POLÍTICA NACIONAL

Zequinha questiona índices do Pará no Ideb

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Durante pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (9), o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) questionou a coerência dos dados educacionais do Pará. Segundo ele, os números apresentam uma melhora “repentina” no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), mas contrastam com outros indicadores que apontam baixo desempenho.

O senador destacou que o estado saltou da 26ª para a 6ª posição no ranking do Ideb — que mede desempenho e taxa de aprovação dos estudantes da educação básica — enquanto continua com a pior taxa de frequência líquida no ensino médio e ocupa a 25ª colocação no Índice de Oportunidade da Educação Brasileira (Ioeb) — usado para mensurar o acesso à educação de qualidade. Para ele, essa discrepância revela a urgência de tratar a educação com mais seriedade.

— O governo do estado fez uma mágica para poder melhorar o seu Ideb. Esses números não são apenas estatísticas, são o retrato de um futuro comprometido, de talentos que não são desenvolvidos, de sonhos que não são alcançados. A educação é a base de tudo. É a ferramenta mais poderosa para transformar vidas, para gerar oportunidades e para impulsionar o progresso de uma nação. Se isso não acontecer, a tragédia é certa — disse.

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O Ideb é uma métrica do governo federal, enquanto o Ioeb é elaborado pela Roda Educativa, uma organização da sociedade civil.

Zequinha defendeu a aprovação da proposta de emenda à Constituição que reconhece a educação como “vetor de progresso” do país (PEC 137/2019). Segundo ele, a medida reforça o papel da educação como instrumento de desenvolvimento econômico e social, especialmente nos estados que enfrentam desafios históricos na área.

— A aprovação da PEC é um passo fundamental para que o Brasil e, em especial, estados como o meu possam virar essa página. É um compromisso constitucional com a prioridade que a educação merece. É a garantia de que os investimentos e as políticas públicas serão direcionadas com a seriedade e a visão de futuro que a educação exige — declarou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Oficina Legislativa promove premiação para estudantes e professores do DF

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A Oficina Legislativa do Senado Federal iniciou, nessa quarta-feira (29), o cadastro de propostas legislativas para a premiação de estudantes e professores do Distrito Federal. A iniciativa vai reconhecer, na categoria aluno, os dois autores das ideias legislativas com maior número de apoios no portal e-Cidadania. Na categoria professor, serão premiados os dois docentes com maior número de alunos com ideias aprovadas e publicadas. 

Criada em 2020, a Oficina Legislativa busca aproximar estudantes do processo legislativo. A atividade estimula a identificação de problemas nas comunidades e a elaboração de propostas que podem se transformar em projetos de lei.  

Nesta edição piloto de 2026, somente as instituições públicas e privadas do Distrito Federal podem participar. Serão entregues quatro notebooks, doados pelo Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União (Sindilegis), sendo dois para estudantes e dois para professores. 

Como funciona 

Podem participar estudantes a partir de 12 anos e professores de instituições de ensino público e privado do Distrito Federal, incluindo educação básica, ensino técnico e superior, além de modalidades como Educação de Jovens e Adultos (EJA), ensino especial, do campo, indígena e quilombola.  

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Para concorrer, o professor deve cadastrar ao menos uma turma no sistema e gerar um código. Os alunos devem utilizar esse código ao enviar suas ideias legislativas pelo portal e-Cidadania, vinculando a proposta à turma. Os vencedores precisarão comprovar vínculo com a instituição de ensino por meio de ofício assinado via Gov.br. 

Cronograma

  • Cadastro de ideias: de 29 de abril a 5 de novembro de 2026. 
  • Contagem de apoios: de 29 de abril a 20 de novembro de 2026. 
  • Divulgação do resultado preliminar: até 4 de dezembro de 2026. 
  • Prazo para recursos: até três dias úteis após a divulgação do resultado preliminar. 
  • Resultado final: após a análise dos recursos. 

Mais informações estão disponíveis no regulamento da premiação. 

Vitória Clementino, sob supervisão de Dante Accioly

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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