POLÍTICA NACIONAL

Zequinha alerta para aumento de feminicídios na Amazônia

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Em discurso no Plenário nesta quarta-feira (17), o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) alertou para a escalada da violência contra a mulher no Brasil, especialmente na região amazônica. O parlamentar destacou que, em 2025, o Pará registrou aumento de 19% nos casos de feminicídio, conforme dados da Secretaria de Segurança Pública estadual, e afirmou que o problema se repete em diferentes estados da Amazônia Legal.

O senador citou episódios recentes de feminicídio ocorridos no Pará e em outros estados e ressaltou que as regiões mais afetadas são aquelas com menor acesso a equipamentos especializados de atendimento às vítimas. Ele mencionou dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública que indicam que, em 2024, a Amazônia concentrou 586 assassinatos de mulheres, índice superior à média nacional.

— Não podemos aceitar que, enquanto vidas são ceifadas, os recursos destinados à prevenção sejam irrisórios. Entre março de 2024 e junho deste ano, o Ministério da Justiça e Segurança Pública utilizou apenas 0,1% do orçamento previsto para o plano de prevenção ao feminicídio. Isso é inaceitável — declarou.

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Zequinha Marinho também apontou falhas na execução orçamentária destinada à prevenção e defendeu ações voltadas à autonomia econômica das mulheres. O senador afirmou que tem destinado emendas parlamentares a programas de capacitação profissional feminina, com foco na geração de renda.

— Assim como ocorre em nível federal, também se observa o baixo orçamento destinado pelos estados para conter esse problema que só tem se agravado através dos anos, ao passar dos anos — afirmou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Nunes Marques restabelece filiação de Flávio Bolsonaro ao PL

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Às vésperas do prazo final para o registro de candidaturas, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou nesta quinta-feira (13) o restabelecimento da filiação do senador Flávio Bolsonaro ao Partido Liberal (PL). A decisão ocorre após o nome do parlamentar aparecer como filiado ao Partido Missão no sistema da Justiça Eleitoral, justamente no período em que ele busca registrar sua candidatura à Presidência da República.

A medida foi tomada a pedido do próprio PL. Na decisão, Nunes Marques considerou que a filiação partidária é uma condição necessária para que o cidadão possa disputar uma eleição e destacou que o vínculo não poderia ser alterado sem a manifestação de vontade do filiado.

Segundo o ministro, documentos apresentados no processo comprovam que Flávio Bolsonaro mantém vínculo com o PL desde 30 de novembro de 2021. Uma certidão da Justiça Eleitoral, citada na decisão, apontaria a regularidade e a exclusividade da filiação do senador à legenda.

Nunes Marques também considerou incompatível com as circunstâncias do caso a hipótese de uma mudança voluntária de partido. Flávio é apresentado publicamente como pré-candidato do PL à Presidência, enquanto o Missão já possui Renan Santos como nome lançado para a disputa ao Palácio do Planalto.

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A decisão ocorreu no mesmo dia em que o presidente do TSE determinou a abertura de investigação para apurar como a filiação ao Missão foi registrada. De acordo com o tribunal, não houve invasão ou ataque hacker ao sistema da Justiça Eleitoral. A suspeita é de uso indevido das credenciais de acesso de alguém autorizado a realizar filiações em nome do partido.

O caso também deverá ser encaminhado à Procuradoria-Geral Eleitoral para as providências cabíveis, enquanto a Polícia Federal investigará as circunstâncias do registro.

Em nota, o Missão afirmou ter sido alvo de uma tentativa de filiação fraudulenta e informou que já havia comunicado o gabinete de Flávio Bolsonaro sobre as tentativas de inclusão do senador no quadro partidário desde o dia 2 de agosto.

O partido também declarou que pretende colaborar com as investigações e disponibilizar informações técnicas, como registros de acesso, e-mails e endereços de IP, para ajudar na identificação dos responsáveis.

Com a decisão do TSE, Flávio Bolsonaro volta a ter oficialmente o PL como partido de filiação, afastando, neste momento, um dos obstáculos para o registro de sua candidatura à Presidência da República.

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