POLÍTICA NACIONAL

Instalada Frente Parlamentar em Defesa das Terras Raras Brasileiras

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O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) foi eleito presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Terras Raras Brasileiras, que foi instalada nesta quarta-feira (1º). Ele lembrou que o Brasil possui a segunda maior reserva conhecida do mundo, atrás apenas da China.

Ao afirmar que as terras raras são a “chave para o futuro”, Nelsinho ressaltou que elas são essenciais para a fabricação de baterias, ímãs, turbinas eólicas e equipamentos de alta tecnologia. 

Formada por 16 titulares, a nova frente parlamenar tem por finalidade promover o debate estratégico sobre a exploração sustentável das terras raras no Brasil e seu papel no desenvolvimento tecnológico e econômico nacional.

Foi o próprio Nelsinho quem propôs a criação do grupo, por meio de um projeto de resolução: o PRS 31/2025.

— A nossa exploração ainda é irrisória, não está à altura do nosso potencial, mas queremos reverter esse quadro. Para isso, é preciso que tomemos uma série de providências — disse.

O senador destacou a importância do investimento em pesquisas para a competitividade econômica do país. Ele também disse que a frente pretende estimular toda a cadeia produtiva do setor, desde a extração até a industrialização de produtos de alto valor agregado.

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— Precisamos debater medidas necessárias para reduzir a dependência internacional desses insumos estratégicos, para estabelecer parcerias, diversificar fornecedores e prospectar mercados — acrescentou.

Nelsinho reforçou que a frente também pretende propor e monitorar um marco regulatório moderno e seguro para atrair grandes investimentos, além de contribuir para o Plano Nacional de Terras Raras.

Lúrya Rocha, sob supervisão de Augusto Castro.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Dr. Hiran critica desincompatibilização em eleição suplementar de Roraima

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Em pronunciamento em Plenário na quarta-feira (17), o senador Dr. Hiran (PP-RR) chamou a atenção para a situação política em Roraima e para a eleição suplementar prevista para domingo (21). O pleito foi convocado após a cassação do governador Antonio Denarium e do vice-governador Edilson Damião pela Justiça Eleitoral. Dr. Hiran afirmou que a disputa ocorre em meio a questionamentos judiciais sobre as regras de elegibilidade e os prazos de desincompatibilização exigidos para candidatos em eleições suplementares.

O parlamentar questionou a exigência de desincompatibilização seis meses antes da realização da eleição suplementar.

— Como é que ele [candidato] poderia ter se desincompatibilizado se ele não sabia se ia existir? Ninguém sabia se ia existir eleição suplementar — declarou.

O senador também citou processos em análise no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) relacionados ao registro de candidaturas. De acordo com ele, as duas cortes têm adotado entendimentos distintos sobre a aplicação dos prazos de desincompatibilização nesses casos. Dr. Hiran informou ainda que uma das ações permanece pendente de julgamento no STF, enquanto o processo em tramitação no TSE registrava placar parcial favorável ao registro da candidatura apoiada por seu grupo político.

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— O TSE é a corte que tem por finalidade nortear e definir as questões eleitorais neste país em grau recursal — afirmou.

Veto 19

No mesmo pronunciamento, Dr. Hiran (PP-RR) informou que há acordo para a derrubada do Veto 19, relacionado a servidores do ex-território de Roraima. Segundo ele, a medida permitirá que trabalhadores que atuaram no antigo território e aderiram a plano de desligamento voluntário possam solicitar enquadramento nos quadros da União, em condições semelhantes às de outros servidores do mesmo período.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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