POLÍTICA NACIONAL

Zequinha critica dependência do Pará em relação ao Bolsa Família

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Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (8), o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) afirmou que o Pará, mesmo sendo um estado rico em recursos naturais, continua marcado pela pobreza e pela falta de oportunidades. O parlamentar destacou que dados mais recentes sobre o Bolsa Família no estado, divulgados pelo governo federal, mostram que em setembro deste ano 62% das famílias paraenses receberam o benefício. Segundo ele, o número já supera a quantidade de empregos formais no estado.

— Esses números não podem ser ignorados. Eles revelam uma realidade social dilacerante, em que o número de pessoas dependentes do Bolsa Família supera o total de empregos formais em todo o estado. É como se o Pará tivesse se tornado refém de uma política que, embora necessária em momentos de vulnerabilidade, passou a ser usada como ferramenta de controle político e perpetuação da pobreza — declarou ele.

O senador argumentou que a solução para reduzir a dependência em relação ao Bolsa Família, no Pará, passa por investimentos estruturais. Ele sugeriu que o governo federal direcione recursos para educação de qualidade, capacitação profissional, infraestrutura e incentivo à produção local, com o objetivo de gerar empregos formais e utilizar a riqueza natural do estado para o desenvolvimento sustentável da região.

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— É preciso romper esse ciclo. O povo paraense não quer viver de esmolas. O povo do Pará quer trabalhar, produzir, crescer, quer oportunidades e oportunidades reais, quer dignidade. É disso que nós precisamos. Transformem a riqueza natural do nosso estado em renda sustentável para a nossa gente. Não podemos aceitar que um estado tão rico continue sendo tratado como um estado pobre. O Pará precisa de políticas públicas que libertem, e não que aprisionem, políticas que empoderem, e não que escravizem — declarou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Nunes Marques restabelece filiação de Flávio Bolsonaro ao PL

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Às vésperas do prazo final para o registro de candidaturas, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou nesta quinta-feira (13) o restabelecimento da filiação do senador Flávio Bolsonaro ao Partido Liberal (PL). A decisão ocorre após o nome do parlamentar aparecer como filiado ao Partido Missão no sistema da Justiça Eleitoral, justamente no período em que ele busca registrar sua candidatura à Presidência da República.

A medida foi tomada a pedido do próprio PL. Na decisão, Nunes Marques considerou que a filiação partidária é uma condição necessária para que o cidadão possa disputar uma eleição e destacou que o vínculo não poderia ser alterado sem a manifestação de vontade do filiado.

Segundo o ministro, documentos apresentados no processo comprovam que Flávio Bolsonaro mantém vínculo com o PL desde 30 de novembro de 2021. Uma certidão da Justiça Eleitoral, citada na decisão, apontaria a regularidade e a exclusividade da filiação do senador à legenda.

Nunes Marques também considerou incompatível com as circunstâncias do caso a hipótese de uma mudança voluntária de partido. Flávio é apresentado publicamente como pré-candidato do PL à Presidência, enquanto o Missão já possui Renan Santos como nome lançado para a disputa ao Palácio do Planalto.

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A decisão ocorreu no mesmo dia em que o presidente do TSE determinou a abertura de investigação para apurar como a filiação ao Missão foi registrada. De acordo com o tribunal, não houve invasão ou ataque hacker ao sistema da Justiça Eleitoral. A suspeita é de uso indevido das credenciais de acesso de alguém autorizado a realizar filiações em nome do partido.

O caso também deverá ser encaminhado à Procuradoria-Geral Eleitoral para as providências cabíveis, enquanto a Polícia Federal investigará as circunstâncias do registro.

Em nota, o Missão afirmou ter sido alvo de uma tentativa de filiação fraudulenta e informou que já havia comunicado o gabinete de Flávio Bolsonaro sobre as tentativas de inclusão do senador no quadro partidário desde o dia 2 de agosto.

O partido também declarou que pretende colaborar com as investigações e disponibilizar informações técnicas, como registros de acesso, e-mails e endereços de IP, para ajudar na identificação dos responsáveis.

Com a decisão do TSE, Flávio Bolsonaro volta a ter oficialmente o PL como partido de filiação, afastando, neste momento, um dos obstáculos para o registro de sua candidatura à Presidência da República.

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