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Leis da ALMT indicadas pelo deputado Dilmar Dal Bosco são sancionadas e criam Sítios Pesqueiros em MT

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Leis que criam os primeiros Sítios Pesqueiros Estaduais, de autoria do deputado estadual Dilmar Dal Bosco (União), foram sancionadas pelo governador Mauro Mendes nessa semana. As normas, publicadas no Diário Oficial da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) da segunda-feira (18), contemplam áreas em Paranaíta, no Rio Teles Pires, por meio da Lei 13.013/25, em Nortelândia, lago da PCH Santana, por meio da Lei 13.011/25 e Sinop, no alagado da UHE Sinop, com a Lei 13.012/25.

Os Sítios Pesqueiros têm como objetivo impulsionar o turismo, fomentar o comércio e fortalecer a economia regional por meio da pesca esportiva e do uso sustentável dos recursos naturais.

De acordo com as novas legislações, os sítios pesqueiros serão áreas naturais com regulamentação própria, onde será possível praticar pesca desportiva, científica, de subsistência e piscicultura em escala controlada, sempre respeitando as normas ambientais vigentes.

Para o deputado Dilmar Dal Bosco, a criação dos três polos representa um novo momento para os municípios beneficiados. “Esses Sítios Pesqueiros irão movimentar pousadas, restaurantes e o comércio local, gerando oportunidades reais para moradores e visitantes. A piscicultura familiar e o manejo sustentável se tornam ferramentas estratégicas para inclusão econômica e preservação ambiental”, afirmou o parlamentar.

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As leis foram elaboradas com o cuidado de garantir que as áreas não sejam tratadas como unidades de conservação restritivas, mas como espaços regulados e integrados às comunidades. O texto legal traz parâmetros claros para o uso das áreas, permitindo a coexistência entre turismo, pesquisa científica e preservação ambiental.

Um dos destaques está em Paranaíta, no Rio Teles Pires, onde a pesca esportiva já tem tradição. Espécies como jaús, pintados, piraíbas e pirararas, combinadas com o cenário dos biomas Cerrado e Amazônia, fazem da região um destino procurado por pescadores de todo o país.

Com a sanção do governo estadual, espera-se um salto no turismo especializado, com o fortalecimento da rede hoteleira, capacitação de guias locais e criação de pacotes voltados tanto a famílias quanto a amantes da pesca esportiva e do ecoturismo. “Mais do que uma política ambiental, essas leis representam um novo vetor de desenvolvimento para os municípios. É uma oportunidade de transformar vidas, gerar renda e garantir um futuro sustentável para a pesca e o turismo em Mato Grosso”, concluiu Dilmar Dal Bosco.

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Fonte: ALMT – MT

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Deputado Thiago Silva defende a ampliação das escolas cívico-militares em Mato Grosso

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Presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), o deputado estadual Thiago Silva (MDB) defende a ampliação do modelo de escolas cívico-militares no Estado, destacando os resultados positivos alcançados na educação e o crescimento expressivo da iniciativa, que já ultrapassa 260 unidades em funcionamento, atendendo mais de 200 mil alunos.

Durante a tramitação na ALMT da Lei 12.388/2024, de inciativa do Governo do Estado, que instituiu as escolas cívico-militares em Mato Grosso, Thiago Silva foi relator da proposta e comemorou a expansão do modelo, que tem se consolidado como referência pela promoção da disciplina, do respeito, do patriotismo e da melhoria da qualidade do ensino.

“O modelo cívico-militar tem demonstrado excelentes resultados na formação dos nossos estudantes. São escolas que fortalecem valores como disciplina, ética, respeito e civismo, além de apresentarem bons índices de desempenho educacional, como nas avaliações do Ideb. Defendemos a continuidade e a ampliação deste modelo que tem sido um verdadeiro case de sucesso em Mato Grosso e em todo o Brasil”, afirmou o parlamentar.

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O deputado também ressaltou que a implantação das unidades ocorre por meio de consulta pública, garantindo que a comunidade escolar participe democraticamente da decisão sobre a adoção do modelo.

Um dos exemplos recentes é o município de Nova Guarita, que passará a contar com sua primeira escola cívico-militar após aprovação da comunidade escolar, realizada nos dias 8 e 9 de junho. A presidente da Câmara Municipal, vereadora Geane, comemorou a conquista e agradeceu o empenho de Thiago Silva em defesa da educação.

“Essa é uma importante vitória para Nova Guarita. Agradecemos ao deputado Thiago Silva por todo o apoio e compromisso com a nossa educação, contribuindo para que esse sonho se tornasse realidade”, destacou a vereadora.

Thiago Silva reafirmou que defende a liberdade de escolha das famílias, permitindo que os pais possam optar entre o ensino tradicional e o modelo cívico-militar, conforme a realidade de cada comunidade.

“Nosso compromisso é fortalecer a educação em todos os 142 municípios de Mato Grosso. Continuaremos trabalhando para garantir investimentos, melhorar a infraestrutura de todas as escolas, valorizar os profissionais da educação e oferecer ensino de qualidade aos nossos alunos, respeitando a decisão das famílias sobre o modelo educacional que desejam para seus filhos”, concluiu o deputado.

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Fonte: ALMT – MT

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