POLÍTICA NACIONAL

Parlamentares do Brics defendem aliança para o combate a doenças no mundo

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Parlamentares de países do Brics defenderam nesta quarta-feira (4) a necessidade de um grande acordo multilateral para o enfrentamento conjunto de doenças no mundo. Segundo eles, a ideia é fortalecer a prevenção e combate a epidemias, promover acesso equitativo às vacinas e estabelecer um modelo de cooperação baseado na ação solidária.

Os integrantes de Parlamentos do bloco participaram da primeira sessão de trabalho do 11º Fórum Parlamentar do Brics, com o tema “Aliança Interparlamentar do Brics pela Saúde Global”.  Na abertura da reunião, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, frisou a relevância do contexto das discussões.

— Aliança, cooperação, colaboração, união de forças em prol de objetivos comuns. São esses, exclusivamente, os nossos propósitos — disse Davi. 

O presidente do Senado também destacou a capacidade de o grupo produzir resultados concretos sobre o tema, ao lembrar que o Brics representa uma coalisão com “enorme potencial econômico, biotecnológico e diplomático, com potencial para, efetivamente, fazer diferença para a saúde global, e para transformar esse potencial em realidade”. Ele ilustrou o caso do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil e afirmou que, para começar, cada país deve conhecer bem suas forças e reconhecer suas fraquezas. 

— Reconheço que temos, sim, diferenças. Que somos nações diversas. Mas a saúde, a doença e a vida são fenômenos universais. A pandemia de covid-19 nos lembou disso. Nos lembrou que o vírus que mata aqui, mata em qualquer lugar do mundo.

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Colaboração ampla

A vice-presidente do Conselho da Federação da Rússia, Inna Svyatenko, afirmou que as instituições russas querem expandir as parcerias com os países do Brics em todas as frentes. Segundo ela, houve avanços significativos para lidar com pandemias, inclusive com o desenvolvimento de novos tratamentos e vacinas. A parlamentar disse que a Rússia está à disposição para compartilhar essas tecnologias.

— Podemos cooperar na medicina nuclear para o tratamento de câncer, com terapias de fótons e prótons — exemplificou, acrescentando que a educação médica poderá fortalecer a cooperação entre os países, desenvolvendo sistemas nacionais de saúde. 

Ela destacou ainda a cooperação em saúde entre Rússia e Etiópia, que resultou na instalação de unidades de laboratório móvel no país africano, com tecnologia para detectar uma série de doenças. Segundo ela, as relações comerciais entre os dois países cresceram 40% em 2024. 

Cooperação

Mohammad Rashidi, da Assembleia Consultiva do Irã, defendeu a expansão da infraestrutura da saúde nos bloco, fortalecendo a cooperação em pesquisas para prevenir possíveis futuras pandemias. 

— Precisamos desenvolver um novo modelo de cooperação para a saúde nos Brics, com compartilhamento de tecnologias.

Com a saída dos Estados Unidos da Organização Mundial da Saúde (OMS), os países precisarão assumir novas responsabilidades, segundo Mardani Ali Sera, parlamentar indonésio. Ele defendeu o desenvolvimento de novas vacinas pelos países do Sul Global. 

Poobalan Govender, membro do Conselho Nacional na África do Sul, relembrou os enormes danos econômicos e sociais, além das vidas perdidas durante a pandemia. Segundo ele, os sul-africanos não estavam preparados para a covid, mas a realidade hoje é diferente. Ele lembrou que o país atuou junto à Organização Mundial do Comércio (OMC) para a quebra de patentes de vacinas locais, o que, segundo ele, possibilitou acesso rápido a preços razoáveis para a população. Govender também disse o fortalecimento da cooperação entre países do Sul Global, inclusive por meio da Organização Mundial da Saúde (OMS), permitirá a criação de programas mais equitativos de vacinação.

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O atendimento universal na área de saúde também foi defendido por Alberto Núñez Betancourt, da Assembleia Nacional de Cuba, que ressaltou a nova lei de saúde pública cubana. 

Doenças Tropicais

O vice-presidente da Câmara Alta da Índia, Harivansh Narayan Singh, enalteceu modelos de cobertura universal da saúde e disse que é preciso dar maior atenção a doenças tropicais negligenciadas. Segundo ele, os indianos estão fortalecendo os programas de rastreamento das vacinações em crianças e adultos e já atingiram a marca de 79 milhões de vacinas administradas. Harivansh alegou que o país conseguiu reduzir o índice de mortalidade no país em 70% e que estão determinados a eliminar doenças como a tuberculose.

Com Agência Câmara

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Nunes Marques restabelece filiação de Flávio Bolsonaro ao PL

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Às vésperas do prazo final para o registro de candidaturas, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou nesta quinta-feira (13) o restabelecimento da filiação do senador Flávio Bolsonaro ao Partido Liberal (PL). A decisão ocorre após o nome do parlamentar aparecer como filiado ao Partido Missão no sistema da Justiça Eleitoral, justamente no período em que ele busca registrar sua candidatura à Presidência da República.

A medida foi tomada a pedido do próprio PL. Na decisão, Nunes Marques considerou que a filiação partidária é uma condição necessária para que o cidadão possa disputar uma eleição e destacou que o vínculo não poderia ser alterado sem a manifestação de vontade do filiado.

Segundo o ministro, documentos apresentados no processo comprovam que Flávio Bolsonaro mantém vínculo com o PL desde 30 de novembro de 2021. Uma certidão da Justiça Eleitoral, citada na decisão, apontaria a regularidade e a exclusividade da filiação do senador à legenda.

Nunes Marques também considerou incompatível com as circunstâncias do caso a hipótese de uma mudança voluntária de partido. Flávio é apresentado publicamente como pré-candidato do PL à Presidência, enquanto o Missão já possui Renan Santos como nome lançado para a disputa ao Palácio do Planalto.

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A decisão ocorreu no mesmo dia em que o presidente do TSE determinou a abertura de investigação para apurar como a filiação ao Missão foi registrada. De acordo com o tribunal, não houve invasão ou ataque hacker ao sistema da Justiça Eleitoral. A suspeita é de uso indevido das credenciais de acesso de alguém autorizado a realizar filiações em nome do partido.

O caso também deverá ser encaminhado à Procuradoria-Geral Eleitoral para as providências cabíveis, enquanto a Polícia Federal investigará as circunstâncias do registro.

Em nota, o Missão afirmou ter sido alvo de uma tentativa de filiação fraudulenta e informou que já havia comunicado o gabinete de Flávio Bolsonaro sobre as tentativas de inclusão do senador no quadro partidário desde o dia 2 de agosto.

O partido também declarou que pretende colaborar com as investigações e disponibilizar informações técnicas, como registros de acesso, e-mails e endereços de IP, para ajudar na identificação dos responsáveis.

Com a decisão do TSE, Flávio Bolsonaro volta a ter oficialmente o PL como partido de filiação, afastando, neste momento, um dos obstáculos para o registro de sua candidatura à Presidência da República.

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