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ALMT define calendário que discutirá orçamento e planejamento do Executivo

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A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT) divulgou na terça-feira (25), no Diário Oficial Eletrônico, através do Ato 009/2025, o calendário de audiências públicas para discutir com a sociedade os mais diversos temas relevantes para o Estado relativos ao processo legislativo orçamentário, financeiro e de planejamento do Executivo estadual.

As audiências têm o objetivo de promover o diálogo entre deputados, especialistas e cidadãos, garantindo a transparência e a inclusão nos processos legislativos. Com a programação acessível e ampla divulgação, as audiências públicas se tornam um espaço importante para que a população se engaje diretamente nas decisões que impactam seu dia a dia.

Para 2025, de acordo com calendário, a Assembleia Legislativa agendou 14 audiências públicas. A primeira delas acontece nesta quinta-feira (27), às 14 horas, para discutir as metas físicas do 3º quadrimestre 2024 – da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz). O debate será conduzido pela Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO).

Entre os assuntos que serão debatidos estão o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária Anual – PLDO/2026, e o Projeto de Lei Orçamentária Anual PLOA/2026. O PLDO será debatido nos dias 7 de setembro, às 14 horas, e em 14 de agosto, às 14 horas. A primeira reunião será conduzida pela Comissão de Constituição e Justiça e Redação (CCJR) e a outra pela CFAEO.

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Já para discutir o PLOA/2026, a Assembleia Legislativa agendou os dias 3 e 13 de novembro, ambas às 14 horas, na sede do Parlamento. O primeiro debate com a sociedade e com a Sefaz será feito pela CCJR e a segunda discussão será conduzida pela CFAEO.

Veja abaixo como ficou a agenda das audiências públicas do processo legislativo orçamentário, financeiro e de planejamento para 2025:

27/02/2024, às 14 horas – Metas Físicas do 3º quadrimestre/2024/Sefaz – CFAEO

25/03/2025, às 9 horas – Balancetes Financeiros e Orçamentários da Secretaria Estadual de Saúde de Mato Grosso – 4º trimestre 2024 – Comissão de Saúde, Previdência Social (CSPAS)

15/05/2025, às 9 horas e 14 horas – Metas Físicas do 2º semestre 2024/Seplag – CFAEO

29/05/2025, às 14 horas, Metas Físicas do 1º quadrimestre de 2025/Sefaz – CFAEO

24/06/2025, às 9 horas, Balancetes Financeiros e Orçamentários da Secretaria Estadual de Saúde de Mato Grosso – 1º trimestre 2025 – CSPAS

26/06/2025, às 14 horas, apresentação RAG do 1º exercício do PPA 2024/2027/Seplag – CFAEO

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07/07/2025, às 14 horas, Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária Anual – PLDO/2026 – Sefaz – Comissão de Constituição e Justiça e Redação (CCJR)

14/08/2025, às 14 horas, Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária Anual – PLDO/2026 – Sefaz – CFAEO

29/09/2025, às 14 horas, Metas Físicas do 2º quadrimestre 2025/Sefaz – CFAEO

25/09/2025, às 9 horas e às 14 horas, Metas Físicas do 1º semestre 2025/Seplag – CFAEO

30/09/2025, às 9 horas, Balancetes Financeiros e Orçamentários da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso – 2º trimestre 2025 – CSPAS

03/11/2025, às 14 horas, Projeto de Lei Orçamentária Anual – PLOA/2026 – Sefaz – CCJR

13/11/2025, às 14 horas, Projeto de Lei Orçamentária Anual – PLOA/2026 – CFAEO

09/12/2025, às 9 horas, Balancetes Financeiros e Orçamentários da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso – do 3º trimestre 2025 – CSPAS.

Fonte: ALMT – MT

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Pivetta endurece discurso contra Wellington e promete levar disputa sobre emendas para campanha

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O governador Otaviano Pivetta (Republicanos), candidato à reeleição ao Governo de Mato Grosso, elevou o tom contra o senador Wellington Fagundes (PL), principal adversário na corrida ao Palácio Paiaguás. Em entrevista coletiva nesta sexta-feira (14), Pivetta rebateu críticas do senador, questionou sua trajetória política e afirmou que pretende transformar a discussão sobre emendas parlamentares em um dos principais temas da campanha.

A declaração representa uma mudança no discurso do governador, que vinha adotando uma postura mais moderada em relação aos adversários. O acirramento ocorre em meio à aproximação entre Wellington e lideranças que se afastaram do grupo governista, entre elas o senador Jayme Campos (União Brasil).

Ao responder sobre uma comparação feita entre as trajetórias dos dois candidatos, Pivetta afirmou que possui uma trajetória ligada à iniciativa privada e à administração pública, enquanto Wellington teria construído sua carreira predominantemente no Legislativo.

“Ele precisa comparar a trajetória dele com a minha. A minha é a trajetória de um trabalhador que começou aos 15 anos, produziu, gerou resultados e entrou para a política com a vida feita para servir ao povo”, afirmou.

Na sequência, o governador fez críticas à atuação política do senador e disse que Wellington teria concentrado sua carreira na política e na negociação de recursos por meio de emendas parlamentares.

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“Ele é um negociador voraz de emendas. Essa é a profissão dele”, declarou.

Pivetta questiona destino de emendas

Durante a entrevista, Pivetta afirmou que Wellington teria destinado mais de R$ 1,5 bilhão em emendas parlamentares nos últimos 12 anos e questionou onde os recursos teriam sido aplicados.

“Ele está há dez mandatos no Congresso. Só nos últimos 12 anos em que é senador, distribuiu mais de R$ 1,5 bilhão em emendas. Procurem saber onde estão as emendas dele”, disse.

O governador comparou o valor mencionado ao custo de grandes obras de infraestrutura hospitalar e afirmou que o montante seria suficiente para construir quatro unidades semelhantes ao Hospital Central de Mato Grosso.

“Um bilhão e meio daria para fazer quatro hospitais centrais como esse que está sendo inaugurado. Tem algum hospital que ele fez?”, questionou.

Pivetta também afirmou que pretende explorar o assunto durante a campanha e prometeu apresentar informações sobre a destinação das emendas parlamentares.

“Durante a campanha, nós vamos mostrar muita coisa sobre emenda”, afirmou.

Críticas à trajetória política

O governador ainda questionou a atuação de Wellington no Congresso Nacional e afirmou que o senador não teria apresentado, ao longo da carreira, uma legislação de grande impacto para a sociedade brasileira.

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“Eu não vou suportar uma comparação com alguém que nunca trabalhou no Executivo, só no Legislativo, e não tem uma lei sequer na história dele que tenha sido importante para a sociedade brasileira”, declarou.

Pivetta também fez referência à passagem de Wellington por governos federais do PT e citou as administrações de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff.

“Lula 1, Lula 2, Dilma 1 e Dilma 2. Ele mandava em todas as emendas, mandava em todas as áreas”, afirmou.

As declarações sobre corrupção, negociação de emendas e atuação de Wellington em governos anteriores foram feitas por Pivetta durante a entrevista e, no material apresentado, não foram acompanhadas de documentos que comprovem irregularidades. A reportagem deverá ouvir Wellington Fagundes para que apresente sua versão sobre as acusações.

O confronto entre os dois candidatos sinaliza uma mudança no ambiente da disputa pelo Governo de Mato Grosso. Com a aproximação do período de campanha, críticas relacionadas à experiência administrativa, uso de recursos públicos e atuação parlamentar tendem a ganhar espaço no debate eleitoral.

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