POLÍTICA NACIONAL

Veneziano registra apoio do Executivo na recuperação do Rio Grande do Sul

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Em discurso no Plenário nesta quarta-feira (18), o senador Veneziano Vital do Rego (MDB-PB) destacou o apoio do governo federal em favor de estados que sofrem com as mudanças do clima, a exemplo do Rio Grande do Sul. Ele disse ser importante os parlamentares e a sociedade cobrarem o Poder Executivo, mas considerou necessário registrar que o governo tem destinado recursos para recuperar a região e ajudar os produtores rurais. 

— Não podemos desconhecer que o governo federal, que o presidente Lula, com sua sensibilidade, se houve presente. Se ainda há de se queixar, se ainda há de se reivindicar, o façamos, mas sem jamais olvidarmos da presença do presidente Lula, fisicamente e não apenas fisicamente, mas com toda a sua estrutura administrativa e com recursos valiosos e vultosos — frisou o parlamentar paraibano.

Veneziano também destacou o andamento das obras de transposição do Rio São Francisco que, no total, beneficiam cerca de 12 milhões de pessoas da Paraíba, de Pernambuco, do Ceará e do Rio Grande do Norte.

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— Ficamos muito felizes com mais um trecho, depois do Eixo Leste, do Eixo Norte. Agora, nessa semana próxima passada, com a presença do ministro [da Integração e do Desenvolvimento Regional], Waldez Góes, também mais uma vez em território paraibano, entregou-se a adutora do Pajeú, trecho da adutora do Pajeú, que beneficia alguns dos nossos municípios e também municípios do estado de Pernambuco. Então, é o nosso agradecimento, é o nosso reconhecimento a um governo que se faz presente em todas as regiões.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Nunes Marques restabelece filiação de Flávio Bolsonaro ao PL

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Às vésperas do prazo final para o registro de candidaturas, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou nesta quinta-feira (13) o restabelecimento da filiação do senador Flávio Bolsonaro ao Partido Liberal (PL). A decisão ocorre após o nome do parlamentar aparecer como filiado ao Partido Missão no sistema da Justiça Eleitoral, justamente no período em que ele busca registrar sua candidatura à Presidência da República.

A medida foi tomada a pedido do próprio PL. Na decisão, Nunes Marques considerou que a filiação partidária é uma condição necessária para que o cidadão possa disputar uma eleição e destacou que o vínculo não poderia ser alterado sem a manifestação de vontade do filiado.

Segundo o ministro, documentos apresentados no processo comprovam que Flávio Bolsonaro mantém vínculo com o PL desde 30 de novembro de 2021. Uma certidão da Justiça Eleitoral, citada na decisão, apontaria a regularidade e a exclusividade da filiação do senador à legenda.

Nunes Marques também considerou incompatível com as circunstâncias do caso a hipótese de uma mudança voluntária de partido. Flávio é apresentado publicamente como pré-candidato do PL à Presidência, enquanto o Missão já possui Renan Santos como nome lançado para a disputa ao Palácio do Planalto.

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A decisão ocorreu no mesmo dia em que o presidente do TSE determinou a abertura de investigação para apurar como a filiação ao Missão foi registrada. De acordo com o tribunal, não houve invasão ou ataque hacker ao sistema da Justiça Eleitoral. A suspeita é de uso indevido das credenciais de acesso de alguém autorizado a realizar filiações em nome do partido.

O caso também deverá ser encaminhado à Procuradoria-Geral Eleitoral para as providências cabíveis, enquanto a Polícia Federal investigará as circunstâncias do registro.

Em nota, o Missão afirmou ter sido alvo de uma tentativa de filiação fraudulenta e informou que já havia comunicado o gabinete de Flávio Bolsonaro sobre as tentativas de inclusão do senador no quadro partidário desde o dia 2 de agosto.

O partido também declarou que pretende colaborar com as investigações e disponibilizar informações técnicas, como registros de acesso, e-mails e endereços de IP, para ajudar na identificação dos responsáveis.

Com a decisão do TSE, Flávio Bolsonaro volta a ter oficialmente o PL como partido de filiação, afastando, neste momento, um dos obstáculos para o registro de sua candidatura à Presidência da República.

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