações da Comissão de Direitos Humanos (CDH), que ela passou a presidir neste ano. Entre as iniciativas, destacou a aprovação de um projeto de lei de autoria dela que impede a nomeação de condenados por crimes sexuais para cargos públicos. Além disso, anunciou que a CDH fará visitas a presídios onde estão detidos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023.

O PL 499/2023, que veda a posse em cargos públicos de pessoas que tenham sido condenadas por crimes sexuais contra crianças, adolescentes, mulheres e idosos, busca evitar que abusadores assumam funções públicas e voltem a cometer crimes. Damares comemorou a aprovação da CDH à proposta, que agora segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CDH):

— Nós estamos fechando o cerco no país para os abusadores de crianças e os estupradores de mulheres. Não toma mais posse no serviço público, nem como concursado, nem como indicado nomeado, quem respondeu por crimes sexuais contra crianças, adolescentes, mulheres e idosos — afirmou a senadora.

A proposta prevê que o condenado só poderá assumir cargo público após cinco anos do cumprimento da pena. Segundo Damares, a medida busca equilibrar a punição e a possibilidade de reinserção social, sem comprometer a segurança de vítimas em potencial.

Fiscalização em presídios

Sobre as visitas da CDH a presídios onde estão detidos os envolvidos nos atos de 8 de janeiro, Damares afirmou que o objetivo é verificar as condições desses presos e investigar possíveis violações de direitos humanos.

— A Comissão de Direitos Humanos vai ser a primeira instância de direitos humanos no Brasil que vai visitar os presos políticos, porque o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura não foi, o Comitê de Combate à Tortura não foi, o Ministério dos Direitos Humanos não foi — criticou.

A senadora citou o caso do general Braga Netto, que, segundo ela, estaria preso sem condenação formal. Além disso, mencionou detentos idosos e mães de crianças pequenas que, segundo a legislação, poderiam cumprir pena em regime domiciliar.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

POLÍTICA NACIONAL

Caiado compara segurança em Salvador à guerra na Ucrânia e afirma que risco de morte é cinco vezes maior

Published

11 horas ago

17 de agosto de 2026

Da Redação

“Isso é um fato estatístico”, declarou o presidenciável

Candidato à Presidência pelo PSD, Ronaldo Caiado expressou preocupação com a segurança pública de Salvador, capital da Bahia, e afirmou que ir até a cidade é mais perigoso do que ir à Ucrânia, país em guerra com a Rússia.

– Hoje, para você ir a Salvador, você corre cinco vezes mais o risco que se você for à Ucrânia, para a guerra. Hoje, a chance de você morrer na Bahia, cinco vezes maior por hora do que se você for à Ucrânia. Isso é um fato estatístico – afirmou.

A fala aconteceu durante a 27ª Conferência Anual Santander, o Centro Histórico de São Paulo. Na ocasião, ele apontou que a segurança pública é uma das “grandes preocupações da população brasileira”.

Ele também observou que as pessoas tem recorrido a estratégias como o uso de alianças falsas para evitar terem bens roubados.

Caiado ainda ironizou as falas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva invocando a “soberania brasileira”, apontando que atualmente nossa soberania tem estado nas mãos do Primeiro Comando da Capital (PCC).

O ex-governador de Goiás também disse que os Estados Unidos não podem resolver um problema que é “nosso”, ao se referir ao combate às organizações criminosas brasileiras.

– Os americanos não vão resolver um problema que é nosso. Não tenho preocupação nenhuma com os americanos. Quem vai resolver esse problema somos nós – disse à imprensa após o evento.

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