POLÍTICA NACIONAL

TSE manda Lula e Alckmin se defenderem em ação por suposto abuso no Carnaval do Rio

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice-presidente Geraldo Alckmin apresentem defesa em uma ação movida pelo Partido Novo que questiona o desfile da Acadêmicos de Niterói no Carnaval de 2026. A legenda aponta possível abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação em razão da homenagem ao presidente.

A decisão foi tomada pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Antonio Carlos Ferreira, que admitiu o processamento da ação apresentada pelo Novo. A medida não representa condenação ou reconhecimento de irregularidade, mas permite que a acusação seja analisada formalmente pela Justiça Eleitoral.

O desfile levou à Marquês de Sapucaí um enredo dedicado à trajetória pessoal e política de Lula. Para o Novo, a apresentação teria ultrapassado os limites de uma homenagem cultural e adquirido caráter de promoção eleitoral, considerando que o presidente é pré-candidato à reeleição em 2026.

A legenda também questiona a utilização de recursos públicos para viabilizar o desfile. Segundo a ação, a escola teria recebido R$ 9,65 milhões provenientes do Município de Niterói, do Município do Rio de Janeiro, do Governo do Estado do Rio de Janeiro e da Embratur.

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Outro ponto levantado pelo partido é a ampla divulgação do desfile, transmitido pela televisão e repercutido em plataformas digitais. Na avaliação do Novo, a combinação entre financiamento público, homenagem a um pré-candidato e exposição nacional poderia configurar desequilíbrio na disputa eleitoral.

Ao analisar inicialmente o caso, o ministro Antonio Carlos Ferreira considerou que os fatos apresentados pelo partido podem, em tese, caracterizar abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação social. Por isso, determinou o prosseguimento da ação.

Lula e Alckmin foram citados e terão prazo de cinco dias para apresentar suas defesas. Somente após a análise dos argumentos das partes e das demais informações do processo será possível avaliar eventual responsabilidade eleitoral.

A ação coloca o Carnaval de 2026 no centro de uma discussão sobre os limites entre manifestações culturais, financiamento público e exposição de agentes políticos em período eleitoral. O caso ainda será analisado pelo TSE e não há, até o momento, decisão definitiva sobre a existência de abuso.

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POLÍTICA NACIONAL

Lula fica fora de debate da Band e critica critérios para participação de candidatos

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A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu não participar do debate presidencial promovido pela TV Band, marcado para o próximo domingo (23). A equipe do petista questiona a presença de Romeu Zema (Novo) e Renan Santos (Missão) no encontro e considera que o formato definido pela emissora não oferece as condições desejadas para a participação do presidente.

Um dos principais argumentos apresentados pela campanha é relacionado aos critérios de participação em debates estabelecidos pela legislação eleitoral. Segundo a equipe de Lula, a legislação assegura a presença de candidatos de partidos que tenham pelo menos cinco parlamentares no Congresso Nacional.

A regra, entretanto, permite que candidatos de legendas que não alcancem essa representação sejam convidados caso haja concordância da organização do debate. É justamente nesse ponto que a campanha de Lula concentra parte de seus questionamentos sobre a composição do encontro.

Além da questão partidária, os aliados do presidente avaliam que o formato do debate não garantiria condições consideradas adequadas para que Lula responda aos ataques dos demais candidatos. A decisão, contudo, ainda deverá ser discutida em uma reunião da campanha ao longo desta semana.

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A tendência, segundo informações divulgadas pela campanha, é que Lula mantenha a decisão de não comparecer ao encontro da Band.

A ausência também pode provocar reflexos nas estratégias dos demais candidatos. A campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL), por exemplo, trabalha com a orientação de priorizar debates nos quais Lula esteja presente.

A participação nos debates passou a ocupar espaço relevante na estratégia das campanhas presidenciais de 2026, especialmente diante da disputa entre candidatos de diferentes correntes políticas. Para os concorrentes, os encontros representam uma oportunidade de confrontar propostas e apresentar diferenças diretamente ao eleitor.

No caso de Lula, a decisão de não comparecer ao debate da Band abre uma nova frente de discussão sobre os critérios utilizados pelas emissoras para definir os participantes e sobre a estratégia do presidente para os confrontos eleitorais durante a campanha.

Até o momento, a expectativa é de que a equipe petista reavalie a decisão durante a reunião prevista para esta semana, mas a sinalização é de manutenção da ausência no debate marcado para o dia 23.

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