POLÍTICA NACIONAL

Plínio Valério cobra estradas e alerta que cheias ameaçam ribeirinhos no AM

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O senador Plínio Valério (PSDB-AM), em pronunciamento nesta quarta-feira (9), alertou para os impactos das cheias no estado do Amazonas e afirmou que os danos causados pelas inundações são agravados pela falta de investimentos em infraestrutura na região. Segundo ele, é crítica a situação da BR-230, a Transamazônica, por causa da elevação do nível do Rio Madeira, que já ultrapassou os 21 metros em Humaitá. O senador relatou que o isolamento de comunidades e a interrupção do abastecimento já afetam diversas regiões.

— As cheias começam a isolar nossos cidadãos, sendo as primeiras vítimas os ribeirinhos. Nós recebemos vídeos e relatos de moradores que, diante da interdição da rodovia, estão sendo obrigados a utilizar barcos para se deslocar atravessando trechos alagados, onde normalmente trafegariam de carro — afirmou.

Para o senador, falta planejamento para enfrentar os impactos das cheias e secas que ocorrem anualmente na região amazônica. Plínio voltou a destacar a precariedade da malha viária do estado e disse que a ausência de investimentos em infraestrutura mantém a população vulnerável. Ele enfatizou que, sem estradas, os eventos climáticos afetam diretamente a produção agrícola, o transporte e o acesso a serviços básicos. O parlamentar também questionou a atuação de organizações não governamentais (ONGs) que, segundo ele, dificultam a pavimentação da BR-319.

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Plínio afirmou que aguarda a resposta do Supremo Tribunal Federal (STF) à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) apresentada por ele para garantir a pavimentação da rodovia.

— Mais uma vez, grito aqui, chamando a atenção do Brasil para nós do Amazonas. Em seca, em cheia, precisamos de estradas. Não querem nos deixar, daí eu entrei com essa ação no Supremo Tribunal Federal, e está na mão do Ministro Fux, a quem cabe dizer se nós somos brasileiros ou não, porque, se formos brasileiros iguais a você, temos o direito de ter a BR-319; se ele disser que não, brasileiros não somos mais — declarou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Nunes Marques restabelece filiação de Flávio Bolsonaro ao PL

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Às vésperas do prazo final para o registro de candidaturas, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou nesta quinta-feira (13) o restabelecimento da filiação do senador Flávio Bolsonaro ao Partido Liberal (PL). A decisão ocorre após o nome do parlamentar aparecer como filiado ao Partido Missão no sistema da Justiça Eleitoral, justamente no período em que ele busca registrar sua candidatura à Presidência da República.

A medida foi tomada a pedido do próprio PL. Na decisão, Nunes Marques considerou que a filiação partidária é uma condição necessária para que o cidadão possa disputar uma eleição e destacou que o vínculo não poderia ser alterado sem a manifestação de vontade do filiado.

Segundo o ministro, documentos apresentados no processo comprovam que Flávio Bolsonaro mantém vínculo com o PL desde 30 de novembro de 2021. Uma certidão da Justiça Eleitoral, citada na decisão, apontaria a regularidade e a exclusividade da filiação do senador à legenda.

Nunes Marques também considerou incompatível com as circunstâncias do caso a hipótese de uma mudança voluntária de partido. Flávio é apresentado publicamente como pré-candidato do PL à Presidência, enquanto o Missão já possui Renan Santos como nome lançado para a disputa ao Palácio do Planalto.

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A decisão ocorreu no mesmo dia em que o presidente do TSE determinou a abertura de investigação para apurar como a filiação ao Missão foi registrada. De acordo com o tribunal, não houve invasão ou ataque hacker ao sistema da Justiça Eleitoral. A suspeita é de uso indevido das credenciais de acesso de alguém autorizado a realizar filiações em nome do partido.

O caso também deverá ser encaminhado à Procuradoria-Geral Eleitoral para as providências cabíveis, enquanto a Polícia Federal investigará as circunstâncias do registro.

Em nota, o Missão afirmou ter sido alvo de uma tentativa de filiação fraudulenta e informou que já havia comunicado o gabinete de Flávio Bolsonaro sobre as tentativas de inclusão do senador no quadro partidário desde o dia 2 de agosto.

O partido também declarou que pretende colaborar com as investigações e disponibilizar informações técnicas, como registros de acesso, e-mails e endereços de IP, para ajudar na identificação dos responsáveis.

Com a decisão do TSE, Flávio Bolsonaro volta a ter oficialmente o PL como partido de filiação, afastando, neste momento, um dos obstáculos para o registro de sua candidatura à Presidência da República.

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