POLÍTICA NACIONAL

Soraya aponta falta de avanços para mulheres e cobra medidas efetivas

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Em pronunciamento no Plenário do Senado nessa terça-feira (11), a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) cobrou avanços concretos para as mulheres na política e na sociedade. Segundo ela, o Mês da Mulher, março, tradicionalmente dedicado a homenagens e celebrações, acaba servindo como uma “distração” que encobre a falta de medidas efetivas.

— Chegamos a mais um mês da distração das mulheres. Temos eventos e eventos e mais eventos, mas eu pergunto: que avanços? Há quase um século comemoramos o mesmo ‘avanço’, que é o direito ao voto, enquanto seguimos sem representação real no poder — criticou.

Soraya também manifestou preocupação com o projeto do novo Código Eleitoral que, a partir do mais recente relatório do senador Marcelo Castro (MDB-PI), institui a reserva de 20% das cadeiras nos Legislativos para candidaturas femininas. Atualmente, a lei determina uma cota mínima de 30% de candidaturas por gênero.

— Eu tenho certeza de que o senador Marcelo Castro não acordou com a simples vontade de exterminar a mínima conquista que nós tivemos, que é a garantia de 30% de candidaturas femininas. No relatório exposto pelo senador, ele disse que essa lógica levou a fraudes que nós não conseguimos coibir, a fraude das candidaturas laranjas. Portanto, mulheres ainda se submetem a serem candidatas laranjas. Mas eu pergunto: nós ainda somos culpadas por isso? Porque toda vez que há uma candidatura laranja, é óbvio que há o benefício para um homem — protestou a senadora.

A parlamentar cobrou ainda a presença de mais homens nos debates sobre igualdade de gênero e denunciou a ausência de estrutura para a atuação feminina no Senado. Além disso, defendeu a prioridade na tramitação de projetos voltados à proteção das mulheres.

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— Nós estamos aqui lutando por um mínimo de garantia de cadeiras no Parlamento, enquanto as mulheres deste Senado sequer têm uma cadeira física para se sentar — declarou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Nunes Marques restabelece filiação de Flávio Bolsonaro ao PL

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Às vésperas do prazo final para o registro de candidaturas, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou nesta quinta-feira (13) o restabelecimento da filiação do senador Flávio Bolsonaro ao Partido Liberal (PL). A decisão ocorre após o nome do parlamentar aparecer como filiado ao Partido Missão no sistema da Justiça Eleitoral, justamente no período em que ele busca registrar sua candidatura à Presidência da República.

A medida foi tomada a pedido do próprio PL. Na decisão, Nunes Marques considerou que a filiação partidária é uma condição necessária para que o cidadão possa disputar uma eleição e destacou que o vínculo não poderia ser alterado sem a manifestação de vontade do filiado.

Segundo o ministro, documentos apresentados no processo comprovam que Flávio Bolsonaro mantém vínculo com o PL desde 30 de novembro de 2021. Uma certidão da Justiça Eleitoral, citada na decisão, apontaria a regularidade e a exclusividade da filiação do senador à legenda.

Nunes Marques também considerou incompatível com as circunstâncias do caso a hipótese de uma mudança voluntária de partido. Flávio é apresentado publicamente como pré-candidato do PL à Presidência, enquanto o Missão já possui Renan Santos como nome lançado para a disputa ao Palácio do Planalto.

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A decisão ocorreu no mesmo dia em que o presidente do TSE determinou a abertura de investigação para apurar como a filiação ao Missão foi registrada. De acordo com o tribunal, não houve invasão ou ataque hacker ao sistema da Justiça Eleitoral. A suspeita é de uso indevido das credenciais de acesso de alguém autorizado a realizar filiações em nome do partido.

O caso também deverá ser encaminhado à Procuradoria-Geral Eleitoral para as providências cabíveis, enquanto a Polícia Federal investigará as circunstâncias do registro.

Em nota, o Missão afirmou ter sido alvo de uma tentativa de filiação fraudulenta e informou que já havia comunicado o gabinete de Flávio Bolsonaro sobre as tentativas de inclusão do senador no quadro partidário desde o dia 2 de agosto.

O partido também declarou que pretende colaborar com as investigações e disponibilizar informações técnicas, como registros de acesso, e-mails e endereços de IP, para ajudar na identificação dos responsáveis.

Com a decisão do TSE, Flávio Bolsonaro volta a ter oficialmente o PL como partido de filiação, afastando, neste momento, um dos obstáculos para o registro de sua candidatura à Presidência da República.

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