POLÍTICA NACIONAL

Renan será relator de projeto que destina recursos do pré-sal a dívidas rurais

Publicado em

8 de abril de 2026

por

Da Redação

O senador Renan Calheiros (MDB-AL) será o relator do PL 5.122/2023, que garante recursos do Fundo Social do pré-sal para financiar dívidas de produtores rurais atingidos por calamidades públicas. A decisão foi tomada após a reunião entre o presidente Davi Alcolumbre (União-AP) e parlamentares para discutir o impacto das guerras na atividade do agronegócio.

A reunião, realizada a portas fechadas, também teve a presença do ministro da Fazenda, Dario Durigan. Ele se comprometeu a apresentar uma resposta ao setor, em meio à preocupação do governo com o endividamento no país, e a manter o diálogo aberto com o Senado.

— Temos um compromisso, dentro desse esforço de lidar com o endividamento, de também estender uma linha para o setor agropecuário do país (…) vamos cumprir a etapa do diálogo para que então o senador Renan a senadora Teresa, junto com o senador Jaques Wagner apresentem uma proposta ao Congresso — afirmou o ministro.

A senadora Tereza Cristina (PP-MS) destacou a importância do PL 5.122/2023, mas disse que pretende trabalhar em uma proposta mais estruturante, capaz de atender agricultores de todo o país. Segundo ela, o Brasil enfrenta um problema grave de diversas ordens.

— Hoje nós temos juros altos, nós temos preços baixos das comodities, nós temos a guerra que está aumentando os custos de produção dos fertilizantes, nós temos o problema dos defensivos com a China, que tem proibido a entrada… enfim, nós temos uma tempestade perfeita. — disse.

Ela afirmou esperar que, nas próximas semanas, seja formado um grupo de trabalho para chegar a uma conclusão, votar a proposta na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e encaminhá-la ao Plenário. Para a senadora, é fundamental que o problema da agricultura não seja tratado de forma fragmentada, como uma “colcha de retalhos”, e defendeu a construção conjunta de medidas estruturantes.

Tereza Cristina destacou que, embora o país tenha registrado uma grande safra neste ano, há preocupação com o futuro. Segundo a senadora, o PL 5.122/2023 é parte da solução, mas precisa ser aprimorado e ampliado para avaliar a inclusão de outros segmentos.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

POLÍTICA NACIONAL

Nunes Marques restabelece filiação de Flávio Bolsonaro ao PL

Published

3 dias ago

13 de agosto de 2026

Da Redação

Às vésperas do prazo final para o registro de candidaturas, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou nesta quinta-feira (13) o restabelecimento da filiação do senador Flávio Bolsonaro ao Partido Liberal (PL). A decisão ocorre após o nome do parlamentar aparecer como filiado ao Partido Missão no sistema da Justiça Eleitoral, justamente no período em que ele busca registrar sua candidatura à Presidência da República.

A medida foi tomada a pedido do próprio PL. Na decisão, Nunes Marques considerou que a filiação partidária é uma condição necessária para que o cidadão possa disputar uma eleição e destacou que o vínculo não poderia ser alterado sem a manifestação de vontade do filiado.

Segundo o ministro, documentos apresentados no processo comprovam que Flávio Bolsonaro mantém vínculo com o PL desde 30 de novembro de 2021. Uma certidão da Justiça Eleitoral, citada na decisão, apontaria a regularidade e a exclusividade da filiação do senador à legenda.

Nunes Marques também considerou incompatível com as circunstâncias do caso a hipótese de uma mudança voluntária de partido. Flávio é apresentado publicamente como pré-candidato do PL à Presidência, enquanto o Missão já possui Renan Santos como nome lançado para a disputa ao Palácio do Planalto.

A decisão ocorreu no mesmo dia em que o presidente do TSE determinou a abertura de investigação para apurar como a filiação ao Missão foi registrada. De acordo com o tribunal, não houve invasão ou ataque hacker ao sistema da Justiça Eleitoral. A suspeita é de uso indevido das credenciais de acesso de alguém autorizado a realizar filiações em nome do partido.

O caso também deverá ser encaminhado à Procuradoria-Geral Eleitoral para as providências cabíveis, enquanto a Polícia Federal investigará as circunstâncias do registro.

Em nota, o Missão afirmou ter sido alvo de uma tentativa de filiação fraudulenta e informou que já havia comunicado o gabinete de Flávio Bolsonaro sobre as tentativas de inclusão do senador no quadro partidário desde o dia 2 de agosto.

O partido também declarou que pretende colaborar com as investigações e disponibilizar informações técnicas, como registros de acesso, e-mails e endereços de IP, para ajudar na identificação dos responsáveis.

Com a decisão do TSE, Flávio Bolsonaro volta a ter oficialmente o PL como partido de filiação, afastando, neste momento, um dos obstáculos para o registro de sua candidatura à Presidência da República.

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