POLÍTICA NACIONAL

Confúcio Moura alerta para crise climática que atinge o país

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Em discurso no Plenário nesta terça-feira (11), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) afirmou que o país enfrenta um cenário crítico causado pelos efeitos das mudanças climáticas. O parlamentar citou as recentes enchentes no Rio Grande do Sul, os tornados no Paraná e as secas na região Norte, e destacou que a sucessão de tragédias demonstra a vulnerabilidade das cidades brasileiras. Ele defendeu que o debate sobre a crise ambiental seja acompanhado de ações concretas.

— O Brasil clama por socorro. O que estamos vivendo é de cortar o coração. Nosso país atravessa uma fase duríssima, em que a força da natureza tem exposto, de forma trágica, a nossa vulnerabilidade diante das mudanças climáticas. No Rio Grande do Sul, vivemos recentemente a pior enchente da história, com mais de 2,4 milhões de pessoas afetadas, 478 municípios atingidos e 184 vidas perdidas. Agora,o drama se repete no estado do Paraná: três tornados, associados a um ciclone extratropical, varreram cidades inteiras, deixando pelo menos seis mortos, centenas de feridos e mais de mil pessoas desalojadas — afirmou.

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O senador destacou que os desastres naturais devem ser interpretados como um alerta para o país e que o tema precisa ser tratado com seriedade na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, COP 30. Segundo ele, o Brasil tem a responsabilidade de liderar o debate ambiental não apenas com discursos, mas com políticas públicas sólidas e de longo prazo.

— O Brasil, que hoje lidera a cúpula do clima, em Belém, também é o país que sente na pele os efeitos daquilo que está sendo discutido nas mesas de negociação. Isso nos impõe uma responsabilidade ainda maior: a de sermos exemplo, não apenas no discurso, mas na ação, com políticas públicas consistentes e compromisso permanente com a sustentabilidade — concluiu. 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Nunes Marques restabelece filiação de Flávio Bolsonaro ao PL

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Às vésperas do prazo final para o registro de candidaturas, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou nesta quinta-feira (13) o restabelecimento da filiação do senador Flávio Bolsonaro ao Partido Liberal (PL). A decisão ocorre após o nome do parlamentar aparecer como filiado ao Partido Missão no sistema da Justiça Eleitoral, justamente no período em que ele busca registrar sua candidatura à Presidência da República.

A medida foi tomada a pedido do próprio PL. Na decisão, Nunes Marques considerou que a filiação partidária é uma condição necessária para que o cidadão possa disputar uma eleição e destacou que o vínculo não poderia ser alterado sem a manifestação de vontade do filiado.

Segundo o ministro, documentos apresentados no processo comprovam que Flávio Bolsonaro mantém vínculo com o PL desde 30 de novembro de 2021. Uma certidão da Justiça Eleitoral, citada na decisão, apontaria a regularidade e a exclusividade da filiação do senador à legenda.

Nunes Marques também considerou incompatível com as circunstâncias do caso a hipótese de uma mudança voluntária de partido. Flávio é apresentado publicamente como pré-candidato do PL à Presidência, enquanto o Missão já possui Renan Santos como nome lançado para a disputa ao Palácio do Planalto.

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A decisão ocorreu no mesmo dia em que o presidente do TSE determinou a abertura de investigação para apurar como a filiação ao Missão foi registrada. De acordo com o tribunal, não houve invasão ou ataque hacker ao sistema da Justiça Eleitoral. A suspeita é de uso indevido das credenciais de acesso de alguém autorizado a realizar filiações em nome do partido.

O caso também deverá ser encaminhado à Procuradoria-Geral Eleitoral para as providências cabíveis, enquanto a Polícia Federal investigará as circunstâncias do registro.

Em nota, o Missão afirmou ter sido alvo de uma tentativa de filiação fraudulenta e informou que já havia comunicado o gabinete de Flávio Bolsonaro sobre as tentativas de inclusão do senador no quadro partidário desde o dia 2 de agosto.

O partido também declarou que pretende colaborar com as investigações e disponibilizar informações técnicas, como registros de acesso, e-mails e endereços de IP, para ajudar na identificação dos responsáveis.

Com a decisão do TSE, Flávio Bolsonaro volta a ter oficialmente o PL como partido de filiação, afastando, neste momento, um dos obstáculos para o registro de sua candidatura à Presidência da República.

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