POLÍTICA NACIONAL

Girão afirma que manifestações pediram impeachment de ministros do STF

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O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (2), declarou que os atos realizados no domingo (1º) em todo o país representaram uma reação popular contra decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e contra o governo federal. O parlamentar afirmou que os manifestantes cobraram investigações sobre o Banco Master e a revisão das condenações relacionadas aos atos de 8 de janeiro. Ele também disse que houve pedidos de impeachment de ministros do STF, com críticas direcionadas a Gilmar Mendes e Dias Toffoli.

— O brasileiro foi para as ruas indignado se manifestar contra esses abusos de alguns ministros da Suprema Corte deste país. Foi bonito de se ver a união da direita, que tem histórico, não são aqueles oportunistas de direita que a gente tem visto em alguns estados, inclusive no meu estado do Ceará. O brasileiro foi para as ruas, ontem, se manifestar também pelo “Fora, Gilmar”. Que vergonha blindar um colega daquela forma, num malabarismo jurídico completamente estapafúrdio! Mostra que perderam pudor pelo corporativismo doentio — disse.

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No mesmo discurso, Girão voltou a defender a prorrogação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS e a instalação de uma CPI para investigar o caso do Banco Master. Ele afirmou que novas informações divulgadas pela imprensa reforçam a necessidade de aprofundamento das investigações e cobrou providências da Presidência do Senado.

— Nós vamos cobrar, no limite das nossas forças, com todo o respeito, mas com toda a ênfase de quem está com sede de justiça, e acreditar na capacidade de reflexão do ser humano. Como dizia Chico Xavier, grande humanista e pacifista mineiro: ninguém pode voltar atrás para fazer um novo começo, mas todos nós — o senhor [Davi Alcolumbre], inclusive — pode começar agora a fazer um novo fim e ajudar a limpar o seu país, o nosso país, para os nossos filhos e netos — afirmou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Nunes Marques restabelece filiação de Flávio Bolsonaro ao PL

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Às vésperas do prazo final para o registro de candidaturas, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou nesta quinta-feira (13) o restabelecimento da filiação do senador Flávio Bolsonaro ao Partido Liberal (PL). A decisão ocorre após o nome do parlamentar aparecer como filiado ao Partido Missão no sistema da Justiça Eleitoral, justamente no período em que ele busca registrar sua candidatura à Presidência da República.

A medida foi tomada a pedido do próprio PL. Na decisão, Nunes Marques considerou que a filiação partidária é uma condição necessária para que o cidadão possa disputar uma eleição e destacou que o vínculo não poderia ser alterado sem a manifestação de vontade do filiado.

Segundo o ministro, documentos apresentados no processo comprovam que Flávio Bolsonaro mantém vínculo com o PL desde 30 de novembro de 2021. Uma certidão da Justiça Eleitoral, citada na decisão, apontaria a regularidade e a exclusividade da filiação do senador à legenda.

Nunes Marques também considerou incompatível com as circunstâncias do caso a hipótese de uma mudança voluntária de partido. Flávio é apresentado publicamente como pré-candidato do PL à Presidência, enquanto o Missão já possui Renan Santos como nome lançado para a disputa ao Palácio do Planalto.

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A decisão ocorreu no mesmo dia em que o presidente do TSE determinou a abertura de investigação para apurar como a filiação ao Missão foi registrada. De acordo com o tribunal, não houve invasão ou ataque hacker ao sistema da Justiça Eleitoral. A suspeita é de uso indevido das credenciais de acesso de alguém autorizado a realizar filiações em nome do partido.

O caso também deverá ser encaminhado à Procuradoria-Geral Eleitoral para as providências cabíveis, enquanto a Polícia Federal investigará as circunstâncias do registro.

Em nota, o Missão afirmou ter sido alvo de uma tentativa de filiação fraudulenta e informou que já havia comunicado o gabinete de Flávio Bolsonaro sobre as tentativas de inclusão do senador no quadro partidário desde o dia 2 de agosto.

O partido também declarou que pretende colaborar com as investigações e disponibilizar informações técnicas, como registros de acesso, e-mails e endereços de IP, para ajudar na identificação dos responsáveis.

Com a decisão do TSE, Flávio Bolsonaro volta a ter oficialmente o PL como partido de filiação, afastando, neste momento, um dos obstáculos para o registro de sua candidatura à Presidência da República.

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