POLÍTICA NACIONAL

Senado instala Frente Parlamentar da Economia do Mar – Setor Náutico

Publicado em

8 de outubro de 2025

por

Da Redação

O Senado instalou nesta quarta-feira (8) a Frente Parlamentar da Economia do Mar – Setor Náutico. O senador Esperidião Amin (PP-SC) assumiu a presidência da frente.

Instituída pela Resolução 15/2025, a frente é inicialmente composta por 54 titulares: 31 senadores e 23 deputados federais.

Durante a instalação, Esperidião Amin destacou que o objetivo do grupo é apoiar o desenvolvimento da infraestrutura portuária, fortalecer a indústria do setor e fomentar o turismo náutico. Ele ressaltou que o território marítimo brasileiro contém um potencial que tem sido pouco aproveitado.

— O Brasil dispõe de uma costa com mais de 7,4 mil km de extensão. Se multiplicarmos isso pelas 200 milhas de mar territorial e, no mínimo, outro tanto de interesse econômico, nós temos um continente maior que o Brasil — declarou.

O senador Fernando Dueire (MDB-PE) destacou que a chamada “Amazônia Azul”, o território marítimo sob jurisdição do país, possui cerca de 7 milhões de quilômetros quadrados.

— A economia azul responde por 7% do PIB brasileiro e 5% dos empregos formais. Ela movimenta R$ 2 trilhões por ano no Brasil, envolvendo pesca, exploração de petróleo e gás, transporte marítimo e turismo — salientou.

Representando a Marinha do Brasil, o almirante de esquadra Arthur Bettega disse, durante a instalação, que a criação dessa frente é um marco para o desenvolvimento do país.

— Temos a plena convicção de que a economia do mar é um vetor essencial para o desenvolvimento nacional, pois o futuro do Brasil está no mar ou dele depende — enfatizou.

Para Leandro Ferrari, presidente da Associação Náutica Brasileira, a frente representa um “reconhecimento histórico” que tira o setor náutico da categoria de luxo. Segundo ele, o setor gera mais de 400 mil empregos diretos e indiretos apenas em Santa Catarina.

— É o único setor que integra e movimenta todas as cadeias econômicas do turismo, da hotelaria à gastronomia — argumentou.

Lúrya Rocha, sob supervisão de Augusto Castro

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

POLÍTICA NACIONAL

Nunes Marques restabelece filiação de Flávio Bolsonaro ao PL

Published

9 horas ago

13 de agosto de 2026

Da Redação

Às vésperas do prazo final para o registro de candidaturas, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou nesta quinta-feira (13) o restabelecimento da filiação do senador Flávio Bolsonaro ao Partido Liberal (PL). A decisão ocorre após o nome do parlamentar aparecer como filiado ao Partido Missão no sistema da Justiça Eleitoral, justamente no período em que ele busca registrar sua candidatura à Presidência da República.

A medida foi tomada a pedido do próprio PL. Na decisão, Nunes Marques considerou que a filiação partidária é uma condição necessária para que o cidadão possa disputar uma eleição e destacou que o vínculo não poderia ser alterado sem a manifestação de vontade do filiado.

Segundo o ministro, documentos apresentados no processo comprovam que Flávio Bolsonaro mantém vínculo com o PL desde 30 de novembro de 2021. Uma certidão da Justiça Eleitoral, citada na decisão, apontaria a regularidade e a exclusividade da filiação do senador à legenda.

Nunes Marques também considerou incompatível com as circunstâncias do caso a hipótese de uma mudança voluntária de partido. Flávio é apresentado publicamente como pré-candidato do PL à Presidência, enquanto o Missão já possui Renan Santos como nome lançado para a disputa ao Palácio do Planalto.

A decisão ocorreu no mesmo dia em que o presidente do TSE determinou a abertura de investigação para apurar como a filiação ao Missão foi registrada. De acordo com o tribunal, não houve invasão ou ataque hacker ao sistema da Justiça Eleitoral. A suspeita é de uso indevido das credenciais de acesso de alguém autorizado a realizar filiações em nome do partido.

O caso também deverá ser encaminhado à Procuradoria-Geral Eleitoral para as providências cabíveis, enquanto a Polícia Federal investigará as circunstâncias do registro.

Em nota, o Missão afirmou ter sido alvo de uma tentativa de filiação fraudulenta e informou que já havia comunicado o gabinete de Flávio Bolsonaro sobre as tentativas de inclusão do senador no quadro partidário desde o dia 2 de agosto.

O partido também declarou que pretende colaborar com as investigações e disponibilizar informações técnicas, como registros de acesso, e-mails e endereços de IP, para ajudar na identificação dos responsáveis.

Com a decisão do TSE, Flávio Bolsonaro volta a ter oficialmente o PL como partido de filiação, afastando, neste momento, um dos obstáculos para o registro de sua candidatura à Presidência da República.

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