POLÍTICA NACIONAL

Senado elege seu novo presidente em 1° de fevereiro

Publicado em

Está marcada para um sábado, dia 1° de fevereiro, a eleição do novo presidente do Senado e dos demais integrantes da Mesa da Casa para a 57ª Legislatura. O início da primeira sessão preparatória, na qual será eleito o presidente, está marcado para as 10h. Em seguida, às 11h, deverá ocorrer a segunda reunião, para a eleição dos demais integrantes. Os mandatos são de dois anos.

A Mesa do Senado, ou Comissão Diretora, é responsável pela direção dos trabalhos legislativos. Além do presidente do Senado, que também preside o Congresso Nacional, compõem a Mesa dois vice-presidentes e quatro secretários, que exercem atribuições previstas na Constituição e no Regimento Interno da Casa. Além disso, a Mesa tem quatro suplentes.

Na segunda-feira, 3 de fevereiro, já sob a direção da nova Mesa, serão abertos os trabalhos legislativos do Congresso Nacional. A sessão solene que abre o ano legislativo é feita com a participação de representantes dos Três Poderes. Além das mensagens dos presidentes da Câmara e do Senado, também serão lidas uma mensagem do Executivo (pelo presidente da República ou por um representante) e uma do presidente do Supremo Tribunal Federal, representando o Judiciário.

Leia Também:  Código Eleitoral deve ser votado na próxima semana, prevê relator

Na abertura do ano legislativo, os presidentes dos Poderes discutem as expectativas para o ano de trabalho no Congresso, os temas prioritários para o país e também a relação entre Legislativo, Executivo e Judiciário. 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

COMENTE ABAIXO:
Advertisement

POLÍTICA NACIONAL

Davi confirma sessão do Congresso para liberar convênios a municípios inadimplentes

Published

on

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, confirmou a convocação de sessão conjunta do Congresso Nacional para analisar os vetos parciais à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 que impedem municípios inadimplentes com até 65 mil habitantes de firmar convênios e receber recursos federais. A sessão está marcada para quinta-feira (21), às 10h.

Davi confirmou a convocação durante a sessão plenária do Senado desta quarta-feira (20).

A intenção, informou ele, é derrubar os dispositivos do VET 51/2025, apresentado pela Presidência da República, que vetaram a possibilidade de municípios com pendências fiscais de até 65 mil habitantes celebrarem convênios com o governo federal e terem acesso a recursos de programas e emendas parlamentares.

Segundo Davi, a medida pode beneficiar mais de 3 mil municípios brasileiros. O presidente do Senado disse ainda que a votação atende a uma solicitação apresentada por prefeitos durante a 27ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Ele agradeceu o apoio dos líderes da Câmara e do Senado à sua iniciativa.

Leia Também:  Nome de Frei Galvão no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria vai à Câmara

— Nós teremos sessão do Congresso Nacional amanhã às 10 horas, [para analisar] apenas quatro dispositivos da LDO que tratam da possibilidade de liberação de 3.118 municípios brasileiros para acessarem convênios com o governo federal  afirmou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

COMENTE ABAIXO:
Continuar lendo

GRANDE CUIABÁ

MATO GROSSO

POLÍCIA

ENTRETENIMENTO

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA