POLÍTICA NACIONAL

Zequinha questiona índices do Pará no Ideb

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Durante pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (9), o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) questionou a coerência dos dados educacionais do Pará. Segundo ele, os números apresentam uma melhora “repentina” no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), mas contrastam com outros indicadores que apontam baixo desempenho.

O senador destacou que o estado saltou da 26ª para a 6ª posição no ranking do Ideb — que mede desempenho e taxa de aprovação dos estudantes da educação básica — enquanto continua com a pior taxa de frequência líquida no ensino médio e ocupa a 25ª colocação no Índice de Oportunidade da Educação Brasileira (Ioeb) — usado para mensurar o acesso à educação de qualidade. Para ele, essa discrepância revela a urgência de tratar a educação com mais seriedade.

— O governo do estado fez uma mágica para poder melhorar o seu Ideb. Esses números não são apenas estatísticas, são o retrato de um futuro comprometido, de talentos que não são desenvolvidos, de sonhos que não são alcançados. A educação é a base de tudo. É a ferramenta mais poderosa para transformar vidas, para gerar oportunidades e para impulsionar o progresso de uma nação. Se isso não acontecer, a tragédia é certa — disse.

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O Ideb é uma métrica do governo federal, enquanto o Ioeb é elaborado pela Roda Educativa, uma organização da sociedade civil.

Zequinha defendeu a aprovação da proposta de emenda à Constituição que reconhece a educação como “vetor de progresso” do país (PEC 137/2019). Segundo ele, a medida reforça o papel da educação como instrumento de desenvolvimento econômico e social, especialmente nos estados que enfrentam desafios históricos na área.

— A aprovação da PEC é um passo fundamental para que o Brasil e, em especial, estados como o meu possam virar essa página. É um compromisso constitucional com a prioridade que a educação merece. É a garantia de que os investimentos e as políticas públicas serão direcionadas com a seriedade e a visão de futuro que a educação exige — declarou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Nunes Marques restabelece filiação de Flávio Bolsonaro ao PL

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Às vésperas do prazo final para o registro de candidaturas, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou nesta quinta-feira (13) o restabelecimento da filiação do senador Flávio Bolsonaro ao Partido Liberal (PL). A decisão ocorre após o nome do parlamentar aparecer como filiado ao Partido Missão no sistema da Justiça Eleitoral, justamente no período em que ele busca registrar sua candidatura à Presidência da República.

A medida foi tomada a pedido do próprio PL. Na decisão, Nunes Marques considerou que a filiação partidária é uma condição necessária para que o cidadão possa disputar uma eleição e destacou que o vínculo não poderia ser alterado sem a manifestação de vontade do filiado.

Segundo o ministro, documentos apresentados no processo comprovam que Flávio Bolsonaro mantém vínculo com o PL desde 30 de novembro de 2021. Uma certidão da Justiça Eleitoral, citada na decisão, apontaria a regularidade e a exclusividade da filiação do senador à legenda.

Nunes Marques também considerou incompatível com as circunstâncias do caso a hipótese de uma mudança voluntária de partido. Flávio é apresentado publicamente como pré-candidato do PL à Presidência, enquanto o Missão já possui Renan Santos como nome lançado para a disputa ao Palácio do Planalto.

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A decisão ocorreu no mesmo dia em que o presidente do TSE determinou a abertura de investigação para apurar como a filiação ao Missão foi registrada. De acordo com o tribunal, não houve invasão ou ataque hacker ao sistema da Justiça Eleitoral. A suspeita é de uso indevido das credenciais de acesso de alguém autorizado a realizar filiações em nome do partido.

O caso também deverá ser encaminhado à Procuradoria-Geral Eleitoral para as providências cabíveis, enquanto a Polícia Federal investigará as circunstâncias do registro.

Em nota, o Missão afirmou ter sido alvo de uma tentativa de filiação fraudulenta e informou que já havia comunicado o gabinete de Flávio Bolsonaro sobre as tentativas de inclusão do senador no quadro partidário desde o dia 2 de agosto.

O partido também declarou que pretende colaborar com as investigações e disponibilizar informações técnicas, como registros de acesso, e-mails e endereços de IP, para ajudar na identificação dos responsáveis.

Com a decisão do TSE, Flávio Bolsonaro volta a ter oficialmente o PL como partido de filiação, afastando, neste momento, um dos obstáculos para o registro de sua candidatura à Presidência da República.

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