POLÍTICA NACIONAL

Senado é confirmado entre os finalistas em prêmio de sustentabilidade

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O Senado está entre os finalistas do Prêmio Espírito Público 2025, na categoria Mudanças Climáticas e Sustentabilidade. A Casa está na competição devido à experiência do Viveiro do Senado, que foi revitalizado e transformado em um centro de educação para a sustentabilidade ambiental inclusiva.

Esse espaço do Senado integra práticas ambientais a uma agenda de acessibilidade e inclusão (física, auditiva, visual e cultural). O modelo, de baixo custo e com processos documentados, pode ser replicado por outras instituições.

Nos últimos meses, o espaço recebeu a visita de representantes de mais de 80 instituições públicas e privadas de várias regiões do país — foram visitas técnicas que tiveram, entre seus objetivos, o de verificar a possibilidade de replicar o modelo implementado pelo Senado.

O Viveiro do Senado — que tem a coleta seletiva como uma de suas principais atividades — oferece atualmente 18 serviços ambientais.

O espaço conta com uma edificação sustentável, uma agrofloresta urbana e um banco de sementes. Também promove atividades como produção de mudas, compostagem e reuso de água. Além disso, contém trilhas adaptadas, sinalização em braile, audiodescrição, banheiros inclusivos e serviços de intérprete de Libras.

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Nos últimos dois anos, o espaço registrou os seguintes resultados:

  • 3.300 lixeiras convertidas para o padrão de três cores;
  • nenhum acidente de trabalho na triagem de resíduos após melhorias nos processos;
  • 350 pessoas capacitadas, entre jardineiros, copeiros e catadores, formados como multiplicadores;
  • 290 metros de trilhas acessíveis construídas, com banheiros acessíveis e rampas;
  • reconhecimento da Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Nunes Marques restabelece filiação de Flávio Bolsonaro ao PL

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Às vésperas do prazo final para o registro de candidaturas, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou nesta quinta-feira (13) o restabelecimento da filiação do senador Flávio Bolsonaro ao Partido Liberal (PL). A decisão ocorre após o nome do parlamentar aparecer como filiado ao Partido Missão no sistema da Justiça Eleitoral, justamente no período em que ele busca registrar sua candidatura à Presidência da República.

A medida foi tomada a pedido do próprio PL. Na decisão, Nunes Marques considerou que a filiação partidária é uma condição necessária para que o cidadão possa disputar uma eleição e destacou que o vínculo não poderia ser alterado sem a manifestação de vontade do filiado.

Segundo o ministro, documentos apresentados no processo comprovam que Flávio Bolsonaro mantém vínculo com o PL desde 30 de novembro de 2021. Uma certidão da Justiça Eleitoral, citada na decisão, apontaria a regularidade e a exclusividade da filiação do senador à legenda.

Nunes Marques também considerou incompatível com as circunstâncias do caso a hipótese de uma mudança voluntária de partido. Flávio é apresentado publicamente como pré-candidato do PL à Presidência, enquanto o Missão já possui Renan Santos como nome lançado para a disputa ao Palácio do Planalto.

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A decisão ocorreu no mesmo dia em que o presidente do TSE determinou a abertura de investigação para apurar como a filiação ao Missão foi registrada. De acordo com o tribunal, não houve invasão ou ataque hacker ao sistema da Justiça Eleitoral. A suspeita é de uso indevido das credenciais de acesso de alguém autorizado a realizar filiações em nome do partido.

O caso também deverá ser encaminhado à Procuradoria-Geral Eleitoral para as providências cabíveis, enquanto a Polícia Federal investigará as circunstâncias do registro.

Em nota, o Missão afirmou ter sido alvo de uma tentativa de filiação fraudulenta e informou que já havia comunicado o gabinete de Flávio Bolsonaro sobre as tentativas de inclusão do senador no quadro partidário desde o dia 2 de agosto.

O partido também declarou que pretende colaborar com as investigações e disponibilizar informações técnicas, como registros de acesso, e-mails e endereços de IP, para ajudar na identificação dos responsáveis.

Com a decisão do TSE, Flávio Bolsonaro volta a ter oficialmente o PL como partido de filiação, afastando, neste momento, um dos obstáculos para o registro de sua candidatura à Presidência da República.

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