POLÍTICA NACIONAL

Saúde mental: CDH debate a prática de psicoterapia

Publicado em

1 de agosto de 2025

por

Da Redação

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promoverá na terça-feira (5), a partir das 14h, audiência pública sobre a possibilidade de regulamentação da psicoterapia como prática privativa de psicólogos e médicos psiquiatras. O tema está previsto em duas Sugestões Legislativas (SUG 1/2024 e SUG 40/2019), apresentadas através do Portal e-Cidadania, e aguarda a realização do debate para seguir a votação na CDH.

Para a audiência, requerida pela senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), que também é relatora das sugestões, já confirmaram presença especialistas e representantes do setor, como a presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Fernanda Magano; o presidente da Associação Brasileira de Psicologia Baseada em Evidências, Tobias de Medeiros Chaves Ferreira; o representante da Câmara Técnica de Psiquiatra do Conselho Federal de Medicina (CFM), Rodrigo Lancelote Alberto; e o coordenador de Democratização do trabalho na Saúde do Ministério da Saúde, Paulo Mayall Guilayn, entre outros.

Ao justificar a relevância do debate e da SUG, Mara Gabrilli destaca que a saúde mental é considerada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como um estado de bem-estar vivido pelo indivíduo, que possibilita o desenvolvimento de suas habilidades pessoais para responder aos desafios da vida e contribuir com a comunidade.

Ela alega que a preocupação com a saúde mental ficou ainda mais em evidência após a pandemia de covid-19, com dados indicando um aumento significativo nos casos de ansiedade e depressão, e uma crescente preocupação da população com o tema no país.

Segundo pesquisa realizada pelo Ministério da Previdência Social, o Brasil vive uma crise de saúde mental, com impacto direto na vida de trabalhadores e de empresas. Em 2024, foram quase meio milhão de afastamentos do trabalho, o maior número em pelo menos dez anos.

“De fato, o estabelecimento de norma legal acerca dos critérios, competências e da fiscalização exigidas para os profissionais aptos a ofertar a psicoterapia é importante para evitar que indivíduos sem formação adequada e sem supervisão técnica e ética possam colocar em risco a saúde mental das pessoas e agravar suas condições de saúde, sobretudo àquelas em crise. As sugestões de iniciativa popular apontam pela urgência de medida de proteção à saúde da população, que busca ter acesso ao melhor cuidado possível, dentro dos padrões de qualidade e segurança que a prática da psicoterapia exige”, justifica a senadora no requerimento.

Como participar

O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

POLÍTICA NACIONAL

Nunes Marques restabelece filiação de Flávio Bolsonaro ao PL

Published

2 dias ago

13 de agosto de 2026

Da Redação

Às vésperas do prazo final para o registro de candidaturas, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou nesta quinta-feira (13) o restabelecimento da filiação do senador Flávio Bolsonaro ao Partido Liberal (PL). A decisão ocorre após o nome do parlamentar aparecer como filiado ao Partido Missão no sistema da Justiça Eleitoral, justamente no período em que ele busca registrar sua candidatura à Presidência da República.

A medida foi tomada a pedido do próprio PL. Na decisão, Nunes Marques considerou que a filiação partidária é uma condição necessária para que o cidadão possa disputar uma eleição e destacou que o vínculo não poderia ser alterado sem a manifestação de vontade do filiado.

Segundo o ministro, documentos apresentados no processo comprovam que Flávio Bolsonaro mantém vínculo com o PL desde 30 de novembro de 2021. Uma certidão da Justiça Eleitoral, citada na decisão, apontaria a regularidade e a exclusividade da filiação do senador à legenda.

Nunes Marques também considerou incompatível com as circunstâncias do caso a hipótese de uma mudança voluntária de partido. Flávio é apresentado publicamente como pré-candidato do PL à Presidência, enquanto o Missão já possui Renan Santos como nome lançado para a disputa ao Palácio do Planalto.

A decisão ocorreu no mesmo dia em que o presidente do TSE determinou a abertura de investigação para apurar como a filiação ao Missão foi registrada. De acordo com o tribunal, não houve invasão ou ataque hacker ao sistema da Justiça Eleitoral. A suspeita é de uso indevido das credenciais de acesso de alguém autorizado a realizar filiações em nome do partido.

O caso também deverá ser encaminhado à Procuradoria-Geral Eleitoral para as providências cabíveis, enquanto a Polícia Federal investigará as circunstâncias do registro.

Em nota, o Missão afirmou ter sido alvo de uma tentativa de filiação fraudulenta e informou que já havia comunicado o gabinete de Flávio Bolsonaro sobre as tentativas de inclusão do senador no quadro partidário desde o dia 2 de agosto.

O partido também declarou que pretende colaborar com as investigações e disponibilizar informações técnicas, como registros de acesso, e-mails e endereços de IP, para ajudar na identificação dos responsáveis.

Com a decisão do TSE, Flávio Bolsonaro volta a ter oficialmente o PL como partido de filiação, afastando, neste momento, um dos obstáculos para o registro de sua candidatura à Presidência da República.

Continuar lendo

Política MT3 dias ago

Candidato ao Senado Nelson Ferreira defende fim da reeleição para parlamentares

Política MT6 dias ago

Taques mira Janaína Riva e diz que candidata terá de responder sobre passado; veja vídeo

Polícia5 dias ago

“Pele de Cordeiro”: Polícia investiga possível traição de pessoa próxima em roubo a família em Cuiabá

Política MT5 dias ago

Composição de Pivetta sofre mudança após Fábio Garcia desistir da vice

POLÍTICA NACIONAL

Saúde mental: CDH debate a prática de psicoterapia

Como participar

POLÍTICA NACIONAL

Nunes Marques restabelece filiação de Flávio Bolsonaro ao PL

Condenação de empresário faz Stephany relembrar violência e falar sobre outras mulheres

Pivetta endurece discurso contra Wellington e promete levar disputa sobre emendas para campanha

De Porto Esperidião para a passarela: quatro primos transformam memórias em moda

Cacau ganha espaço em Mato Grosso como alternativa de renda para produtores rurais

Ausência de Medeiros em anúncio de vice gera clima de tensão no PL

GRANDE CUIABÁ

O poder do Visual Merchandising: Paulo Selani traz palestra inédita a Cuiabá

Sexta tem noite nordestina em Cuiabá; entenda

Parceria entre Abílio e Mauro Mendes agrada população, diz levantamento

MATO GROSSO

Corpo de Bombeiros divulga resultado da análise de títulos de seletivo para brigadistas temporários

Após feminicídio, secretária reforça importância de vítimas de violência manterem medidas protetivas

Governador Otaviano Pivetta faz visita técnica na Nova Rota do Oeste

POLÍCIA

Carga de skunk chega a Cuiabá por transportadora e acaba interceptada pela polícia

Operação Mulher Segura reforça combate à violência contra mulheres em Mato Grosso

Líder de entidade rural é preso pela PF em investigação sobre descontos ilegais no INSS

ENTRETENIMENTO

Léo Santana e Lore Improta impressionam com ensaio newborn do filho Levi com Liz

Bianca Andrade e Fred Bruno se unem para curtir dia com o filho em Miami: ‘Familinha’

Poliana Rocha homenageia cantor Leandro nos 28 anos de sua morte: ‘Parou o Brasil’

ESPORTES

Piloto mato-grossense disputa 2ª etapa do Brasileiro de Autocross em Rio Verde

Confederações pressionam Infantino e discutem nova estrutura para a Fifa

Inglaterra pressiona, para em Gana e vaga fica para a última rodada

MAIS LIDAS DA SEMANA

É proibida a reprodução total ou parcial de seu conteúdo sem a autorização por escrito do autor e / ou editor

Desenvolvido e hospedado por:

Desenvolvido e hospedado por:

É proibida a reprodução total ou parcial de seu conteúdo sem a autorização por escrito do autor e / ou editor

Copyright © 2022 - Todos os direitos reservados ao portal ASSEMBLEIA NEWS