POLÍTICA NACIONAL

Zequinha comemora estudos para novo trecho da Ferrovia Norte-Sul

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O senados Zequinha Marinho (Podemos-PA) comemorou nesta quarta-feira (29), em pronunciamento, a conclusão dos estudos técnicos e ambientais que vão viabilizar o leilão para a construção e operação de um novo trecho da Ferrovia Norte-Sul ligando Açailândia (MA) a Barcarena (PA). A previsão é de que o leilão será realizado em 2026.

— Isso representa um divisor de águas na logística nacional. Esse novo traçado, com 535 quilômetros de extensão, não é apenas uma obra de infraestrutura. É uma rota de independência, uma alternativa estratégica à atual dependência da estrada de ferro Carajás, hoje sob o controle da Mineração Vale.

Com a nova ferrovia, explicou o senador, será facilitado o escoamento de grãos, celulose, combustíveis e minerais rumo ao porto de Vila do Conde, em Barcarena. Ele afirmou que a nova rota poderá movimentar R$ 8,5 bilhões ao ano, beneficiando produtores, outros setores da economia e a população.

O senador argumentou que o traçado escolhido respeita o meio ambiente e as comunidades locais, não atravessa terras indígenas nem unidades de conservação e foi redesenhado para minimizar desapropriações e impactos fundiários.

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— É uma solução moderna, eficiente e acima de tudo responsável. A Ferrovia Norte-Sul é a espinha dorsal da integração logística do Brasil, e com esse novo trecho completamos um corredor ferroviário que liga o Norte ao Sudeste do Brasil, conectando centros produtores e portos estratégicos e redesenhando o mapa da competitividade nacional — afirmou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Nunes Marques restabelece filiação de Flávio Bolsonaro ao PL

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Às vésperas do prazo final para o registro de candidaturas, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou nesta quinta-feira (13) o restabelecimento da filiação do senador Flávio Bolsonaro ao Partido Liberal (PL). A decisão ocorre após o nome do parlamentar aparecer como filiado ao Partido Missão no sistema da Justiça Eleitoral, justamente no período em que ele busca registrar sua candidatura à Presidência da República.

A medida foi tomada a pedido do próprio PL. Na decisão, Nunes Marques considerou que a filiação partidária é uma condição necessária para que o cidadão possa disputar uma eleição e destacou que o vínculo não poderia ser alterado sem a manifestação de vontade do filiado.

Segundo o ministro, documentos apresentados no processo comprovam que Flávio Bolsonaro mantém vínculo com o PL desde 30 de novembro de 2021. Uma certidão da Justiça Eleitoral, citada na decisão, apontaria a regularidade e a exclusividade da filiação do senador à legenda.

Nunes Marques também considerou incompatível com as circunstâncias do caso a hipótese de uma mudança voluntária de partido. Flávio é apresentado publicamente como pré-candidato do PL à Presidência, enquanto o Missão já possui Renan Santos como nome lançado para a disputa ao Palácio do Planalto.

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A decisão ocorreu no mesmo dia em que o presidente do TSE determinou a abertura de investigação para apurar como a filiação ao Missão foi registrada. De acordo com o tribunal, não houve invasão ou ataque hacker ao sistema da Justiça Eleitoral. A suspeita é de uso indevido das credenciais de acesso de alguém autorizado a realizar filiações em nome do partido.

O caso também deverá ser encaminhado à Procuradoria-Geral Eleitoral para as providências cabíveis, enquanto a Polícia Federal investigará as circunstâncias do registro.

Em nota, o Missão afirmou ter sido alvo de uma tentativa de filiação fraudulenta e informou que já havia comunicado o gabinete de Flávio Bolsonaro sobre as tentativas de inclusão do senador no quadro partidário desde o dia 2 de agosto.

O partido também declarou que pretende colaborar com as investigações e disponibilizar informações técnicas, como registros de acesso, e-mails e endereços de IP, para ajudar na identificação dos responsáveis.

Com a decisão do TSE, Flávio Bolsonaro volta a ter oficialmente o PL como partido de filiação, afastando, neste momento, um dos obstáculos para o registro de sua candidatura à Presidência da República.

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