Ministério Público MT

Diálogos interinstitucionais são apontados como caminho para MP

Publicado em

26 de outubro de 2022

por

Da Redação

A importância de um Ministério Público Resolutivo e próximo da sociedade (incluindo os segmentos organizados), da administração pública e dos poderes constituídos foi debatida na manhã desta quarta-feira (26), durante o seminário virtual “Relacionamento do Ministério Público com outras instituições”. Promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), o evento foi destinado a membros e servidores do MP brasileiro.

Palestrante convidado, o promotor de Justiça Henrique da Rosa Ziesemer, do Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC), enfatizou o dever de o Ministério Público atender as demandas sociais e apresentar o resultado que a sociedade espera, sob pena de perder espaço como instituição. “A nossa necessidade de reinvenção é urgente porque a evolução está acontecendo numa velocidade muito exponencial. E os diálogos institucionais como ferramentas de atuação são uma via que podemos aprimorar para melhorar o nosso trabalho para a sociedade”, afirmou.

Henrique Ziesemer destacou que a missão constitucional do Ministério Público é complexa, que a função da instituição é melhorar a vida das pessoas, e que muitas vezes chega a ser incompreendida pela população e por outros setores da sociedade brasileira. Disse que o tema da palestra, “A atuação do Ministério Público e os diálogos interinstitucionais”, é bastante atual, especialmente após o período de isolamento social em razão da pandemia e reforçou a imprescindibilidade do diálogo.

Atuando como debatedor, o promotor de Justiça Milton Mattos da Silveira Neto, secretário-geral do MPMT, concordou com o ponto de vista apresentado, parabenizou o expositor e revelou que a palestra lhe abriu novos horizontes de atuação. “Essa é uma das falas mais lúcidas que eu ouvi há bastante tempo e posso dizer que penso exatamente como o senhor”, afirmou. O promotor de Justiça sustentou que é fundamental se pensar “fora da caixa” e buscar novas maneiras de atuar, evitando a judicialização e priorizando a manutenção de um diálogo respeitoso com todos os segmentos.

Na abertura do evento, o promotor de Justiça Paulo Henrique Amaral Motta, coordenador da Escola Institucional, falou sobre a escolha do tema do seminário. “Há tempos já se sabe que os desafios impostos ao Ministério Público dependem, sobremaneira, de um relacionamento eficaz com as outras instituições e com os poderes, havendo a necessidade da manutenção permanente de diálogos interinstitucionais se desejarmos um Ministério Público realmente resolutivo e eficiente. Para debatermos então esse tema, a Escola Institucional realiza este seminário”, explicou.

A promotora de Justiça do MPMT Fernanda Pawelec Vasconcelos presidiu a mesa. Os participantes do evento receberão certificado de duas horas-aula.

Fonte: MP MT

Related Topics:apontados caminho dialogos interinstitucionais

Da Redação

Ministério Público MT

Homem é condenado a 18 anos por matar mulher trans em Cuiabá

Published

2 semanas ago

5 de agosto de 2026

Da Redação

O Tribunal do Júri de Cuiabá condenou, nesta terça-feira (5), Junio Santos da Silva a 18 anos de prisão, em regime inicialmente fechado, pelo assassinato da mulher trans Gisa, nome social de Gerardo Ribeiro Lima Junior, de 55 anos. A decisão acolheu integralmente a denúncia apresentada pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT).

Os jurados reconheceram que o crime foi cometido por motivo torpe, mediante asfixia, com emprego de meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima e por razões da condição do sexo feminino, em contexto de discriminação contra uma mulher trans.

O julgamento foi conduzido pelo Tribunal do Júri da Comarca de Cuiabá, com atuação do promotor de Justiça Vinícius Gahyva. Durante a sessão, o representante do Ministério Público destacou que Gisa integra a exposição “Em Memória Delas”, do Observatório Caliandra, iniciativa do MPMT que homenageia vítimas de feminicídio e violência de gênero.

“O reconhecimento de Gisa na exposição reforça a posição do Ministério Público em reconhecê-la como mulher”, afirmou o promotor durante o julgamento.

De acordo com a denúncia, o crime ocorreu na madrugada de 7 de abril de 2024, em um terreno baldio na Rua Professora Tereza Lobo, no bairro Consil, em Cuiabá. A vítima foi agredida com diversos golpes na cabeça e morreu após ser asfixiada.

Na sentença, a juíza Mônica Catarina Perri Siqueira destacou que os jurados acolheram todas as qualificadoras apresentadas pela acusação. Ao fixar a pena, a magistrada também considerou os impactos psicológicos sofridos pelos familiares da vítima.

Preso preventivamente desde novembro de 2024, Junio Santos da Silva permanecerá detido. A Justiça determinou a execução imediata da pena e negou ao condenado o direito de recorrer em liberdade.

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