POLÍTICA NACIONAL

Sabatina de Messias na CCJ será no dia 10

Publicado em

25 de novembro de 2025

por

Da Redação

A sabatina de Jorge Messias na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) será no próximo dia 10 de dezembro. A data foi informada agora há pouco pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e pelo presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA).

Messias, que é chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), foi indicado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para ocupar o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) no lugar de Luís Roberto Barroso. O indicado precisa passar por sabatina na CCJ e ter o nome confirmado no Plenário, com maioria absoluta de votos, ou seja, aprovação de 41 senadores.

Otto disse que a leitura da mensagem da indicação de Messias será no próximo dia 3, quando será concedida vista coletiva. O senador Weverton (PDT-MA) será o relator da indicação. De acordo com o senador Otto, se o nome for aprovado na CCJ, será encaminhado imediatamente ao Plenário.

Davi Alcolumbre fez questão de destacar que soube da indicação de Messias pela imprensa, no feriado da quinta-feira passada (20), quando estava no Amapá. Segundo o presidente do Senado, logo na segunda-feira (24), ele conversou com Otto e outros líderes partidários para acertar o calendário da sabatina de Messias.

— Temos um período curto. Foi uma construção dentro da viabilidade da comissão. Estabelecemos a data, e é importante avisar com antecedência os colegas senadores, pois é a votação de uma autoridade relevante, que precisa da presença dos senadores, com sua digital e seu voto nominal e secreto, na comissão e no Plenário — concluiu Davi.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

POLÍTICA NACIONAL

Nunes Marques restabelece filiação de Flávio Bolsonaro ao PL

Published

3 dias ago

13 de agosto de 2026

Da Redação

Às vésperas do prazo final para o registro de candidaturas, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou nesta quinta-feira (13) o restabelecimento da filiação do senador Flávio Bolsonaro ao Partido Liberal (PL). A decisão ocorre após o nome do parlamentar aparecer como filiado ao Partido Missão no sistema da Justiça Eleitoral, justamente no período em que ele busca registrar sua candidatura à Presidência da República.

A medida foi tomada a pedido do próprio PL. Na decisão, Nunes Marques considerou que a filiação partidária é uma condição necessária para que o cidadão possa disputar uma eleição e destacou que o vínculo não poderia ser alterado sem a manifestação de vontade do filiado.

Segundo o ministro, documentos apresentados no processo comprovam que Flávio Bolsonaro mantém vínculo com o PL desde 30 de novembro de 2021. Uma certidão da Justiça Eleitoral, citada na decisão, apontaria a regularidade e a exclusividade da filiação do senador à legenda.

Nunes Marques também considerou incompatível com as circunstâncias do caso a hipótese de uma mudança voluntária de partido. Flávio é apresentado publicamente como pré-candidato do PL à Presidência, enquanto o Missão já possui Renan Santos como nome lançado para a disputa ao Palácio do Planalto.

A decisão ocorreu no mesmo dia em que o presidente do TSE determinou a abertura de investigação para apurar como a filiação ao Missão foi registrada. De acordo com o tribunal, não houve invasão ou ataque hacker ao sistema da Justiça Eleitoral. A suspeita é de uso indevido das credenciais de acesso de alguém autorizado a realizar filiações em nome do partido.

O caso também deverá ser encaminhado à Procuradoria-Geral Eleitoral para as providências cabíveis, enquanto a Polícia Federal investigará as circunstâncias do registro.

Em nota, o Missão afirmou ter sido alvo de uma tentativa de filiação fraudulenta e informou que já havia comunicado o gabinete de Flávio Bolsonaro sobre as tentativas de inclusão do senador no quadro partidário desde o dia 2 de agosto.

O partido também declarou que pretende colaborar com as investigações e disponibilizar informações técnicas, como registros de acesso, e-mails e endereços de IP, para ajudar na identificação dos responsáveis.

Com a decisão do TSE, Flávio Bolsonaro volta a ter oficialmente o PL como partido de filiação, afastando, neste momento, um dos obstáculos para o registro de sua candidatura à Presidência da República.

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