POLÍTICA NACIONAL

Paim destaca saída do Brasil do Mapa da Fome

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Em pronunciamento nesta segunda-feira (11), o senador Paulo Paim (PT-RS) destacou que o Brasil saiu do Mapa da Fome, segundo a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO). Ele informou que, entre 2022 e 2024, menos de 2,5% da população está em situação de subnutrição. Paim atribuiu o resultado a políticas como o Plano Brasil Sem Fome, fortalecimento de programas sociais, valorização do salário mínimo e apoio à agricultura familiar. 

— Até o final de 2023, cerca de 24 milhões de pessoas saíram da insegurança alimentar grave; a pobreza extrema caiu para 4,4%, o menor índice já registrado na série histórica e, se compararmos com 2021, quase 10 milhões de brasileiros deixaram essa condição. São vidas e vidas transformadas, crianças que podem estudar alimentadas, trabalhadores e trabalhadoras que recuperaram a esperança de ter emprego com carteira assinada. Sabemos que é muito grande ainda o número de trabalhadores sem carteira assinada, mas temos que ter esperança de que avançaremos cada vez mais — disse. 

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O senador afirmou que o Brasil alcançou o melhor desempenho desde 2012, com taxa de desemprego de 5,8% no segundo trimestre de 2025. Ele citou o crescimento da população ocupada, o aumento do rendimento médio e a alta histórica de 39 milhões de trabalhadores com carteira assinada no setor privado. Paim também destacou a redução da informalidade e o avanço na renda domiciliar e na diminuição da desigualdade.

— Esses resultados não são obras do acaso, são frutos de um projeto de país que valoriza a inclusão social, que protege os trabalhadores do campo e da cidade, que investe na educação e na saúde, que cria oportunidade e fomenta a economia real. Fizemos muito, mas temos muito ainda por fazer. Isso tudo é o resultado de políticas, como as da valorização do salário mínimo, da ampliação e do fortalecimento dos programas sociais, da retomada das obras públicas, do crédito facilitado para micro e pequenos empreendedores e também para os trabalhadores. É, com certeza, uma forte política de geração de empregos — afirmou.

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O parlamentar defendeu ainda a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC 148/2015), de sua autoria, que propõe a redução da jornada sem diminuição de salários.

— A proposta era de reduzir para 40 horas semanais sem redução salarial e, depois, construído esse entendimento — visto que deu certo e está dando certo em todo o mundo —, reduziríamos, então, uma hora por ano até chegar às 36 horas, mas tudo isso no processo de construção, de negociação: ninguém quer passar do dia para noite de uma escala de 6×1 a uma escala de 4×3, como inúmeros países do mundo já adotaram — concluiu.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Nunes Marques restabelece filiação de Flávio Bolsonaro ao PL

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Às vésperas do prazo final para o registro de candidaturas, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou nesta quinta-feira (13) o restabelecimento da filiação do senador Flávio Bolsonaro ao Partido Liberal (PL). A decisão ocorre após o nome do parlamentar aparecer como filiado ao Partido Missão no sistema da Justiça Eleitoral, justamente no período em que ele busca registrar sua candidatura à Presidência da República.

A medida foi tomada a pedido do próprio PL. Na decisão, Nunes Marques considerou que a filiação partidária é uma condição necessária para que o cidadão possa disputar uma eleição e destacou que o vínculo não poderia ser alterado sem a manifestação de vontade do filiado.

Segundo o ministro, documentos apresentados no processo comprovam que Flávio Bolsonaro mantém vínculo com o PL desde 30 de novembro de 2021. Uma certidão da Justiça Eleitoral, citada na decisão, apontaria a regularidade e a exclusividade da filiação do senador à legenda.

Nunes Marques também considerou incompatível com as circunstâncias do caso a hipótese de uma mudança voluntária de partido. Flávio é apresentado publicamente como pré-candidato do PL à Presidência, enquanto o Missão já possui Renan Santos como nome lançado para a disputa ao Palácio do Planalto.

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A decisão ocorreu no mesmo dia em que o presidente do TSE determinou a abertura de investigação para apurar como a filiação ao Missão foi registrada. De acordo com o tribunal, não houve invasão ou ataque hacker ao sistema da Justiça Eleitoral. A suspeita é de uso indevido das credenciais de acesso de alguém autorizado a realizar filiações em nome do partido.

O caso também deverá ser encaminhado à Procuradoria-Geral Eleitoral para as providências cabíveis, enquanto a Polícia Federal investigará as circunstâncias do registro.

Em nota, o Missão afirmou ter sido alvo de uma tentativa de filiação fraudulenta e informou que já havia comunicado o gabinete de Flávio Bolsonaro sobre as tentativas de inclusão do senador no quadro partidário desde o dia 2 de agosto.

O partido também declarou que pretende colaborar com as investigações e disponibilizar informações técnicas, como registros de acesso, e-mails e endereços de IP, para ajudar na identificação dos responsáveis.

Com a decisão do TSE, Flávio Bolsonaro volta a ter oficialmente o PL como partido de filiação, afastando, neste momento, um dos obstáculos para o registro de sua candidatura à Presidência da República.

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