POLÍTICA NACIONAL

Paim destaca saída do Brasil do Mapa da Fome

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Em pronunciamento nesta segunda-feira (11), o senador Paulo Paim (PT-RS) destacou que o Brasil saiu do Mapa da Fome, segundo a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO). Ele informou que, entre 2022 e 2024, menos de 2,5% da população está em situação de subnutrição. Paim atribuiu o resultado a políticas como o Plano Brasil Sem Fome, fortalecimento de programas sociais, valorização do salário mínimo e apoio à agricultura familiar. 

— Até o final de 2023, cerca de 24 milhões de pessoas saíram da insegurança alimentar grave; a pobreza extrema caiu para 4,4%, o menor índice já registrado na série histórica e, se compararmos com 2021, quase 10 milhões de brasileiros deixaram essa condição. São vidas e vidas transformadas, crianças que podem estudar alimentadas, trabalhadores e trabalhadoras que recuperaram a esperança de ter emprego com carteira assinada. Sabemos que é muito grande ainda o número de trabalhadores sem carteira assinada, mas temos que ter esperança de que avançaremos cada vez mais — disse. 

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O senador afirmou que o Brasil alcançou o melhor desempenho desde 2012, com taxa de desemprego de 5,8% no segundo trimestre de 2025. Ele citou o crescimento da população ocupada, o aumento do rendimento médio e a alta histórica de 39 milhões de trabalhadores com carteira assinada no setor privado. Paim também destacou a redução da informalidade e o avanço na renda domiciliar e na diminuição da desigualdade.

— Esses resultados não são obras do acaso, são frutos de um projeto de país que valoriza a inclusão social, que protege os trabalhadores do campo e da cidade, que investe na educação e na saúde, que cria oportunidade e fomenta a economia real. Fizemos muito, mas temos muito ainda por fazer. Isso tudo é o resultado de políticas, como as da valorização do salário mínimo, da ampliação e do fortalecimento dos programas sociais, da retomada das obras públicas, do crédito facilitado para micro e pequenos empreendedores e também para os trabalhadores. É, com certeza, uma forte política de geração de empregos — afirmou.

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O parlamentar defendeu ainda a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC 148/2015), de sua autoria, que propõe a redução da jornada sem diminuição de salários.

— A proposta era de reduzir para 40 horas semanais sem redução salarial e, depois, construído esse entendimento — visto que deu certo e está dando certo em todo o mundo —, reduziríamos, então, uma hora por ano até chegar às 36 horas, mas tudo isso no processo de construção, de negociação: ninguém quer passar do dia para noite de uma escala de 6×1 a uma escala de 4×3, como inúmeros países do mundo já adotaram — concluiu.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Oficina Legislativa promove premiação para estudantes e professores do DF

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A Oficina Legislativa do Senado Federal iniciou, nessa quarta-feira (29), o cadastro de propostas legislativas para a premiação de estudantes e professores do Distrito Federal. A iniciativa vai reconhecer, na categoria aluno, os dois autores das ideias legislativas com maior número de apoios no portal e-Cidadania. Na categoria professor, serão premiados os dois docentes com maior número de alunos com ideias aprovadas e publicadas. 

Criada em 2020, a Oficina Legislativa busca aproximar estudantes do processo legislativo. A atividade estimula a identificação de problemas nas comunidades e a elaboração de propostas que podem se transformar em projetos de lei.  

Nesta edição piloto de 2026, somente as instituições públicas e privadas do Distrito Federal podem participar. Serão entregues quatro notebooks, doados pelo Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União (Sindilegis), sendo dois para estudantes e dois para professores. 

Como funciona 

Podem participar estudantes a partir de 12 anos e professores de instituições de ensino público e privado do Distrito Federal, incluindo educação básica, ensino técnico e superior, além de modalidades como Educação de Jovens e Adultos (EJA), ensino especial, do campo, indígena e quilombola.  

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Para concorrer, o professor deve cadastrar ao menos uma turma no sistema e gerar um código. Os alunos devem utilizar esse código ao enviar suas ideias legislativas pelo portal e-Cidadania, vinculando a proposta à turma. Os vencedores precisarão comprovar vínculo com a instituição de ensino por meio de ofício assinado via Gov.br. 

Cronograma

  • Cadastro de ideias: de 29 de abril a 5 de novembro de 2026. 
  • Contagem de apoios: de 29 de abril a 20 de novembro de 2026. 
  • Divulgação do resultado preliminar: até 4 de dezembro de 2026. 
  • Prazo para recursos: até três dias úteis após a divulgação do resultado preliminar. 
  • Resultado final: após a análise dos recursos. 

Mais informações estão disponíveis no regulamento da premiação. 

Vitória Clementino, sob supervisão de Dante Accioly

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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