POLÍTICA NACIONAL

Série de eventos marca Mês da Mulher no Senado

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Em celebração ao Mês da Mulher, o Senado promove até o fim de março uma série de eventos que vão destacar temáticas ligadas à atuação, experiência e liderança femininas. Um deles é a exposição “Arte e Alma Feminina” que será inaugurada na quarta-feira (12), às 18h, no Salão Negro do Congresso Nacional. A Casa ainda concederá a entrega do Diploma Bertha Lutz e fará o lançamento do documentário Quando Elas se Movimentam para marcar o Dia Internacional da Mulher, celebrado neste sábado (8). 

A exposição “Arte e Alma Feminina” reúne obras de 46 artistas femininas que, entre outras, compõem o acervo do Senado Federal. A exibição reunirá 40 quadros, dois mobiliários e quatro esculturas. O evento, que será aberto ao público, celebra a contribuição das mulheres para a arte e a cultura, reforçando o compromisso com a valorização da expressão feminina.

A exposição é uma celebração da diversidade e da criatividade de artistas mulheres que, por meio de suas obras, traduzem sentimentos, histórias e experiências que atravessam gerações. O acervo conta com produções de artistas brasileiras e estrangeiras que escolheram o Brasil como lar, contribuindo para a riqueza e a pluralidade da cultura nacional.

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Entre outras artistas, a exposição trará obras da arquiteta e designer Anna Maria Niemeyer, filha do arquiteto Oscar Niemeyer; da artista plástica, escultora e pintora carioca Anna Bella Geiger; da escultora impressionista e moderna belga Claire Jeanne Roberte Colinet e da paulistana e primeira artista latino-americana a ser representada no Museu do Vaticano Djanira. 

Ainda como parte das celebrações pelo Dia Internacional da Mulher, a TV Senado lançará neste sábado (8), às 21h, o documentário Quando Elas se Movimentam, que destaca como tema central as mulheres negras brasileiras. O lançamento também marca os dez anos do Comitê de Gênero e Raça do Senado.

No dia 26, às 10 horas, O Senado promove cerimônia de entrega do Diploma Bertha Lutz. A premiação é concedida anualmente a personalidades que se destacam na defesa de direitos das mulheres e das questões de gênero no Brasil. Entre as 19 agraciadas estão atrizes Fernanda Torres e Fernanda Montenegro, ambas indicadas ao Oscar de melhor atriz.  

Também na programação do mês de março está a iluminação da fachada do Congresso Nacional na cor roxa, a partir desta sexta-feira (7). 

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Dia Internacional da Mulher

Celebrado anualmente em todo o mundo no dia 8 de março, a data teve origem na luta por melhores condições de trabalho e igualdade de direitos das mulheres ainda no Século 19. Um dos primeiros protestos foi em 1908 quando 15 mil mulheres marcharam pela cidade de Nova Iorque, exigindo a redução das jornadas de trabalho, salários melhores e o direito ao voto. A data se tornou internacional durante a Conferência Internacional de Mulheres Socialistas, na Dinamarca, em 1910. A ideia partiu da ativista alemã Clara Ketkin, defensora dos direitos das mulheres. 

Programação 

sexta-feira (7/3) Iluminação da fachada do Congresso Nacional na cor roxa
sábado (8/3) Estreia do documentário da TV Senado Quando Elas se Movimentam
quarta-feira (12/3) a domingo (30/3) Exposição “Arte e Alma Feminina”, no Salão Negro do Senado Federal
quarta-feira (26/3) Entrega do Diploma Bertha Lutz

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Nunes Marques restabelece filiação de Flávio Bolsonaro ao PL

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Às vésperas do prazo final para o registro de candidaturas, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou nesta quinta-feira (13) o restabelecimento da filiação do senador Flávio Bolsonaro ao Partido Liberal (PL). A decisão ocorre após o nome do parlamentar aparecer como filiado ao Partido Missão no sistema da Justiça Eleitoral, justamente no período em que ele busca registrar sua candidatura à Presidência da República.

A medida foi tomada a pedido do próprio PL. Na decisão, Nunes Marques considerou que a filiação partidária é uma condição necessária para que o cidadão possa disputar uma eleição e destacou que o vínculo não poderia ser alterado sem a manifestação de vontade do filiado.

Segundo o ministro, documentos apresentados no processo comprovam que Flávio Bolsonaro mantém vínculo com o PL desde 30 de novembro de 2021. Uma certidão da Justiça Eleitoral, citada na decisão, apontaria a regularidade e a exclusividade da filiação do senador à legenda.

Nunes Marques também considerou incompatível com as circunstâncias do caso a hipótese de uma mudança voluntária de partido. Flávio é apresentado publicamente como pré-candidato do PL à Presidência, enquanto o Missão já possui Renan Santos como nome lançado para a disputa ao Palácio do Planalto.

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A decisão ocorreu no mesmo dia em que o presidente do TSE determinou a abertura de investigação para apurar como a filiação ao Missão foi registrada. De acordo com o tribunal, não houve invasão ou ataque hacker ao sistema da Justiça Eleitoral. A suspeita é de uso indevido das credenciais de acesso de alguém autorizado a realizar filiações em nome do partido.

O caso também deverá ser encaminhado à Procuradoria-Geral Eleitoral para as providências cabíveis, enquanto a Polícia Federal investigará as circunstâncias do registro.

Em nota, o Missão afirmou ter sido alvo de uma tentativa de filiação fraudulenta e informou que já havia comunicado o gabinete de Flávio Bolsonaro sobre as tentativas de inclusão do senador no quadro partidário desde o dia 2 de agosto.

O partido também declarou que pretende colaborar com as investigações e disponibilizar informações técnicas, como registros de acesso, e-mails e endereços de IP, para ajudar na identificação dos responsáveis.

Com a decisão do TSE, Flávio Bolsonaro volta a ter oficialmente o PL como partido de filiação, afastando, neste momento, um dos obstáculos para o registro de sua candidatura à Presidência da República.

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