GERAL

Procon fiscaliza comércios na área central de Lucas do Rio Verde

Publicado em

O Procon de Lucas do Rio Verde intensificou, nesta semana, a fiscalização em alguns estabelecimentos do município para realização de ações de controle e orientativas.

As vistorias acontecem em lojas de todos os departamentos entre as avenidas Goiás, Mato Grosso e das Nações, durante esta terça, quarta e quinta-feira, 25 a 27 de outubro.

Os fiscais verificam se os estabelecimentos possuem um exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC) em local visível e de fácil acesso, especificação dos produtos, políticas de trocas e condições de pagamento. Também é avaliado se os produtos à venda no interior da loja e em vitrines estão devidamente precificados.

A coordenadora do Procon de Lucas do Rio Verde, Liliane Barcelos, destaca que “a fiscalização é necessária para que o consumidor não seja afetado, e a previsão é concluir as ações em tempo breve em todos os comércios da cidade”.

A ação, que também tem caráter educativo, traz orientações para empresários e funcionários sobre as irregularidades. Em caso de descumprimento da legislação, os lojistas serão notificados e, caso não se adequem no prazo previsto, poderão ser autuados.

Leia Também:  Orquestra Sinfônica Jovem de Lucas do Rio Verde apresenta IV concerto com o tema "Filmes e séries"

Reclamações, denúncias e solicitações para resolução de algum conflito relacionado às práticas de consumo podem ser registradas, de forma gratuita e on-line, no site: consumidor.gov.br, monitorado pela Secretaria Nacional do Consumidor.

O Procon de Lucas do Rio Verde disponibiliza atendimento pelos telefones (65) 3548-2522 e (65) 99225-4188 ou diretamente na Galeria Central de Serviços, na Avenida Paraná, nº 766, próximo à Avenida Goiás, no Centro. Atendimento de segunda a quinta-feira, das 7h às 15h e sexta-feira das 7h às 13h.
 

Fonte: Prefeitura de Lucas do Rio Verde – MT

Advertisement

GERAL

Sérgio Ricardo pede cautela em investigação da Operação Heritage e defende presunção de inocência

Published

on

 

O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, afirmou que as investigações da Operação Heritage devem ser conduzidas com serenidade e sem julgamentos antecipados. A declaração ocorre em meio à repercussão política da operação, que apura um suposto esquema envolvendo recursos públicos e um acordo firmado entre o Governo de Mato Grosso e a empresa Oi.

Segundo Sérgio Ricardo, todos os envolvidos devem ter assegurado o direito à presunção de inocência até que as investigações apresentem conclusões. Entre os citados no caso estão o ex-secretário-chefe da Casa Civil Mauro Carvalho, o ex-governador Mauro Mendes (União), candidato ao Senado, e o candidato a deputado federal Fábio Garcia (União).

“Todo mundo é inocente até prova em contrário. Então, eu penso que é uma situação que vai se alongar, vai se alongar porque envolve muitas pessoas. Ela acontece num momento eleitoral e não tem como o processo eleitoral não sofrer com esses acontecimentos. Mas eu espero, e não tenho dúvida nenhuma, que tudo vai ser apurado. Se tiver culpado, culpado vai ser apontado; se não, inocentados”, afirmou.

Leia Também:  Educação de Lucas do Rio Verde recebe gestores de Sinop

O presidente do TCE-MT evitou fazer uma análise política sobre o caso e ressaltou que o papel das instituições é apurar os fatos e responsabilizar eventuais envolvidos, caso sejam identificadas irregularidades.

“Esse é um assunto delicado para eu tratar, porque eu não estou no processo político, eu não gosto de ficar fazendo essas análises políticas, porque tudo o que tiver que ser apurado, tudo o que tiver que ser denunciado, e tudo o que for denunciado, vai ser apurado”, declarou.

Sérgio Ricardo também destacou a atuação das instituições brasileiras, citando o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Polícia Federal (PF). Para ele, a investigação deve seguir os procedimentos legais, sem que as garantias constitucionais sejam deixadas de lado.

“Hoje nós temos as instituições fortes no Brasil. Então, eu vejo como nada passar batido ou nada passar em branco com relação a tudo isso que está acontecendo”, disse.

A Operação Heritage foi deflagrada pela Polícia Federal com autorização do STF e investiga um suposto esquema de desvio de aproximadamente R$ 308 milhões relacionado a um acordo financeiro envolvendo o Governo de Mato Grosso e a Oi.

Leia Também:  Prefeito de Lucas do Rio Verde: "Governo tomou decisão corajosa e arrojada ao assumir a BR-163; vai salvar vidas"

A apuração também envolve suspeitas de lavagem de dinheiro, desvio de recursos públicos, crimes contra o Sistema Financeiro Nacional e uso de informação privilegiada. Segundo as investigações, a operação teria como foco uma estrutura financeira envolvendo fundos controlados pelo Banco Master.

A investigação alcançou ainda órgãos públicos, entre eles a Procuradoria-Geral do Estado (PGE). Por ocorrer em meio ao período de articulações para as eleições de 2026, o caso passou a provocar repercussões no cenário político de Mato Grosso.

Para Sérgio Ricardo, porém, eventuais efeitos políticos não devem interferir no andamento da investigação. Na avaliação do conselheiro, cabe às autoridades responsáveis esclarecer os fatos e apontar responsabilidades somente após a conclusão das apurações.

Continuar lendo

GRANDE CUIABÁ

MATO GROSSO

POLÍCIA

ENTRETENIMENTO

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA