POLÍTICA NACIONAL

Plenário vota projeto que garante direito a portabilidade de salário e crédito com juro menor

Publicado em

29 de setembro de 2025

por

Da Redação

O projeto que agiliza a portabilidade de salários entre instituições bancárias e cria nova modalidade de crédito com juros menores está na pauta do Plenário de quarta-feira (1º). Do ex-deputado Carlos Bezerra, o relator é o senador Eduardo Braga (MDB-AM). O projeto (PL 4.871/2024) foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) no último dia 23.

A ideia do projeto é ampliar os direitos dos clientes de bancos, com medidas que estimulam a concorrência, garantem mais transparência e reduzem custos para o consumidor. O texto estabelece quatro direitos principais para os usuários: portabilidade salarial automática; débito automático entre instituições; direito à informação; e contratação de crédito especial com juros reduzidos.

Conforme a matéria, os clientes poderão solicitar a portabilidade (transferência de uma instituição bancária para outra) automática de salários, proventos, soldos, vencimentos, aposentadorias, pensões e similares. A instituição de origem não poderá recusar o pedido, a menos que haja justificativa clara e objetiva, e terá dois dias úteis para efetuar a transferência.

O projeto também estabelece que o cliente poderá pagar empréstimos tomados em uma instituição bancária usando recursos guardados em outra, por meio de débito automático.

Crédito

Pelo projeto, será criada uma nova modalidade de crédito, com juros mais baixos do que os praticados no mercado, conforme regulamentação a ser feita pelo Banco Central. Para ter direito a esse tipo de empréstimo, os clientes precisarão aceitar quatro regras:

comprovação de atraso no pagamento por e-mail e mensagem de celular;
recebimento de citações e intimações pessoais por e-mail;
possibilidade de penhora da parte do salário que exceder o valor correspondente a 20 salários mínimos; e
impossibilidade de cancelar o débito automático das parcelas desse empréstimo até a sua quitação.

Acordos

A pauta do Plenário de quarta-feira também tem três projetos sobre acordos internacionais. O primeiro deles trata do exercício profissional temporário de agrimensura, agronomia, arquitetura, geologia e engenharia nos países do Mercosul (PDL 394/2024). Os outros dois tratam de acordos sobre extradição: um deles entre Brasil e Emirados Árabes Unidos (PDL 204/2021) e o outro entre Brasil e Marrocos (PDL 234/2021).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

POLÍTICA NACIONAL

“Estão desesperados”, diz Flávio após operação da PF contra bolsonaristas

Published

2 dias ago

11 de setembro de 2026

Da Redação

O senador e candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL-RJ) reagiu à operação da Polícia Federal que atingiu pessoas ligadas à produção do filme “Dark Horse”, cinebiografia de Jair Bolsonaro (PL), e classificou a ação como uma “terceira facada” contra o grupo político do ex-presidente.

Em vídeo publicado nas redes sociais, Flávio acusou o governo do PT de utilizar a estrutura da Polícia Federal para atingir adversários políticos e questionou a proximidade temporal entre decisões recentes do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), e a deflagração da operação.

A Operação Make Up foi deflagrada nesta quinta-feira (10) pela Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU), por determinação de Dino. Ao todo, foram expedidos 49 mandados de busca e apreensão em quatro estados e no Distrito Federal.

Entre os alvos estão o deputado federal Mario Frias (PL-SP), que participou do roteiro e atua como produtor-executivo do filme, e a produtora Karina Gama.

Segundo a Polícia Federal, a investigação apura suspeitas de desvio de recursos públicos provenientes de emendas parlamentares que teriam sido destinados a organizações relacionadas ao projeto cinematográfico “Dark Horse”.

Flávio, porém, apresentou outra interpretação para a operação. Para o senador, a ação teria caráter político e estaria relacionada à disputa eleitoral de 2026.

“Ontem, uma decisão do ex-ministro da Justiça do Lula Flávio Dino deu uma canetada e recolocou o Andrei Rodrigues, do Lula, na Polícia Federal. Hoje, menos de 24 horas depois, a Polícia Federal do Lula deflagrou uma operação contra adversários políticos”, afirmou.

O candidato também citou uma suposta articulação envolvendo Dino, o ministro Alexandre de Moraes e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Flávio não apresentou, na declaração, elementos públicos que comprovassem a existência dessa articulação.

A reação ocorreu em meio à disputa presidencial e às pesquisas eleitorais que vêm sendo utilizadas pelos candidatos para medir força na corrida pelo Palácio do Planalto.

Flávio afirmou que seu desempenho teria avançado nas pesquisas e relacionou esse cenário à operação realizada pela PF.

“A gente passou o Lula nas pesquisas oficiais deles e eles estão desesperados. Entraram no modo sobrevivência”, declarou.

As acusações feitas pelo senador são interpretações políticas sobre a operação. A investigação da Polícia Federal, por sua vez, tem como objeto formal apurar possíveis irregularidades envolvendo recursos públicos e pessoas relacionadas à produção do filme. Os fatos ainda são objeto de investigação e não representam, por si só, condenação ou comprovação de responsabilidade criminal dos alvos.

Continuar lendo

ENTRETENIMENTO4 dias ago

Cinema terá ingressos a partir de R$ 10 durante semana promocional em Cuiabá e Várzea Grande

Política MT7 dias ago

Crise no PL: Samantha pede diálogo antes de expulsão de prefeitos

Artigos3 dias ago

Como era fazer assessoria de imprensa nos anos 80? A profissão antes da era digital

CIDADES6 dias ago

El Niño ganha força e aumenta risco de seca, calor extremo e incêndios em Mato Grosso

POLÍTICA NACIONAL

Plenário vota projeto que garante direito a portabilidade de salário e crédito com juro menor

POLÍTICA NACIONAL

“Estão desesperados”, diz Flávio após operação da PF contra bolsonaristas

Professor Sivirino defende criação da Universidade Federal do Araguaia

Idoso é acusado de furto e acaba ferido dentro do Comper, em Cuiabá

Feldner recebe apoio de Flaviane e diz que postura da candidata a inspirou

Flávia fecha com Pivetta, divulga número e reforça apoio à reeleição

Ter um site é só o começo: modelo de assinatura transforma a relação das empresas com o digital

GRANDE CUIABÁ

Mais de 21 mil consultas deixam de ser realizadas em Cuiabá; Prefeitura reforça importância da atualização do Cartão SUS

Cuiabá dá salto histórico e entra no grupo das cidades mais competitivas do Brasil

Cuiabá Card Estudantil amplia passe livre e garante mais liberdade aos estudantes de Cuiabá

MATO GROSSO

Corpo de Bombeiros divulga resultado da análise de títulos de seletivo para brigadistas temporários

Após feminicídio, secretária reforça importância de vítimas de violência manterem medidas protetivas

Governador Otaviano Pivetta faz visita técnica na Nova Rota do Oeste

POLÍCIA

Idoso é acusado de furto e acaba ferido dentro do Comper, em Cuiabá

Polícia Civil prende dupla suspeita de assaltar farmácia em Várzea Grande

Corpo em decomposição é encontrado em quarto de hotel no interior de MT

ENTRETENIMENTO

Cinema terá ingressos a partir de R$ 10 durante semana promocional em Cuiabá e Várzea Grande

Léo Santana e Lore Improta impressionam com ensaio newborn do filho Levi com Liz

Bianca Andrade e Fred Bruno se unem para curtir dia com o filho em Miami: ‘Familinha’

ESPORTES

Servidora de Cuiabá conquista ouro no Brasileiro de Karatê e mira Mundial no Egito

Atleta de 13 anos que brilhava na natação de MT morre em Sorriso

Piloto mato-grossense disputa 2ª etapa do Brasileiro de Autocross em Rio Verde

MAIS LIDAS DA SEMANA

É proibida a reprodução total ou parcial de seu conteúdo sem a autorização por escrito do autor e / ou editor

Desenvolvido e hospedado por:

Desenvolvido e hospedado por:

É proibida a reprodução total ou parcial de seu conteúdo sem a autorização por escrito do autor e / ou editor

Copyright © 2022 - Todos os direitos reservados ao portal ASSEMBLEIA NEWS