POLÍTICA NACIONAL

Doença de Alzheimer é tema de audiência pública na CDH nesta quinta

Publicado em

23 de setembro de 2025

por

Da Redação

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promove nesta quinta-feira (25), a partir das 9h, uma audiência pública interativa para debater o Dia Nacional de Conscientização da Doença de Alzheimer, celebrado em 21 de setembro. O debate tem objetivo de discutir as condições de vida e o atendimento das pessoas com demência, em especial diante do crescimento do número de casos associado ao envelhecimento da população.

O requerimento para o debate (REQ 59/2025 – CDH) foi apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS). Durante o evento, será lançada a Cartilha sobre a Lei 14.878. A lei, de 2024, institui a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com doença de Alzheimer e outras demências. A cartilha tem orientações práticas fornecidas pelo Ministério da Saúde.

A audiência foi sugerida pela Associação Brasileira de Alzheimer (ABRAz), entidade fundada em 1991 para atuar na defesa dos direitos e na promoção da qualidade de vida de pessoas com esse e outros tipos de demência. O evento reforça a necessidade de fortalecer políticas públicas de cuidado integral e de ampliar a conscientização da sociedade sobre os desafios impostos pela doença.

Foram convidados para a audiência:

Alexandre Padilha, ministro da Saúde;
Márcia Helena Carvalho Lopes, ministra das Mulheres;
Alexandre da Silva, secretário nacional da Pessoa Idosa do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania;
Deputada federal Érika Kokai, da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados;
Celene Queiroz Pinheiro de Oliveira, médica geriatra e presidente da ABRAz Nacional;
Silvana Poltronieri Lamerns, presidente em Exercício da ABRAz Rio Grande do Sul;
Elaine Mateus, presidente da Federação Brasileira das Associações de Alzheimer e doutora em linguística aplicada;
Leandro Minozzo, médico geriatra, professor e idealizador da Lei 14.878; e
Andrea Bento, representante da instituição Colabore com o Futuro.

Como participar

O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

POLÍTICA NACIONAL

Nunes Marques restabelece filiação de Flávio Bolsonaro ao PL

Published

2 dias ago

13 de agosto de 2026

Da Redação

Às vésperas do prazo final para o registro de candidaturas, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou nesta quinta-feira (13) o restabelecimento da filiação do senador Flávio Bolsonaro ao Partido Liberal (PL). A decisão ocorre após o nome do parlamentar aparecer como filiado ao Partido Missão no sistema da Justiça Eleitoral, justamente no período em que ele busca registrar sua candidatura à Presidência da República.

A medida foi tomada a pedido do próprio PL. Na decisão, Nunes Marques considerou que a filiação partidária é uma condição necessária para que o cidadão possa disputar uma eleição e destacou que o vínculo não poderia ser alterado sem a manifestação de vontade do filiado.

Segundo o ministro, documentos apresentados no processo comprovam que Flávio Bolsonaro mantém vínculo com o PL desde 30 de novembro de 2021. Uma certidão da Justiça Eleitoral, citada na decisão, apontaria a regularidade e a exclusividade da filiação do senador à legenda.

Nunes Marques também considerou incompatível com as circunstâncias do caso a hipótese de uma mudança voluntária de partido. Flávio é apresentado publicamente como pré-candidato do PL à Presidência, enquanto o Missão já possui Renan Santos como nome lançado para a disputa ao Palácio do Planalto.

A decisão ocorreu no mesmo dia em que o presidente do TSE determinou a abertura de investigação para apurar como a filiação ao Missão foi registrada. De acordo com o tribunal, não houve invasão ou ataque hacker ao sistema da Justiça Eleitoral. A suspeita é de uso indevido das credenciais de acesso de alguém autorizado a realizar filiações em nome do partido.

O caso também deverá ser encaminhado à Procuradoria-Geral Eleitoral para as providências cabíveis, enquanto a Polícia Federal investigará as circunstâncias do registro.

Em nota, o Missão afirmou ter sido alvo de uma tentativa de filiação fraudulenta e informou que já havia comunicado o gabinete de Flávio Bolsonaro sobre as tentativas de inclusão do senador no quadro partidário desde o dia 2 de agosto.

O partido também declarou que pretende colaborar com as investigações e disponibilizar informações técnicas, como registros de acesso, e-mails e endereços de IP, para ajudar na identificação dos responsáveis.

Com a decisão do TSE, Flávio Bolsonaro volta a ter oficialmente o PL como partido de filiação, afastando, neste momento, um dos obstáculos para o registro de sua candidatura à Presidência da República.

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