Assembleia, Governo, prefeituras e eleições em MT · 184 notícias
Na ocasião, Ananias Filho anunciou a abertura de procedimentos disciplinares que poderiam resultar na expulsão da prefeita e de outros gestores do PL. Posteriormente, a possibilidade de punição foi descartada.
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Completam a lista o analista socioeducativo Aurélio Rosa da Silva Júnior, o técnico da Sema Vinícius de Amorim Mendíola e o fiscal metrológico Fernando Lemos Martins.
O projeto altera as Leis nº 8.112/1990 e nº 14.204/2021 e determina que a restrição permaneça até o cumprimento integral da pena ou a extinção da punibilidade.
Como exemplo, citou o resultado de Flávio Bolsonaro em Mato Grosso, onde o senador obteve 66% dos votos válidos, e em Cuiabá, onde alcançou aproximadamente 59%, conforme os números mencionados pelo prefeito.
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As exonerações, no entanto, não significam necessariamente que todos os cargos serão extintos. Parte das saídas pode estar relacionada à substituição de servidores ou à reorganização interna das secretarias.
Diante desse cenário, ele recomendou que prefeitos de Mato Grosso e de outras regiões do país adotem cautela na elaboração dos orçamentos e evitem assumir compromissos com base em receitas que ainda não foram efetivamente recebidas.
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Projeto prevê unidade de conservação na região de Porto Jofre e alcança áreas de 12 propriedades rurais. Consulta pública segue até 27 de novembro, com audiência marcada para o dia 24.
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