POLÍTICA NACIONAL

Confúcio Moura alerta para crise climática que atinge o país

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Em discurso no Plenário nesta terça-feira (11), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) afirmou que o país enfrenta um cenário crítico causado pelos efeitos das mudanças climáticas. O parlamentar citou as recentes enchentes no Rio Grande do Sul, os tornados no Paraná e as secas na região Norte, e destacou que a sucessão de tragédias demonstra a vulnerabilidade das cidades brasileiras. Ele defendeu que o debate sobre a crise ambiental seja acompanhado de ações concretas.

— O Brasil clama por socorro. O que estamos vivendo é de cortar o coração. Nosso país atravessa uma fase duríssima, em que a força da natureza tem exposto, de forma trágica, a nossa vulnerabilidade diante das mudanças climáticas. No Rio Grande do Sul, vivemos recentemente a pior enchente da história, com mais de 2,4 milhões de pessoas afetadas, 478 municípios atingidos e 184 vidas perdidas. Agora,o drama se repete no estado do Paraná: três tornados, associados a um ciclone extratropical, varreram cidades inteiras, deixando pelo menos seis mortos, centenas de feridos e mais de mil pessoas desalojadas — afirmou.

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O senador destacou que os desastres naturais devem ser interpretados como um alerta para o país e que o tema precisa ser tratado com seriedade na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, COP 30. Segundo ele, o Brasil tem a responsabilidade de liderar o debate ambiental não apenas com discursos, mas com políticas públicas sólidas e de longo prazo.

— O Brasil, que hoje lidera a cúpula do clima, em Belém, também é o país que sente na pele os efeitos daquilo que está sendo discutido nas mesas de negociação. Isso nos impõe uma responsabilidade ainda maior: a de sermos exemplo, não apenas no discurso, mas na ação, com políticas públicas consistentes e compromisso permanente com a sustentabilidade — concluiu. 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Wellington Fagundes defende proibição de bloqueio de recursos de agências

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Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (16), o senador Wellington Fagundes (PL-MT) manifestou apoio ao projeto que impede o contingenciamento de recursos das agências reguladoras (PLP 73/2025). Wellington Fagundes salientou que as agências atuam na fiscalização de serviços públicos concedidos e na regulação das relações com concessionárias. A proposta foi mais tarde aprovada pelo Plenário e segue para a Câmara. 

Ao defender a proposta, o senador argumentou que a restrição de recursos compromete a atuação das agências reguladoras em diferentes setores da infraestrutura.

— E aí nós vamos falar de todas as agências, nos nossos portos, onde a Antaq tem um papel fenomenal, a agência de aviação civil, e assim vai por todas as áreas. Então, faltar recurso para essas agências é um absurdo! — afirmou Fagundes.

Rodovias

Ao abordar as rodovias, Fagundes citou o número de mortes no trânsito e criticou as condições de estradas concedidas à iniciativa privada. Para ele, a falta de recursos prejudica a fiscalização dos contratos e a qualidade dos serviços prestados. 

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O parlamentar informou ainda que uma proposta de emenda à Constituição (PEC 39/2015) de sua autoria, já aprovada pelo Senado e em análise na Câmara dos Deputados, garante maior segurança jurídica aos contratos de concessão de longo prazo. A proposta veda alterações nesses contratos por governos posteriores. Segundo Fagundes, acordos firmados para períodos de 30, 40 ou 50 anos devem ser mantidos como políticas de Estado, independentemente de mudanças de governo. 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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