POLÍTICA NACIONAL

Senado reconhece evento católico em Goiás como manifestação cultural nacional

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O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), o reconhecimento do Totus Tuus, evento católico anual em Goiânia, como manifestação da cultura nacional (PL 193/2024). Da deputada Flávia Morais (MDB-GO), a proposta foi relatada pelo senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) e segue para a sanção da Presidência da República.

Durante a análise do projeto na Comissão de Educação e Cultura (CE), Vanderlan destacou a importância da celebração. O Totus Tuus, observou o senador, promove o turismo religioso, a economia criativa, o artesanato, a culinária e a integração social.

O Totus Tuus (“todo teu” em latim, referência à devoção à Virgem Maria) ocorre anualmente desde 2015, organizado pela Arquidiocese de Goiânia, e inclui atividades como música, dança, pregações e apresentação de iconografia sacra itinerante.

De acordo com o relator, o Totus Tuus atraiu cerca de 60 mil participantes de todo o país em 2025. Vanderlan ressaltou que a celebração tem impacto direto nas cadeias de serviços, hotelaria, artesanato e gastronomia típica de Goiás, “o que reforça sua importância como patrimônio imaterial e marco do calendário cultural regional”.

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A votação no Plenário ocorreu a pedido da senadora Damares Alves (Republicanos-DF). Ela destacou a importância da aprovação do projeto, já que a data da festividade está próxima: o Totus Tuus está marcado para o próximo dia 30 de maio, no estádio Serra Dourada, na capital goiana.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Nunes Marques restabelece filiação de Flávio Bolsonaro ao PL

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Às vésperas do prazo final para o registro de candidaturas, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou nesta quinta-feira (13) o restabelecimento da filiação do senador Flávio Bolsonaro ao Partido Liberal (PL). A decisão ocorre após o nome do parlamentar aparecer como filiado ao Partido Missão no sistema da Justiça Eleitoral, justamente no período em que ele busca registrar sua candidatura à Presidência da República.

A medida foi tomada a pedido do próprio PL. Na decisão, Nunes Marques considerou que a filiação partidária é uma condição necessária para que o cidadão possa disputar uma eleição e destacou que o vínculo não poderia ser alterado sem a manifestação de vontade do filiado.

Segundo o ministro, documentos apresentados no processo comprovam que Flávio Bolsonaro mantém vínculo com o PL desde 30 de novembro de 2021. Uma certidão da Justiça Eleitoral, citada na decisão, apontaria a regularidade e a exclusividade da filiação do senador à legenda.

Nunes Marques também considerou incompatível com as circunstâncias do caso a hipótese de uma mudança voluntária de partido. Flávio é apresentado publicamente como pré-candidato do PL à Presidência, enquanto o Missão já possui Renan Santos como nome lançado para a disputa ao Palácio do Planalto.

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A decisão ocorreu no mesmo dia em que o presidente do TSE determinou a abertura de investigação para apurar como a filiação ao Missão foi registrada. De acordo com o tribunal, não houve invasão ou ataque hacker ao sistema da Justiça Eleitoral. A suspeita é de uso indevido das credenciais de acesso de alguém autorizado a realizar filiações em nome do partido.

O caso também deverá ser encaminhado à Procuradoria-Geral Eleitoral para as providências cabíveis, enquanto a Polícia Federal investigará as circunstâncias do registro.

Em nota, o Missão afirmou ter sido alvo de uma tentativa de filiação fraudulenta e informou que já havia comunicado o gabinete de Flávio Bolsonaro sobre as tentativas de inclusão do senador no quadro partidário desde o dia 2 de agosto.

O partido também declarou que pretende colaborar com as investigações e disponibilizar informações técnicas, como registros de acesso, e-mails e endereços de IP, para ajudar na identificação dos responsáveis.

Com a decisão do TSE, Flávio Bolsonaro volta a ter oficialmente o PL como partido de filiação, afastando, neste momento, um dos obstáculos para o registro de sua candidatura à Presidência da República.

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