O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para que seus filhos pudessem visitá-lo neste domingo (9), Dia dos Pais. A decisão mantém a restrição de visitas determinada anteriormente pelo magistrado.
A defesa havia solicitado autorização para que Carlos Bolsonaro, Flávio Bolsonaro e Jair Renan Bolsonaro encontrassem o pai durante a tarde, em sua residência. O pedido, no entanto, foi rejeitado por Moraes.
Na decisão, o ministro argumentou que a solicitação contraria uma determinação anterior, de 17 de julho, que suspendeu por 30 dias as visitas ao ex-presidente. Pela medida, ficaram autorizados apenas os acessos de profissionais de saúde responsáveis pelo acompanhamento médico de Bolsonaro e de seus advogados.
A decisão ocorre em uma data de forte simbolismo familiar e impediu que Bolsonaro recebesse pessoalmente os filhos no Dia dos Pais. A medida também reacende o debate entre aliados do ex-presidente sobre o alcance das restrições determinadas pelo STF.
Restrição após manifestação de Flávio Bolsonaro
Segundo a decisão, o endurecimento das regras ocorreu após a divulgação de uma carta pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). O episódio foi considerado por Moraes no contexto das medidas que levaram à suspensão temporária das visitas.
A defesa de Bolsonaro buscou uma exceção específica para o Dia dos Pais, argumentando pela possibilidade de um encontro familiar. O pedido, porém, não foi acolhido pelo ministro.
Para apoiadores do ex-presidente, a negativa representa mais um episódio das restrições impostas a Bolsonaro e levanta questionamentos sobre a possibilidade de preservação da convivência familiar durante o cumprimento das determinações judiciais.
Do ponto de vista jurídico, contudo, a decisão de Moraes foi fundamentada na existência de uma ordem anterior que estabeleceu a suspensão temporária das visitas, com exceção para profissionais de saúde e advogados.
A restrição permanece válida dentro do prazo estabelecido pelo STF, enquanto o caso de Bolsonaro segue sob análise da Corte.