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Sérgio Ricardo pede cautela em investigação da Operação Heritage e defende presunção de inocência

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O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, afirmou que as investigações da Operação Heritage devem ser conduzidas com serenidade e sem julgamentos antecipados. A declaração ocorre em meio à repercussão política da operação, que apura um suposto esquema envolvendo recursos públicos e um acordo firmado entre o Governo de Mato Grosso e a empresa Oi.

Segundo Sérgio Ricardo, todos os envolvidos devem ter assegurado o direito à presunção de inocência até que as investigações apresentem conclusões. Entre os citados no caso estão o ex-secretário-chefe da Casa Civil Mauro Carvalho, o ex-governador Mauro Mendes (União), candidato ao Senado, e o candidato a deputado federal Fábio Garcia (União).

“Todo mundo é inocente até prova em contrário. Então, eu penso que é uma situação que vai se alongar, vai se alongar porque envolve muitas pessoas. Ela acontece num momento eleitoral e não tem como o processo eleitoral não sofrer com esses acontecimentos. Mas eu espero, e não tenho dúvida nenhuma, que tudo vai ser apurado. Se tiver culpado, culpado vai ser apontado; se não, inocentados”, afirmou.

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O presidente do TCE-MT evitou fazer uma análise política sobre o caso e ressaltou que o papel das instituições é apurar os fatos e responsabilizar eventuais envolvidos, caso sejam identificadas irregularidades.

“Esse é um assunto delicado para eu tratar, porque eu não estou no processo político, eu não gosto de ficar fazendo essas análises políticas, porque tudo o que tiver que ser apurado, tudo o que tiver que ser denunciado, e tudo o que for denunciado, vai ser apurado”, declarou.

Sérgio Ricardo também destacou a atuação das instituições brasileiras, citando o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Polícia Federal (PF). Para ele, a investigação deve seguir os procedimentos legais, sem que as garantias constitucionais sejam deixadas de lado.

“Hoje nós temos as instituições fortes no Brasil. Então, eu vejo como nada passar batido ou nada passar em branco com relação a tudo isso que está acontecendo”, disse.

A Operação Heritage foi deflagrada pela Polícia Federal com autorização do STF e investiga um suposto esquema de desvio de aproximadamente R$ 308 milhões relacionado a um acordo financeiro envolvendo o Governo de Mato Grosso e a Oi.

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A apuração também envolve suspeitas de lavagem de dinheiro, desvio de recursos públicos, crimes contra o Sistema Financeiro Nacional e uso de informação privilegiada. Segundo as investigações, a operação teria como foco uma estrutura financeira envolvendo fundos controlados pelo Banco Master.

A investigação alcançou ainda órgãos públicos, entre eles a Procuradoria-Geral do Estado (PGE). Por ocorrer em meio ao período de articulações para as eleições de 2026, o caso passou a provocar repercussões no cenário político de Mato Grosso.

Para Sérgio Ricardo, porém, eventuais efeitos políticos não devem interferir no andamento da investigação. Na avaliação do conselheiro, cabe às autoridades responsáveis esclarecer os fatos e apontar responsabilidades somente após a conclusão das apurações.

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Indígenas protestam contra Vale após cinco dias sem água; VEJA VÍDEO

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Cerca de 67 indígenas dos povos Pataxó Hã-Hã-Hãe e Pataxó, da aldeia Katurãma, em São Joaquim de Bicas, protestaram nesta quinta-feira (13) na sede da Vale, em Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. A principal reivindicação é o restabelecimento do fornecimento de água potável à comunidade, que, segundo as lideranças, está há cinco dias sem abastecimento.

A cacica Ãgoho afirmou que a falta de água já afeta moradores, crianças e animais da aldeia. Segundo ela, animais começaram a morrer e a comunidade precisou recorrer a um poço para atividades básicas.

A liderança relatou ainda que uma criança de 28 dias precisou ser banhada com água retirada do poço e posteriormente apresentou uma infecção no olho.

De acordo com os indígenas, cerca de 15 hectares do território foram atingidos por rejeitos relacionados ao rompimento da barragem de Brumadinho e posteriormente carregados por uma enchente, em 2021. A comunidade afirma que os rejeitos comprometeram poços utilizados para o abastecimento.

“A Vale até colocou placas falando que a água não é boa para o consumo”, afirmou a cacica.

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O vice-cacique Hyo disse que o problema vai além da interrupção do abastecimento. Segundo ele, a comunidade também enfrenta a morte de animais e outros impactos dentro do território.

Comunidade cobra reparação

A aldeia Katurãma é formada pelos povos Pataxó Hã-Hã-Hãe e Pataxó. Conforme a liderança, a comunidade chegou à região de Brumadinho em 2017, antes do rompimento da barragem, e deixou o território impactado em 2020.

Depois de passar por diferentes locais, o grupo se estabeleceu na área atual, em São Joaquim de Bicas. Segundo a cacica, a comunidade adquiriu a Fazendinha Grande, anexa à Katurãma, com recursos de uma primeira reparação negociada com a Vale.

As lideranças afirmam, porém, que ainda existem demandas relacionadas à reparação e reivindicam tratamento semelhante ao concedido a outros grupos atingidos.

Além da água potável, a comunidade pede a realocação para outro território enquanto as questões relacionadas à área atual não são solucionadas.

Protesto começou pela manhã

Os indígenas chegaram à sede da Vale por volta das 7h. Durante a manifestação, segundo os participantes, a empresa teria esvaziado uma piscina utilizada pelas crianças e interrompido o fornecimento de água no prédio, dificultando o acesso a bebedouros e banheiros.

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A Polícia Militar informou que foi acionada, mas que não poderia intervir na situação, por se tratar de uma ocorrência de competência da Polícia Federal.

A Vale afirmou que respeita o direito à manifestação pacífica, mas disse repudiar ações que possam causar danos ao patrimônio, prejudicar o direito de ir e vir ou colocar pessoas em risco.

Em posicionamento, a empresa declarou ainda que vem cumprindo os acordos firmados com comunidades indígenas e que permanece aberta ao diálogo com os povos indígenas e comunidades tradicionais.

A comunidade afirma ter encaminhado documentos sobre a situação à Funai, à Polícia Federal, ao Ministério Público Federal e à Justiça Federal. As lideranças esperam que a reunião com representantes da mineradora resulte em medidas concretas para solucionar o problema.

“A água é vida”, afirmou a cacica Ãgoho ao reforçar a cobrança por uma resposta para a comunidade.

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