POLÍTICA NACIONAL

Pontes questiona atuação do STF e alerta para desequilíbrio entre os Poderes

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Para o senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF) e declarações do presidente da República apontam para uma centralização de poder no Judiciário. Em pronunciamento nesta terça-feira (8), ele afirmou que isso representa uma distorção no equilíbrio entre os Poderes.

O senador citou uma fala do presidente Luiz Inácio Lula da Silva feita em rede nacional: “Se eu não recorrer ao STF, eu não consigo governar”. Segundo Pontes, isso indica que a governabilidade estaria concentrada em decisões judiciais, e não no diálogo com o Congresso Nacional.

— Isso não é apenas um desabafo. É uma confissão de que governabilidade, hoje, depende não mais do Parlamento eleito pelo povo, mas da chancela de 11 ministros [do Supremo Tribunal Federal] nomeados sem voto popular. Esses ministros transformaram o Supremo em uma instância de chancela política, e não jurídica. A frase é grave; ela escancara um sistema invertido, um modelo em que o Executivo não busca mais negociar com o Congresso Nacional, mas busca respaldo no Judiciário para se sobrepor à vontade soberana da maioria eleita pelo povo brasileiro — ressaltou o senador.

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Pontes também criticou a atuação do STF nos casos em que não há consenso entre os Poderes (como na questão do IOF). Para ele, isso representa um avanço do Judiciário sobre funções legislativas e executivas e fere o princípio da separação dos Poderes. O senador avalia que tal postura transforma o STF em um ator político, e não mais em um guardião da Constituição.

— Se o Legislativo não se impõe agora, estará fadado à irrelevância. Se não defendermos as nossas prerrogativas, não restará nada além de um Parlamento ornamental, usado apenas para formalizar decisões já tomadas por outros. Não podemos aceitar que leis sejam reinterpretadas sem critérios; que decisões monocráticas substituam o voto de 513 deputados federais e 81 senadores, representantes legítimos da população, eleitos pela população; e que o STF se torne um instrumento ideológico, de um projeto político. O momento exige ação, exige uma resposta institucional. Se hoje um presidente diz que só governa com o STF, e o STF aceita ser essa muleta, então quem governa o país? Quem governa o nosso Brasil, afinal de contas? — questionou. 

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Flávio diz que queria uma mulher como vice, mas escolheu Gaspar “em cima da hora”

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O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato à Presidência da República, afirmou que pretendia ter uma mulher como candidata a vice, mas acabou escolhendo o deputado federal Alfredo Gaspar (PL-AL) para compor a chapa. Segundo o senador, a definição ocorreu menos de 24 horas antes do anúncio oficial.

A declaração foi feita durante a live semanal de Flávio, na quinta-feira (6). De acordo com o candidato, a intenção inicial era encontrar uma mulher de outro partido para integrar a chapa, mas as negociações não avançaram depois que outras legendas decidiram manter posição de neutralidade na disputa presidencial.

“Todo mundo sabe da minha tentativa de buscar uma mulher, não apenas por ser mulher, mas uma pessoa qualificada para estar junto com a gente na composição dessa chapa”, afirmou.

Flávio disse ainda que a composição com outros partidos também seria importante para ampliar o tempo de televisão e a quantidade de inserções durante a campanha.

Tereza Cristina e Daniella foram cotadas

Entre os nomes apontados como possíveis candidatas a vice estavam a senadora Tereza Cristina (PP-MS) e a economista Daniella Marques (Republicanos).

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Segundo as informações divulgadas sobre as articulações, as possibilidades foram prejudicadas pela decisão das cúpulas do PP e do Republicanos de não formar coligação com o PL na eleição presidencial.

Flávio afirmou que, apesar da ausência de uma mulher na chapa, lideranças femininas de outros partidos que chegaram a ser consideradas continuam apoiando sua candidatura.

“Todas estão com a gente. Quer dizer, os quadros mais qualificados de todos os partidos estão caminhando conosco”, declarou.

Michelle Bolsonaro (PL-DF) e a deputada federal Priscila Costa (PL-CE) também foram mencionadas nas articulações. Michelle não teria aceitado o convite, enquanto Priscila teria demonstrado disposição para assumir a função.

Flávio contesta versão de Valdemar

Durante a transmissão, Flávio também comentou uma declaração do presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, sobre a escolha de Alfredo Gaspar.

No anúncio da chapa, realizado na quarta-feira (5), Valdemar afirmou que o nome do deputado vinha sendo guardado havia cerca de seis meses.

Flávio apresentou uma versão diferente. Segundo ele, Gaspar foi escolhido na reta final das negociações.

“Eu não entendi, o Valdemar falou na hora lá ‘estamos aqui há seis meses guardando esse nome’. Pô, presidente, não foi isso”, afirmou.

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Na sequência, disse que a sugestão partiu do senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador de sua campanha.

“Realmente foi em cima da hora que o Marinho teve essa ideia. Eu achei a ideia fantástica”, declarou.

Segurança pública será foco da chapa

Flávio justificou a escolha de Alfredo Gaspar destacando sua atuação em temas como segurança pública e combate à corrupção, áreas que o candidato afirmou que pretende priorizar durante a campanha.

“É alguém que tenho certeza de que o PT se tremeu”, disse Flávio.

Durante a live, Rogério Marinho associou a escolha à estratégia de explorar, na campanha, as investigações envolvendo Fábio Luís Lula da Silva, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Fábio Luís é alvo de apurações relacionadas a suspeitas de tráfico de influência. As investigações, contudo, não equivalem a uma condenação e eventuais responsabilidades dependem da conclusão dos procedimentos e das decisões das autoridades competentes.

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