Política MT

Projeto prevê a criação de cartão para compra de material escolar

Publicado em

5 de fevereiro de 2025

por

Da Redação

Com o objetivo de dinamizar a economia em Mato Grosso e dar autonomia aos pais, o deputado estadual Thiago Silva apresentou, no dia 8 de janeiro, o Projeto de Lei 18/2025 que prevê que o Estado crie um cartão para a compra de materiais escolares para alunos da rede pública de ensino. Caso aprovado, a Secretaria Estadual de Educação (Seduc) deverá disponibilizar o auxílio financeiro por meio de um cartão para aquisição complementar dos materiais escolares básicos, indicados através de uma lista que poderá ser disponibilizada pelo próprio governo.

“Hoje, o Estado investe mais de R$ 13 milhões na distribuição de kits escolares, porém com a implantação deste cartão, os pais terão autonomia de escolher quais materiais poderão ser comprados, pois os mesmos sabem qual é a real demanda de seu filho estudante. Além disso, queremos fortalecer o comércio local onde serão comprados os materiais por meio do uso do cartão”, afirmou o deputado.

O cartão, destinado exclusivamente à aquisição direta de material escolar, funcionará como cartão de débito e será disponibilizado a cada aluno, através de seus pais e/ou responsáveis e deverá conter, obrigatoriamente, o nome do aluno, o número do Cadastro de Pessoa Física – CPF de seu responsável legal e o código do Inep.

O projeto prevê que, para requerer o auxílio, os estudantes deverão estar regularmente matriculados na rede estadual de ensino, sendo necessária a autorização dos pais ou responsáveis, se menores de idade. A compra dos materiais escolares, por meio do cartão, poderá ser realizada em qualquer estabelecimento comercial varejista de artigos de papelaria e material escolar, sediado e registrado no município de residência do estudante, com credenciamento prévio.

Uma vez verificada qualquer irregularidade na utilização do benefício de que trata esta Lei, será instaurado o competente processo administrativo, havendo constatação real de práticas irregulares no uso do cartão, caso será encaminhado para as autoridades competentes, para que sejam tomadas as providências legais cabíveis.

O Projeto de Lei está desde o dia 24 de janeiro tramitando na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto e posteriormente na Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa.

Fonte: ALMT – MT

Política MT

Coronel Vânia recua e não disputará cadeira na Assembleia Legislativa

Published

7 horas ago

17 de agosto de 2026

Da Redação

A vice-prefeita de Cuiabá, Coronel Vânia Rosa, decidiu deixar a disputa por uma vaga na Assembleia Legislativa de Mato Grosso nas eleições de 2026. O pedido de renúncia foi protocolado na última sexta-feira (14) no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), retirando seu nome da chapa do MDB.

A saída acontece depois de uma mudança significativa na trajetória política de Vânia. Eleita vice-prefeita de Cuiabá pelo Novo, partido identificado com pautas liberais e de direita, ela rompeu politicamente com o prefeito Abílio Brunini (PL) e posteriormente deixou a legenda para ingressar no MDB.

A decisão de abandonar a candidatura ocorre, portanto, em meio a uma trajetória marcada pela mudança de campo político. Vânia chegou a ser oficialmente incluída nas atas das convenções do MDB como candidata a deputada estadual, com o número 15.190.

Apesar do pedido formal encaminhado à Justiça Eleitoral, Vânia afirmou que ainda pretende explicar publicamente a situação. Ao ser procurada, declarou que, na avaliação dela, não teria chegado efetivamente a ser candidata.

“Teoricamente, não foi uma renúncia. Não cheguei a me candidatar. Ao menos é o que sei”, afirmou.

O processo agora tramita no TRE-MT. Nesta segunda-feira (17), o juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra intimou o MDB para se manifestar sobre o pedido apresentado pela vice-prefeita.

A saída também altera a composição da chapa do MDB para a Assembleia. O partido havia confirmado seus candidatos no início do mês, enquanto decidiu não lançar nomes para a Câmara dos Deputados e concentrar esforços na candidatura da deputada estadual Janaina Riva ao Senado.

Da direita ao MDB

A trajetória recente de Coronel Vânia ganhou destaque justamente pela mudança de posicionamento partidário. Ela chegou à Prefeitura de Cuiabá ao lado de Abílio Brunini, uma das principais lideranças da direita em Mato Grosso, mas posteriormente rompeu com o prefeito.

Depois da saída do Novo, Vânia ingressou no MDB, legenda historicamente associada a grupos tradicionais da política mato-grossense.

A mudança provocou repercussão no cenário político da capital, principalmente pela conhecida oposição de Abílio ao MDB, partido que reúne adversários políticos do prefeito, entre eles o ex-prefeito Emanuel Pinheiro e o deputado estadual Eduardo Botelho.

A desistência da candidatura à Assembleia acrescenta um novo capítulo à trajetória política da vice-prefeita e deixa em aberto os próximos passos de Vânia na eleição de 2026.

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Coronel Vânia recua e não disputará cadeira na Assembleia Legislativa

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