POLÍTICA NACIONAL

CDH cria subcomissão sobre brasileiras vítimas de violência doméstica no exterior

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou a criação de uma subcomissão temporária para debater casos em que mães brasileiras voltam para o país com seus filhos para fugir de situações de violência doméstica. Em reunião nesta quarta-feira (12), o colegiado deliberou também sobre outros 16 requerimentos que incluem realizar dez ciclos de debates na área de direitos humanos e a visita a presos pelos atos do 8 de janeiro.

Segundo o senador Flávio Arns (PSB-PR), autor do requerimento REQ 2/2025, instituir a subcomissão é um compromisso assumido por ele em audiência pública realizada em novembro na CDH. 

“Essas mulheres são surpreendidas com demandas judiciais sendo absurdamente acusadas de sequestro internacional dos próprios filhos, com decisões pelo repatriamento da criança ao país estrangeiro. Restou acertado que haveria a criação da presente subcomissão para a correção de graves injustiças”, justifica o senador no requerimento.

8 de janeiro

Senadores da CDH também realizarão visitas aos presídios onde estão os presos em razão dos atos de vandalismo de 8 de janeiro, nos prédios públicos da Praça dos Três Poderes. 

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O requerimento (REQ 17/2025) é do senador Eduardo Girão (NOVO-CE). A presidente da CDH, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF), informou que convidará o Comitê Nacional de Enfrentamento à Tortura, do governo federal, para participar das visitas.

Dez ciclos de debates

Dez requerimentos de Damares preveem ciclos de debates sobre dez temas como povos tradicionais, famílias, mulheres, direitos fundamentais, entre outros. São eles:

  • povos e comunidades tradicionais;
  • direitos humanos das crianças, adolescentes e dos jovens;
  • crimes transnacionais;
  • violações de direitos humanos e crimes contra a dignidade da pessoa humana;
  • direitos humanos fundamentais, com foco no direito à vida, à liberdade, à propriedade e à segurança;
  • empresa e direitos humanos;
  • direitos da família;
  • mulheres;
  • pessoas com deficiência e doenças raras;
  • direitos dos idosos.

Adiamentos

Durante a reunião, o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) pediu vista — ou seja, mais tempo para analisar — do projeto de lei (PL) 3272/2024, que permite porte de arma de fogo pela mulher vítima de violência doméstica, desde que sob medida protetiva do Poder Judiciário. O texto é relatado favoravelmente pelo senador Magno Malta (PL-ES).

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Alessandro também pediu vista do PL 4781/2023, que prevê a pena adicional de perda de bens em crimes de estupro e outros praticados  em decorrência de violência doméstica contra a mulher. O texto tem o apoio do relator, o senador Sergio Moro (União-PR).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

José Sarney relança três de seus romances no Senado

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O ex-presidente da República e do Senado, e escritor, José Sarney relançou, na noite desta quarta-feira (20), no Salão Negro do Congresso Nacional, três de seus principais romances em um evento marcado por homenagens à sua trajetória política e literária. A coletânea, publicada pela editora Ciranda Cultural, reúne os títulos “O Dono do Mar”, “Saraminda” e “A Duquesa Vale uma Missa”, obras que percorrem diferentes cenários e personagens da formação cultural brasileira — dos garimpos amazônicos à cultura ribeirinha do Maranhão.

Imortal da Academia Brasileira de Letras (ABL), Sarney é autor de contos, crônicas, ensaios e romances. A obra “O Dono do Mar”, traduzida para diversos idiomas, ganhou versão cinematográfica e se tornou um dos títulos mais conhecidos de sua produção literária.

O ex-senador afirmou que sua trajetória foi marcada por “duas vertentes”: a literatura e a política. Segundo ele, a literatura sempre foi uma vocação cultivada desde a infância, impulsionada pela convivência com os livros. Sarney afirmou ter passado “20% da vida em companhia dos livros, lendo e escrevendo” e destacou já ter publicado 123 títulos. 

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— Ao nascer Deus me deu um grande amigo, que foi o livro, que me acompanha até hoje — disse. 

Sobre a carreira pública, José Sarney afirmou que a política não surgiu como uma escolha pessoal, mas como um caminho traçado pela própria vida.

 — A política não é uma vocação, é um destino. Eu tive a oportunidade de trabalhar pelo povo brasileiro — declarou. 

Sarney disse ainda que a atuação política lhe trouxe “profundas responsabilidades”, que procurou exercer ao longo da trajetória em cargos como a presidência da República, o governo do Maranhão e a presidência do Senado.

Biografia marcante

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que José Sarney construiu “uma das biografias mais marcantes da vida nacional”, tanto como homem público quanto como intelectual. Segundo ele, a trajetória de Sarney sempre foi marcada pelo “talento, dignidade e honradez”. Ao comentar o relançamento dos romances do ex-presidente, Davi destacou que as obras estão entre as mais importantes da literatura produzida sobre o Norte do país.

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—São livros que revelam não apenas o talento do escritor José Sarney, mas também a profunda conexão de Vossa Excelência com o Brasil e com a formação cultural do nosso país — afirmou. 

‘Imaginar caminhos’

Para o presidente da Câmara, Hugo Motta, não é possível dissociar o escritor do política. Ele apontou que literatura e política compartilham a capacidade de “imaginar caminhos” para o país e que a obra de Sarney revela sensibilidade para compreender as diferentes realidades brasileiras, qualidade que também considera essencial para a atividade política. 

— A política exige a capacidade de imaginar todos os dias como o nosso país pode ser melhor — disse. 

O evento contou também com as presenças do ministro aposentado do STF Ricardo Lewandowski; do ex-procurador-geral da República Augusto Aras; além de senadores, deputados, representantes do Judiciário, prefeitos e outras autoridades.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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