POLÍTICA NACIONAL

Plínio voltou a criticar operação da Polícia Federal na Amazônia

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O senador Plínio Valério (PSDB-AM) voltou a criticar, no seu pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (24), as operações de preservação na Amazônia que resultam na destruição de casas flutuantes de famílias de garimpeiros. Ele afirmou que a prática do extrativismo mineral é prevista na Constituição Federal e que as ações policiais levam a uma “condenação eterna à pobreza”. Informou que nesta quinta-feira (25) participa de uma diligência nos dois municípios atingidos, Manicoré e Humaitá (AM), com a senadora Damares Alves (Republicanos-DF), pela Comissão de Direitos Humanos (CDH).

Ele considerou que a recente operação de combate ao garimpo ilegal pela Polícia Federal no Rio Madeira, na região dos dois municípios amazonenses, é “indigna e injusta”. O senador alegou que ela teve como objetivo a explosão de pequenas residências de extrativistas artesanais, e não de dragas (embarcações usadas para mineração), como divulgado pela PF.

— Nós vamos conversar com as pessoas que se mudaram da beira do barranco, que assistiram a isso tudo, com medo. Tem gente internada, com estresse, com síndrome do pânico. Tudo isso está acontecendo: direitos humanos desrespeitados — declarou.

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O parlamentar afirmou que a operação é arbitrária, defendendo o interesse de governos estrangeiros em “isolar a Amazônia” para usar os recursos naturais brasileiros.

— É como se estivéssemos nós num campo de futebol jogando contra um time cujo o provedor do time tenha comprado o juiz, os dois bandeirinhas e o VAR. Não tem para quem recorrer.

Lúrya Rocha, sob supervisão de Patrícia Oliveiraa

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Nunes Marques restabelece filiação de Flávio Bolsonaro ao PL

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Às vésperas do prazo final para o registro de candidaturas, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou nesta quinta-feira (13) o restabelecimento da filiação do senador Flávio Bolsonaro ao Partido Liberal (PL). A decisão ocorre após o nome do parlamentar aparecer como filiado ao Partido Missão no sistema da Justiça Eleitoral, justamente no período em que ele busca registrar sua candidatura à Presidência da República.

A medida foi tomada a pedido do próprio PL. Na decisão, Nunes Marques considerou que a filiação partidária é uma condição necessária para que o cidadão possa disputar uma eleição e destacou que o vínculo não poderia ser alterado sem a manifestação de vontade do filiado.

Segundo o ministro, documentos apresentados no processo comprovam que Flávio Bolsonaro mantém vínculo com o PL desde 30 de novembro de 2021. Uma certidão da Justiça Eleitoral, citada na decisão, apontaria a regularidade e a exclusividade da filiação do senador à legenda.

Nunes Marques também considerou incompatível com as circunstâncias do caso a hipótese de uma mudança voluntária de partido. Flávio é apresentado publicamente como pré-candidato do PL à Presidência, enquanto o Missão já possui Renan Santos como nome lançado para a disputa ao Palácio do Planalto.

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A decisão ocorreu no mesmo dia em que o presidente do TSE determinou a abertura de investigação para apurar como a filiação ao Missão foi registrada. De acordo com o tribunal, não houve invasão ou ataque hacker ao sistema da Justiça Eleitoral. A suspeita é de uso indevido das credenciais de acesso de alguém autorizado a realizar filiações em nome do partido.

O caso também deverá ser encaminhado à Procuradoria-Geral Eleitoral para as providências cabíveis, enquanto a Polícia Federal investigará as circunstâncias do registro.

Em nota, o Missão afirmou ter sido alvo de uma tentativa de filiação fraudulenta e informou que já havia comunicado o gabinete de Flávio Bolsonaro sobre as tentativas de inclusão do senador no quadro partidário desde o dia 2 de agosto.

O partido também declarou que pretende colaborar com as investigações e disponibilizar informações técnicas, como registros de acesso, e-mails e endereços de IP, para ajudar na identificação dos responsáveis.

Com a decisão do TSE, Flávio Bolsonaro volta a ter oficialmente o PL como partido de filiação, afastando, neste momento, um dos obstáculos para o registro de sua candidatura à Presidência da República.

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