O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice-presidente Geraldo Alckmin apresentem defesa em uma ação movida pelo Partido Novo que questiona o desfile da Acadêmicos de Niterói no Carnaval de 2026. A legenda aponta possível abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação em razão da homenagem ao presidente.
A decisão foi tomada pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Antonio Carlos Ferreira, que admitiu o processamento da ação apresentada pelo Novo. A medida não representa condenação ou reconhecimento de irregularidade, mas permite que a acusação seja analisada formalmente pela Justiça Eleitoral.
O desfile levou à Marquês de Sapucaí um enredo dedicado à trajetória pessoal e política de Lula. Para o Novo, a apresentação teria ultrapassado os limites de uma homenagem cultural e adquirido caráter de promoção eleitoral, considerando que o presidente é pré-candidato à reeleição em 2026.
A legenda também questiona a utilização de recursos públicos para viabilizar o desfile. Segundo a ação, a escola teria recebido R$ 9,65 milhões provenientes do Município de Niterói, do Município do Rio de Janeiro, do Governo do Estado do Rio de Janeiro e da Embratur.
Outro ponto levantado pelo partido é a ampla divulgação do desfile, transmitido pela televisão e repercutido em plataformas digitais. Na avaliação do Novo, a combinação entre financiamento público, homenagem a um pré-candidato e exposição nacional poderia configurar desequilíbrio na disputa eleitoral.
Ao analisar inicialmente o caso, o ministro Antonio Carlos Ferreira considerou que os fatos apresentados pelo partido podem, em tese, caracterizar abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação social. Por isso, determinou o prosseguimento da ação.
Lula e Alckmin foram citados e terão prazo de cinco dias para apresentar suas defesas. Somente após a análise dos argumentos das partes e das demais informações do processo será possível avaliar eventual responsabilidade eleitoral.
A ação coloca o Carnaval de 2026 no centro de uma discussão sobre os limites entre manifestações culturais, financiamento público e exposição de agentes políticos em período eleitoral. O caso ainda será analisado pelo TSE e não há, até o momento, decisão definitiva sobre a existência de abuso.