POLÍTICA NACIONAL

Sessão temática debate o aumento do feminicídio no país na terça-feira

Publicado em

18 de junho de 2025

por

Da Redação

O Senado terá, na terça-feira (24), às 10h, sessão de debates temáticos para discutir as causas do aumento dos crimes de feminicídio no Brasil e apontar soluções para o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher.

A proposta da senadora Leila Barros (PDT-DF) foi subscrita por outros 28 senadores. No requerimento, a parlamentar destaca que, apesar dos avanços legislativos, o número de mulheres vítimas de violência letal permanece alarmante.

Com base nos dados do Atlas da Violência 2024, publicado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) com a colaboração do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), a senadora registra que 36,6% dos homicídios de mulheres registrados em 2022 foram classificados como feminicídio — crime definido pelo Código Penal como homicídio cometido contra a mulher por razões da condição de sexo feminino, geralmente dentro de contextos de violência doméstica ou discriminação de gênero.

A pesquisa também aponta que, enquanto a maioria dos homicídios de homens ocorre em vias públicas, as mulheres continuam mais vulneráveis dentro de casa. Na última década, houve uma redução de 34,2% nos homicídios femininos fora das residências, mas os casos motivados por razões de gênero permaneceram estáveis.

Outra informação citada no requerimento é da Pesquisa DataSenado de 2023, que revela que 30% das brasileiras já sofreram algum tipo de violência doméstica ou familiar provocada por um homem. A violência psicológica aparece como a mais frequente (89%), seguida pela violência física (76%).

“Esses dados mostram a relevância de um debate permanente dentro do Parlamento sobre o tema e a apresentação de propostas no sentido de aprimorar a legislação visando à redução dos casos de violência doméstica e de feminicídio, bem como à punição adequada dos agressores”, argumenta Leila.

A expectativa é que a sessão aborde aspectos diversos do problema, considerando dimensões socioeconômicas, jurídicas, psicológicas e educacionais. Também devem ser discutidas questões específicas como a situação do acolhimento e da proteção oferecidos pelo Estado às mulheres em situação de violência — incluindo casas-abrigo, centros de atendimento e delegacias especializadas —, além do tratamento do tema no sistema educacional, uma vez que a cultura da violência contra a mulher muitas vezes se manifesta desde a infância.

Camily Oliveira, sob supervisão de Patrícia Oliveira

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

POLÍTICA NACIONAL

Nunes Marques restabelece filiação de Flávio Bolsonaro ao PL

Published

2 dias ago

13 de agosto de 2026

Da Redação

Às vésperas do prazo final para o registro de candidaturas, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou nesta quinta-feira (13) o restabelecimento da filiação do senador Flávio Bolsonaro ao Partido Liberal (PL). A decisão ocorre após o nome do parlamentar aparecer como filiado ao Partido Missão no sistema da Justiça Eleitoral, justamente no período em que ele busca registrar sua candidatura à Presidência da República.

A medida foi tomada a pedido do próprio PL. Na decisão, Nunes Marques considerou que a filiação partidária é uma condição necessária para que o cidadão possa disputar uma eleição e destacou que o vínculo não poderia ser alterado sem a manifestação de vontade do filiado.

Segundo o ministro, documentos apresentados no processo comprovam que Flávio Bolsonaro mantém vínculo com o PL desde 30 de novembro de 2021. Uma certidão da Justiça Eleitoral, citada na decisão, apontaria a regularidade e a exclusividade da filiação do senador à legenda.

Nunes Marques também considerou incompatível com as circunstâncias do caso a hipótese de uma mudança voluntária de partido. Flávio é apresentado publicamente como pré-candidato do PL à Presidência, enquanto o Missão já possui Renan Santos como nome lançado para a disputa ao Palácio do Planalto.

A decisão ocorreu no mesmo dia em que o presidente do TSE determinou a abertura de investigação para apurar como a filiação ao Missão foi registrada. De acordo com o tribunal, não houve invasão ou ataque hacker ao sistema da Justiça Eleitoral. A suspeita é de uso indevido das credenciais de acesso de alguém autorizado a realizar filiações em nome do partido.

O caso também deverá ser encaminhado à Procuradoria-Geral Eleitoral para as providências cabíveis, enquanto a Polícia Federal investigará as circunstâncias do registro.

Em nota, o Missão afirmou ter sido alvo de uma tentativa de filiação fraudulenta e informou que já havia comunicado o gabinete de Flávio Bolsonaro sobre as tentativas de inclusão do senador no quadro partidário desde o dia 2 de agosto.

O partido também declarou que pretende colaborar com as investigações e disponibilizar informações técnicas, como registros de acesso, e-mails e endereços de IP, para ajudar na identificação dos responsáveis.

Com a decisão do TSE, Flávio Bolsonaro volta a ter oficialmente o PL como partido de filiação, afastando, neste momento, um dos obstáculos para o registro de sua candidatura à Presidência da República.

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POLÍTICA NACIONAL

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