POLÍTICA NACIONAL

Senado aprova indicação de autoridades para CVM e postos no exterior

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O Senado aprovou nesta quarta-feira (20) a indicação de nove autoridades para cargos públicos. Foram sete nomes sugeridos para representações brasileiras no exterior e dois para a Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

A Constituição atribui ao Senado a função de analisar os nomes propostos pelo Poder Executivo para chefiar missões diplomáticas de caráter permanente. Os indicados aos postos do Itamaraty no exterior já haviam passado por sabatinas na Comissão de Relações Exteriores (CRE). Conheça os aprovados:

Omã João Batista do Nascimento Magalhães MSF 14/2026
Vietnã Marcelo Paz Saraiva Câmara MSF 15/2026
Japão Paulo Roberto Sores Pacheco MSF 16/2026
Belize Olyntho Vieira MSF 17/2026
Bahamas Ricardo André Vieira Diniz MSF 18/2026
Albânia Fábio Vaz Pitaluga MSF 19/2026
ONU e outros organismos internacionais Ricardo de Souza Monteiro MSF 25/2026

O Plenário também aprovou a indicação de duas autoridades que haviam sido sabatinadas pela manhã na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). São eles:

  • Presidente da CVM — Otto Eduardo Fonseca de Albuquerque Lobo (MSF 1/2026)
  • Diretor da CVM — Igor Muniz  (MSF 2/2026)
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O Plenário chegou a iniciar a votação da indicação ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves para o cargo de corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Gonçalves foi sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, decidiu, no entanto, cancelar a votação por conta do baixo quórum de parlamentares no Plenário. A aprovação da indicação para corregedor do CNJ depende de 41 votos favoráveis. A apreciação da indicação deve ocorrer em outra sessão deliberativa da Casa.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Senado adia votação da indicação de Benedito Gonçalves para o CNJ

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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, cancelou nesta quarta-feira (20) a votação da indicação do ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao cargo de corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o período de 2026 a 2028.

Dos 67 senadores presentes na Casa, apenas 59 registraram voto. Diante desse número de votantes, o presidente do Senado optou por não concluir a votação, que demanda maioria absoluta (41) para aprovação, e submeter a indicação ao Plenário em outra oportunidade. O adiamento foi defendido durante a sessão pelos senadores Omar Aziz (PSD-AM) e Weverton (PDT-MA).

— A posse do novo corregedor ocorrerá em 3 de setembro. Portanto, como temos muito prazo, eu determino o cancelamento da votação – anunciou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre.

Durante a discussão da indicação, senadores manifestaram apoio ao nome de Benedito Gonçalves, entre eles Otto Alencar (PSD-BA), enquanto outros, como Marcos do Val (Avante-ES), revelaram que votariam contra a indicação. Senadores da oposição também pediram que Davi levasse a votação até o final com os 59 computados, mas não foram atendidos pelo presidente do Senado.

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Pela manhã, com 21 votos favoráveis e 5 contrários, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) havia aprovado a indicação de Benedito Gonçalves, que seguiu em regime de urgência para apreciação do Plenário. A indicação (OFS 4/2026), de iniciativa do STJ, foi relatada pelo senador Cid Gomes (PSB-CE).

Benedito Gonçalves é formado em direito, com mestrado e especialização. Antes de ingressar na magistratura, foi inspetor de alunos no Rio de Janeiro na década de 1970, papiloscopista na Polícia Federal e delegado de polícia no Distrito Federal.

Em 1988, tornou-se juiz federal, atuando no Rio de Janeiro, Paraná e Rio Grande do Sul. Dez anos depois, foi promovido a desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Passados outros dez anos, alcançou o posto de ministro do STJ, cargo que ocupa até hoje.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem a função de exercer o controle administrativo, financeiro e disciplinar do Poder Judiciário brasileiro. O órgão atua para garantir a transparência, a eficiência e o cumprimento dos deveres funcionais dos magistrados, padronizando procedimentos em todo o país.

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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