Tribunal de Justiça de MT

Poder Judiciário incentiva vacinação infantil contra a poliomielite

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O Poder Judiciário de Mato Grosso solicita que magistrados, magistradas, servidores e servidoras que trabalham na área da infância e juventude incentivem a vacinação de crianças de 0 a 5 anos contra a poliomielite.
 
Segundo dados do ministério, a campanha de vacinação que ocorreu em agosto e setembro deste ano vacinou menos de 70% do público-alvo, que são as crianças de até cinco anos. A meta é imunizar 95% das crianças nessa faixa etária em todo o país.
 
Conforme defende o juiz Túlio Duailibi, atuante na área há mais de 15 anos, é possível atuar diante da articulação institucional dentro do sistema da infância e juventude com o trabalho em rede com todos os atores que compõe o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente.
 
“Revela-se importante nossa participação enquanto Poder Judiciário de auxiliar o poder público na sua localidade no sentido de ajudar na sensibilização, convencimento dos pais, verificar se os municípios estão com vacinas suficientes, se um município pode ceder vacinas a outro, ajudando em todas as perspectivas para que Mato Grosso atinja as metas de vacinação”, ressalta o magistrado.
 
Poliomielite – A poliomielite é uma doença contagiosa aguda causada por um vírus que vive no intestino, o poliovírus, e que pode infectar crianças e adultos por meio do contato direto com fezes e secreções eliminadas pela boca de pacientes. Nos casos graves, em que acontecem as paralisias musculares, os membros inferiores são os mais atingidos.
 
#Paratodosverem
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual.
Descrição de imagem: foto horizontal colorida em que aparecem as mãos de um enfermeiro de jaleco e relógio aplicando vacina em gotas na boca de uma menina com cabelos cacheados. Ela está com o pescoço inclinado para trás e a boca aberta para receber a dose da vacina.
 
Mylena Petrucelli
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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JURI REMARCADO: Justiça aponta risco de fuga e mantém presos réus pela morte de Zampieri

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A Justiça de Mato Grosso decidiu manter a prisão preventiva de três réus acusados de participação na morte do advogado Roberto Zampieri, executado a tiros em dezembro de 2023, em Cuiabá. A decisão foi proferida nesta terça-feira (18) pelo juiz José Mauro Nagib Jorge, da 11ª Vara Criminal de Cuiabá, especializada em Justiça Militar.

Permanecem presos Antônio Gomes da Silva, Hedilerson Fialho Martins Barbosa e Etevaldo Luiz Caçadini de Vargas. Os três respondem a acusações relacionadas à execução do advogado e já foram submetidos ao Tribunal do Júri, cujo julgamento precisou ser interrompido e acabou remarcado para 29 de setembro, às 9h.

Ao analisar o pedido de revisão das prisões, o magistrado concluiu que não surgiu nenhum fato novo capaz de alterar os fundamentos que justificaram a prisão preventiva. Entre os argumentos considerados está o risco de fuga apontado pelo Ministério Público de Mato Grosso.

Segundo a denúncia, os acusados seriam de Minas Gerais e teriam se deslocado até Cuiabá para participar da execução de Zampieri. Para o Ministério Público, a liberdade dos réus poderia dificultar a aplicação da lei penal.

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“Não verifico qualquer circunstância fática superveniente capaz de modificar as razões que ensejaram as prisões preventivas dos acusados”, afirmou o juiz na decisão.

O magistrado, por outro lado, autorizou a defesa de Hedilerson a ter acesso ao HD que reúne dados de extrações telemáticas de outras mídias apreendidas durante a investigação. O acesso foi marcado para sexta-feira (21), às 14h.

A decisão também determinou que as unidades prisionais onde os acusados estão custodiados permaneçam à disposição da Justiça para a realização da nova sessão do Tribunal do Júri.

Função de cada acusado

De acordo com a denúncia apresentada pelo Ministério Público, Antônio Gomes da Silva é apontado como o responsável pelos disparos que mataram Zampieri. Conforme a investigação, ele teria confessado a execução e sido contratado para cometer o homicídio.

Hedilerson Fialho Martins Barbosa, integrante do Exército e instrutor de tiro, é acusado de atuar como intermediário. A denúncia sustenta que ele teria feito a ligação entre o executor e os responsáveis pela contratação, além de fornecer a arma utilizada no crime.

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Já o coronel da reserva do Exército Etevaldo Luiz Caçadini de Vargas é apontado pelo Ministério Público como responsável pela articulação e pelo financiamento da execução.

Outros seis denunciados também são investigados por suposto envolvimento no assassinato, entre eles Aníbal Manoel Laurindo e Elenice Ballarotti Laurindo, apontados como mandantes. Eles ainda não foram submetidos ao Tribunal do Júri.

Crime teria relação com disputa por fazenda

Segundo a acusação, a morte de Zampieri estaria relacionada a uma disputa judicial envolvendo a Fazenda Lagoa Azul, em Ribeirão Cascalheira, avaliada em aproximadamente R$ 100 milhões.

O advogado atuava no processo representando a parte contrária aos interesses do produtor rural Aníbal Manoel Laurindo, que havia perdido a posse provisória da propriedade.

A investigação aponta que a contratação da execução teria envolvido R$ 124.250 pagos antes do assassinato e outros R$ 60 mil após a morte do advogado.

Como os fatos ainda estão submetidos ao julgamento judicial, as acusações contra os réus não equivalem a condenação definitiva.

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