Após ser eleito com 73 votos, o novo presidente do Senado para o biênio 2025-2026, Davi Alcolumbre, disse que volta ao cargo para ser um “catalizador do desejo do Plenário” e reafirmou seu compromisso em ajudar na construção dos “consensos necessários” para melhorar a vida da população brasileira. Ele agradeceu o apoio e a confiança dos senadores e prometeu trabalhar incansavelmente pelo direito à igualdade, à liberdade, à promoção de uma vida digna e pelo direito do brasileiro de prosperar e ser feliz. 

— Porque esse deve ser o destino final de nossas ações: fazer com que as leis, o Estado, o governo, ajudem o cidadão, tornem a vida dele melhor, mais fácil, mais digna. É isso que deve nos guiar, muito mais do que qualquer desejo por protagonismo pessoal.

Durante o encaminhamento dos votos, Davi recebeu o apoio formal de oito partidos: União, MDB, PP, PL, PDT, PT, PSB e PSD. 

No seu primeiro pronunciamento como presidente, Davi reforçou que o amplo apoio a sua eleição demonstra que o Senado está unido e “sabe a direção para a qual pretende caminhar”. 

— Nesta Presidência seremos uma Casa de iguais. Onde cada senadora e senador terá voz e espaço, independentemente de sua ideologia ou orientação política. 

Davi prometeu trabalhar pelo Brasil, pensando na geração de emprego, no crescimento econômico, no desenvolvimento social, na proteção da saúde pública e por uma educação de qualidade aos brasileiros, além de assegurar o compromisso de aprovar medidas com foco na segurança dos brasileiros.

Equilíbrio e altivez 

O novo presidente do Senado ainda pediu a colaboração de todos os senadores para guiar os trabalhos da Casa e o do Congresso com altivez, equilíbrio e independência, sempre em favor do Brasil.

— Nosso compromisso enquanto instituição, o sentido de nossos mandatos, é buscar atender aos anseios do cidadão, daquele que está fora deste Plenário, observando os políticos de um modo geral e tentando enxergar quando uma política pública vai impactar positivamente a sua vida.

Davi defendeu que os senadores se questionarem sempre, perante as votações e enfrentamentos, sobre como cada proposta vai ajudar ou atrapalhar a população. Para ele, esse deve ser o principal norteador de cada parlamentar. 

— A vida do cidadão que represento será impactada positivamente por essa nova lei?. É essa visão que quero convidá-los a partilhar comigo, e meu trabalho diário será contribuir para que o Congresso Nacional seja porta-voz desse sentimento — complementou. 

Ele também reforçou o compromisso com a proteção das garantias e prerrogativas dos senadores, com a preservação da independência do Senado e disse que vai conduzir o cargo com altivez, sabedoria, calma, mas também com firmeza e independência. 

— É nesse contexto que o Congresso Nacional deverá ser porta-voz do sentimento dos brasileiros que nos colocaram aqui. Pensar e agir no sentido de facilitar a vida do cidadão, dando mais oportunidades, mais liberdades, mais sonhos. Por vezes, isso nos exigirá um posicionamento corajoso perante o governo, o Judiciário, a mídia ou o mercado. Nem sempre agradaremos a todos. Mas é importante que seja dito: este Senado Federal, este Congresso Nacional não vai se omitir nem vacilar para tomar as decisões que melhorem a vida das pessoas.

Davi ainda reforçou o compromisso de manter como instrumento da condução da Presidência a boa política, a busca do entendimento, que vai colocar, segundo ele, a verdade e o bem comum acima de qualquer interesse pessoal, político, partidário ou ideológico.

Antes de concluir sua fala, Davi parabenizou e reconheceu o trabalho do senador Rodrigo Pacheco nos dois últimos anos à frente da Presidência e se emocionou ao agradecer pelo apoio dos amapaenses e dos seus familiares, muitos deles presentes na sessão. 

Democracia, sistema bicameral e MPs 

Antes da sua recondução ao cargo, ainda em seu discurso como candidato, Davi Alcolumbre defendeu o processo legislativo bicameral, com o respeito às matérias que estejam mais avançadas em cada Casa, a retomada da instalação das comissões mistas para a votação das medidas provisórias e o “compromisso inafastável com a democracia”.

— O futuro nos convoca. Um futuro que exige coragem para enfrentar desafios, experiência para liderar com sabedoria e, acima de tudo, um compromisso inafastável com a democracia. Vamos fazer o que é certo. Vamos resistir aos atalhos populistas: nenhuma das diferentes correntes políticas é puro anjo ou demônio. Evitemos os rótulos e discursos fáceis, as distorções dos debates nas redes sociais e as simplificações mal-intencionadas. Nosso objetivo é muito maior: é construir um Brasil que orgulhe as futuras gerações.

Pacificação 

Davi relembrou o período em que presidiu o Senado, entre 2019 e 2021, e o classificou como um dos mais desafiadores por ter sido marcado pela pandemia de covid-19 e pela necessidade de se estabelecer um novo sistema de trabalho e de votação remota, de forma urgente, diante de um cenário econômico devastador e de polarização na política.

O novo presidente do Senado ressaltou que o Brasil ainda enfrenta os ecos da intolerância e da radicalização e defendeu a reconstrução de pontes para se restabelecer o debate democrático e a pacificação. 

— Queremos resgatar a cordialidade que perdemos. Voltar a perceber que temos apenas um objetivo comum: o desenvolvimento do Brasil, a felicidade de cada brasileiro e de cada brasileira. 

Ele disse acreditar que a experiência adquirida durante a sua trajetória, principalmente em tempos de “tempestade” em seu primeiro mandato como presidente, o credencia para assumir este novo desafio da pacificação, da reunião e reconstrução para um futuro melhor. 

— Não haverá pacificação, não haverá reconstrução, não haverá futuro, se não houver diálogo, se não houver respeito, se não houver democracia, e democracia forte. E não haverá democracia forte sem um Congresso livre, sem um Parlamento firme, sem um Senado soberano, autônomo, e independente.

Independência

Ao fazer referência ao recente impasse entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso sobre a liberação de recursos de emendas parlamentares, Davi afirmou ser essencial respeitar as decisões judiciais e reconheceu o papel do Judiciário no sistema democrático. No entanto, para ele, é igualmente indispensável respeitar as prerrogativas do Legislativo e garantir que o Parlamento possa exercer seu dever constitucional de legislar e representar o povo brasileiro.

— O relacionamento entre os Poderes, embora seja regido pela Constituição e pela harmonia, tem sido testado por tensões e desentendimentos. Entre esses desafios, destaco a recente controvérsia envolvendo as emendas parlamentares ao Orçamento, que culminou em debates e decisões entre o Supremo Tribunal Federal e o Poder Executivo.

Acordos e ao Colégio de Líderes 

Davi ainda prometeu empenho para respeitar os acordos firmados “até que um novo acordo ou uma nova maioria pense diferente” e reafirmou o compromisso com o colégio de líderes, reconhecendo sua importância estratégica nos trabalhos da Casa. 

— Cada senadora, cada senador, pode ter a certeza do meu constante empenho na consolidação do espaço do Senado na agenda política brasileira: no processo legislativo, na formulação de políticas públicas, na fiscalização do Poder Executivo, na representação dos estados e municípios, no fortalecimento da nossa Federação e na pacificação nacional.

Segunda vez 

Davi foi presidente do Senado entre 2019 e 2021 e foi responsável pela condução dos trabalhos da Casa durante o início da pandemia de covid-19, estabelecendo o sistema de atividades e de votação remota. Ele esteve à frente da Casa e do Congresso Nacional quando foram aprovadas as principais medidas de combate aos efeitos da pandemia, entre elas a criação do auxílio emergencial, o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus e o chamado Orçamento de Guerra.

Além disso, foi durante a presidência de Davi que o Senado aprovou reformas importantes como as relacionadas à Previdência, ao Marco Legal do Saneamento Básico, à indústria do gás, à reforma da lei de licitações e à reforma da Lei de Recuperação Judicial e Falências. O senador citou ainda a proposta que tornou o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) permanente e a que trata da autonomia do Banco Central.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado