POLÍTICA NACIONAL

Recorde de feminicídios é tema de debate em comissão mista na quarta

Publicado em

O número de feminicídios bateu recorde no Brasil em 2025: foram 1.470 mulheres mortas de janeiro a dezembro, segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública. Em meio a esse cenário, a Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) faz na quarta-feira (4), às 15h, audiência pública para discutir os dados mais recentes sobre violência contra a mulher e a aplicabilidade da Lei 13.104, de 2015, conhecida como Lei do Feminicídio.

O total de 2025 supera os 1.464 casos registrados em 2024, até então a maior marca da série histórica. Na média, quatro mulheres foram assassinadas por dia no ano passado. O número ainda pode crescer, já que os dados de dezembro de São Paulo não foram atualizados na base federal.

A audiência foi solicitada por meio do Requerimento 1/2026, de iniciativa das deputadas Luizianne Lins (PT-CE) e Ana Paula Leão (PP-MG). Segundo as autoras, diante da complexidade das novas dinâmicas de violência, é fundamental que o colegiado ouça profissionais e instituições que atuam na linha de frente da proteção, da pesquisa e da denúncia, a fim de subsidiar o plano de trabalho da comissão para o biênio.

Leia Também:  Para debatedores, DF precisa de autonomia para gerir segurança pública

Foram convidados, entre outros, a ministra das Mulheres, Márcia Helena Carvalho Lopes, e integrantes de movimentos de mulheres, além de representantes das seguintes instituições:

  • Fórum Brasileiro de Segurança Pública;
  • SOS Corpo — Instituto Feminista para a Democracia;
  • Consórcio Lei Maria da Penha;
  • Núcleo de Estudos e Pesquisa sobre a Mulher da Universidade de Brasília;
  • Observatório da Mulher contra a Violência, do Senado Federal.

A comissão mista é presidida pela deputada Luizianne Lins e tem a senadora Teresa Leitão (PT-PE) como vice-presidente.

Como participar

O evento será interativo: qualquer pessoa pode enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania. As mensagens podem ser lidas e respondidas pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como atividade complementar em curso universitário, por exemplo. Pelo Portal e‑Cidadania também é possível opinar sobre projetos e até sugerir novas leis.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

COMENTE ABAIXO:
Advertisement

POLÍTICA NACIONAL

Bancada Feminina e Observatório ampliam monitoramento de pautas sobre mulheres

Published

on

A Liderança da Bancada Feminina do Senado apresentou, nesta terça-feira (23), ações desenvolvidas em parceria com o Observatório da Mulher contra a Violência (OMV), do Senado. Entre elas, ferramentas de monitoramento legislativo, estudos e projetos voltados à ampliação da atuação parlamentar e ao acompanhamento da pauta dos direitos das mulheres.

O encontro reuniu representantes das equipes parlamentares das senadoras Professora Dorinha Seabra (União-TO), Ana Paula Lobato (PSB-MA), Damares Alves (Republicanos-DF), Dra. Eudócia (PL-AL), Ivete da Silveira (MDB-SC), Jussara Lima (PSD-PI), Leila Barros (PDT-DF), Mara Gabrilli (PSD-SP) e Soraya Thronicke (PSB-MS).

Coordenadora da Liderança da Bancada Feminina, Virgínia Maués destacou a importância da atuação conjunta da bancada com o OMV para fortalecer o acompanhamento legislativo das pautas prioritárias das senadoras e aprimorar a capacidade de monitoramento e articulação das proposições voltadas aos direitos das mulheres.

A coordenadora do OMV, Maria Teresa Prado, apresentou a plataforma de monitoramento legislativo Mulheres em Pauta 2.0, evolução de um boletim anteriormente distribuído por e-mail.

— O Mulheres em Pauta amplia o acesso a dados estratégicos e aprimora o acompanhamento das proposições e políticas voltadas aos direitos das mulheres. Trata-se de mais um resultado da parceria entre a Bancada Feminina e o Observatório da Mulher contra a Violência para transformar informação em ação — declarou a coordenadora à Agência Senado.

Leia Também:  Para debatedores, DF precisa de autonomia para gerir segurança pública

Cooperação

O Mulheres em Pauta reúne as proposições consideradas prioritárias pelas senadoras e permite acompanhar a tramitação dessas matérias, identificando avanços, gargalos e oportunidades de atuação ao longo do processo legislativo.

Para Maria Teresa, a iniciativa reforça a cooperação entre a Bancada Feminina e o Observatório da Mulher contra a Violência na produção de informações estratégicas para subsidiar a atuação parlamentar e ampliar o acompanhamento das políticas e proposições voltadas aos direitos das mulheres.

— A plataforma apresenta tanto o panorama geral da pauta prioritária da Bancada Feminina quanto o acompanhamento individual das proposições indicadas por cada senadora, permitindo visualizar o estágio de tramitação, os avanços alcançados e os pontos que demandam maior articulação para o andamento das matérias — explicou.

Pesquisa  

Também foram apresentados os principais projetos desenvolvidos pelo OMV, com destaque para a Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher e para o Mapa Nacional da Violência de Gênero. Foi anunciada ainda a divulgação, no próximo dia 25 de junho, dos resultados do novo recorte da pesquisa voltado às experiências de mulheres trans e travestis.

Leia Também:  Acesso de alunos aos dados de instituições de ensino vai a Plenário

Andreza Rios Carvalho, da equipe do OMV, apresentou a análise sobre o impacto do mês de março de 2025 na pauta legislativa dos direitos das mulheres.

De acordo com ela, a análise apontou aumento na tramitação de proposições prioritárias durante o período. Um boletim impresso com os principais pontos da análise foi entregue na reunião. O material também está disponível no site do OMV.

Serviço 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

COMENTE ABAIXO:
Continuar lendo

GRANDE CUIABÁ

MATO GROSSO

POLÍCIA

ENTRETENIMENTO

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA