Mato Grosso

MPMT e Judiciário pleiteiam criação de delegacia especializada em Sinop

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Representantes do Ministério Público do Estado de Mato Grosso e do Poder Judiciário reuniram-se nesta quarta-feira (26) com o secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel PM César Augusto de Camargo Roveri, para pleitear a criação de uma Delegacia Especializada da Infância e do Adolescente (DEIA) no município de Sinop, distante 500 km de Cuiabá. A medida tem por objetivo garantir a segurança, promover a socioeducação dos adolescentes em conflito com a lei e reduzir a prática de atos infracionais.

O juiz da Vara Especializada da Infância e Juventude de Sinop, Jacob Sauer, participou da reunião de forma virtual. No ofício entregue ao chefe da Segurança Pública, o procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Junior, o procurador de Justiça da Criança e do Adolescente, Paulo Roberto Jorge do Prado, e o coordenador do Centro de Apoio da Infância e Juventude, Nilton César Padovan, ressaltam que a prática de atos infracionais em Sinop é alarmante, notadamente no contexto da criminalidade organizada.

A ausência da DEIA no município, segundo o MPMT, tem contribuído para a demora e ineficiência na apuração infracional. “Diz-se isso não em razão dos diligentes profissionais que estão à frente da Delegacia de Polícia, mas sim em razão da falta de especialidade, que faz com que a apuração dos atos infracionais não seja tratada como prioridade pelo efetivo policial que, como se sabe, é deveras aquém do necessário”, diz um trecho do ofício.

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Conforme o MPMT, a demora no cumprimento das diligências solicitadas com urgência para infrações graves tem contribuído para que adolescentes sejam colocados em liberdade. Apontam ainda dificuldades para efetivação dos deslocamentos de adolescentes apreendidos até o Ministério Público para realização de oitiva informal, em razão da ausência de escrivães e investigadores disponíveis. 

“Outro argumento que merece ser destacado é que a demora na apuração dos casos envolvendo a prática de atos infracionais vai de encontro à celeridade que se espera nesse tipo de procedimento”, acrescentaram os membros do MPMT. Os integrantes do MPMT alertam também para ocorrência da prescrição de vários procedimentos e do número reduzido de procedimentos existentes em razão da inexistência de pessoal suficiente e direcionado para desenvolver as funções a contento.

Para o funcionamento da DEIA no município serão necessários, no mínimo, um delegado de polícia, dois escrivães (para fins de revezamento em férias), três investigadores e um psicólogo ou assistente social.

Foto: Frank Sumiyoshi /Sesp-MT
 

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Mato Grosso

Corpo de Bombeiros divulga resultado da análise de títulos de seletivo para brigadistas temporários

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O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) divulgou, na noite desta terça-feira (23.6), o resultado das inscrições e da análise de títulos do processo seletivo simplificado para contratação de brigadistas temporários. Ao todo, são ofertadas 150 vagas distribuídas em 29 municípios mato-grossenses. Os profissionais irão reforçar as ações de prevenção e combate aos incêndios florestais durante o período de estiagem. O resultado está disponível no site da corporação. Veja aqui.

A publicação divulga a lista de inscrições deferidas e a pontuação obtida por cada candidato na fase de avaliação curricular. Nessa etapa, foram considerados critérios como experiência profissional na área, cursos de formação de brigadista e posse de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias D ou E.

Após essa fase, será publicada a convocação para o Teste de Aptidão Física (TAF), que consistirá em uma caminhada de 2,4 quilômetros com o transporte de uma bomba costal de combate a incêndios, com peso de até 24 quilos quando abastecida. A classificação final será definida pela soma das notas obtidas na avaliação curricular e no TAF, sendo esta última etapa de caráter eliminatório e com peso dois.

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Uma vez aprovados e convocados, os contratados participarão de um curso de capacitação de brigadistas antes de iniciarem as atividades nos municípios para os quais forem designados pela corporação. As 150 vagas estão distribuídas entre os municípios de Cuiabá, Poconé, Gaúcha do Norte, Alto Paraguai, Feliz Natal, Nova Maringá, Nova Ubiratã, União do Sul, Cláudia, Barra do Garças, Confresa, Nova Xavantina, Água Boa, Canarana, Querência, Cáceres, Mirassol d’Oeste, Pontes e Lacerda, Vila Bela da Santíssima Trindade, Comodoro, Aripuanã, Colniza, Juara, Castanheira, Tangará da Serra, Brasnorte, Alta Floresta, Colíder e Guarantã do Norte.

Entre as atribuições dos brigadistas estão o apoio às operações de combate a incêndios florestais, a abertura e manutenção de aceiros, estradas e caminhos utilizados pelas equipes, a realização de rondas em áreas rurais e a conservação de equipamentos e ferramentas empregados nas ações. A jornada de trabalho será em regime de escala de 12 horas de serviço por 36 horas de descanso. Os contratos terão duração de quatro meses, e a remuneração será de R$ 2,6 mil, acrescida dos valores proporcionais referentes ao terço constitucional de férias e ao 13º salário.

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Fonte: Governo MT – MT

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