POLÍTICA NACIONAL

Petróleo na Margem Equatorial será tema de audiência da CDR no Maranhão

Publicado em

10 de junho de 2025

por

Da Redação

Os senadores da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) vão a São Luís (MA) para debater os impactos e as repercussões da exploração de gás e petróleo na Margem Equatorial brasileira, com ênfase no estado do Maranhão. A diligência externa (REQ 18/2025 – CDR), solicitada pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA), foi aprovada na reunião da CDR desta terça-feira (10) com apoio da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO).

Segundo Dorinha, a audiência será na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, com hora e data a serem definidas futuramente, e contará com a participação de entidades empresariais, parlamentares, prefeitos e autoridades do governo do estado.

Mineração

Os senadores também vão discutir, em audiência pública no Senado, o panorama geral da atuação do governo brasileiro no fomento aos projetos estratégicos de mineração no país. O debate ainda será agendado pela comissão.

— Nosso propósito é discutir o panorama da mineração, as ações previstas para o setor e a realização dos estudos necessários no país em relação à mineração. Esse é o nosso objetivo de discutir e inclusive discutir os programas desenvolvidos e o financiamento dessa área — explicou Dorinha, que pediu o debate (REQ 20/2025 – CDR).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

POLÍTICA NACIONAL

Nunes Marques restabelece filiação de Flávio Bolsonaro ao PL

Published

3 dias ago

13 de agosto de 2026

Da Redação

Às vésperas do prazo final para o registro de candidaturas, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou nesta quinta-feira (13) o restabelecimento da filiação do senador Flávio Bolsonaro ao Partido Liberal (PL). A decisão ocorre após o nome do parlamentar aparecer como filiado ao Partido Missão no sistema da Justiça Eleitoral, justamente no período em que ele busca registrar sua candidatura à Presidência da República.

A medida foi tomada a pedido do próprio PL. Na decisão, Nunes Marques considerou que a filiação partidária é uma condição necessária para que o cidadão possa disputar uma eleição e destacou que o vínculo não poderia ser alterado sem a manifestação de vontade do filiado.

Segundo o ministro, documentos apresentados no processo comprovam que Flávio Bolsonaro mantém vínculo com o PL desde 30 de novembro de 2021. Uma certidão da Justiça Eleitoral, citada na decisão, apontaria a regularidade e a exclusividade da filiação do senador à legenda.

Nunes Marques também considerou incompatível com as circunstâncias do caso a hipótese de uma mudança voluntária de partido. Flávio é apresentado publicamente como pré-candidato do PL à Presidência, enquanto o Missão já possui Renan Santos como nome lançado para a disputa ao Palácio do Planalto.

A decisão ocorreu no mesmo dia em que o presidente do TSE determinou a abertura de investigação para apurar como a filiação ao Missão foi registrada. De acordo com o tribunal, não houve invasão ou ataque hacker ao sistema da Justiça Eleitoral. A suspeita é de uso indevido das credenciais de acesso de alguém autorizado a realizar filiações em nome do partido.

O caso também deverá ser encaminhado à Procuradoria-Geral Eleitoral para as providências cabíveis, enquanto a Polícia Federal investigará as circunstâncias do registro.

Em nota, o Missão afirmou ter sido alvo de uma tentativa de filiação fraudulenta e informou que já havia comunicado o gabinete de Flávio Bolsonaro sobre as tentativas de inclusão do senador no quadro partidário desde o dia 2 de agosto.

O partido também declarou que pretende colaborar com as investigações e disponibilizar informações técnicas, como registros de acesso, e-mails e endereços de IP, para ajudar na identificação dos responsáveis.

Com a decisão do TSE, Flávio Bolsonaro volta a ter oficialmente o PL como partido de filiação, afastando, neste momento, um dos obstáculos para o registro de sua candidatura à Presidência da República.

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