POLÍTICA NACIONAL

SC poderá ter US$ 420 milhões para pequenos produtores e estradas

Publicado em

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (26) o aval para mais de US$ 400 milhões em financiamentos internacionais para a agricultura familiar e a infraestrutura rodoviária em Santa Catarina. Os recursos serão obtidos por meio de empréstimos no Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD). A União será garantidora dos contratos.

O senador Esperidião Amin (PP-SC) foi o relator das propostas, que seguem agora para o Plenário. Se aprovadas, os contratos terão prazo de até 540 dias para serem assinados.

O primeiro financiamento aprovado (MSF 49/2025) autoriza empréstimo de US$ 120 milhões para o Programa de Desenvolvimento Sustentável da Agricultura Familiar (SC Rural 2). O programa prevê apoio a agricultores de comunidades rurais e pesqueiras na adoção de práticas sustentáveis, incentivo a inovações agroalimentares e melhorias em estradas vicinais para facilitar o escoamento da produção. O prazo total do financiamento é de até 25 anos, com carência de 66 meses.

— Tenho muito orgulho do esforço que o governo faz ao longo dos anos para privilegiar a pequena propriedade. Santa Catarina é hoje o estado com o melhor índice de Gini e tem avançado em políticas que dão renda e atualizam o trabalho da propriedade rural eminentemente familiar — afirmou Esperidião Amin.

Leia Também:  Soraya aponta falta de avanços para mulheres e cobra medidas efetivas

A segunda autorização (MSF 50/2025) libera empréstimo de US$ 300 milhões para o Programa de Recuperação e Manutenção Segura e Resiliente de Rodovias Estaduais (Estrada Boa). O projeto prevê a revitalização de cerca de dois mil quilômetros de rodovias e a pavimentação de 360 quilômetros de estradas de terra.

— Nossa demanda pela rodovia é muito forte. Temos cinco portos e estamos prestes a inaugurar mais um, mas apenas um tem ligação ferroviária nacional. O esforço do governo com o Programa Estrada Boa, agora reforçado com esse empréstimo, merece nosso voto favorável — completou o relator.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

COMENTE ABAIXO:
Advertisement

POLÍTICA NACIONAL

Avança obrigatoriedade de livros sobre igualdade de gênero em escolas públicas

Published

on

Bibliotecas de escolas públicas poderão ser obrigadas a disponibilizar obras sobre equidade de gênero e proteção às mulheres. É o que determina projeto aprovado nesta quarta-feira (20) na Comissão de Direitos Humanos (CDH).

O PL 577/2024 altera a legislação que trata sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do país (Lei 12.244, de 2010) para determinar que escolas públicas de educação básica disponibilizem livros e periódicos sobre igualdade de gênero, conforme a previsão orçamentária.

A proposta, da senadora Augusta Brito (PT-CE), recebeu voto favorável da relatora, senadora Ivete da Silveira (MDB-SC). Agora, o texto segue para a Comissão de Educação (CE).

“O respeito às mulheres também se aprende na escola, sobretudo no Brasil, onde esse tipo de violência lamentavelmente ainda é uma realidade cotidiana”, destaca Augusta. Para a senadora, a disponibilização das obras é uma forma de atuar preventivamente no combate à violência contra mulheres e meninas.

Segundo a autora, em 2021, 3.858 mulheres foram mortas de forma violenta no país, representando mais de dez mortes por dia, conforme dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Além disso, Augusta afirma que o Relatório Atlas da Violência de 2023 revelou que a taxa de homicídios femininos cresceu 0,3%, de 2020 para 2021, enquanto a de homicídios da população em geral apresentou queda. 

Leia Também:  Davi transfere para terça votação da segunda parte da reforma tributária

Para Ivete, o projeto se fundamenta na busca por justiça e na valorização da leitura como instrumento para motivar a coexistência humana.

“Nem só de violência vive o Brasil — ele vive também de sua capacidade de reagir a ela”, afirma a relatora no parecer.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

COMENTE ABAIXO:
Continuar lendo

GRANDE CUIABÁ

MATO GROSSO

POLÍCIA

ENTRETENIMENTO

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA