POLÍTICA NACIONAL

Medida provisória libera R$ 15 milhões para pasta dos Direitos Humanos

Publicado em

10 de junho de 2025

por

Da Redação

A Presidência da República publicou nesta terça-feira (10) uma medida provisória que libera R$ 15 milhões para iniciativas relacionadas à promoção de direitos humanos e à reparação de suas violações. O crédito extraordinário foi aberto por meio da MP 1.302/2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (10).

Os valores serão aplicados diretamente pela União, por meio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, e correspondem a 9% do que o órgão já tem disponível no Orçamento de 2025.

Não há indicação, na medida provisória, das iniciativas a serem executadas. No entanto, segundo o Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop), os desembolsos podem ser feitos, por exemplo, para:

capacitação de grupos da sociedade civil organizada e agentes públicos;
campanhas de conscientização;
ampliação do acesso à documentação básica;
fortalecimento de grupos que abordem “a promoção da liberdade religiosa, combate ao racismo religioso e espaços de memória referentes aos períodos da escravidão, do colonialismo, do tráfico transatlântico de africanos e da ditadura militar”;
fortalecimento dos sistemas de ouvidoria;
conferências nacionais;
fortalecimento dos programas de proteção à vida;
estudos e plataformas virtuais para disseminação de informações sobre os direitos humanos.

Os créditos extraordinários são liberados em situações de urgência e permitem o uso dos recursos de imediato. Ainda assim, o Congresso Nacional deve analisar a MP no máximo em 120 dias. Se aprovada, a medida se converte em lei, o que mantém o valor disponível ao Poder Executivo durante o ano. Caso contrário, o governo federal dispõe do valor apenas durante o tempo de vigência da medida provisória.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

POLÍTICA NACIONAL

Lula acusa EUA de tentar influenciar eleições brasileiras e cita apoio a Flávio Bolsonaro

Published

3 horas ago

31 de julho de 2026

Da Redação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quinta-feira (30) que acredita em uma tentativa de interferência dos Estados Unidos nas eleições brasileiras de 2026. Durante entrevista ao podcast Inteligência Ltda., o chefe do Executivo declarou que o governo norte-americano poderá atuar para favorecer o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e garantiu que não permitirá ingerência estrangeira no processo eleitoral.

Durante a entrevista, Lula disse acreditar que integrantes do governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, poderão buscar influenciar o cenário político brasileiro nas próximas eleições.

Segundo o presidente, a atuação não partiria apenas de Trump, mas também do secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio.

“Eles vão tentar interferir aqui, tentando ajudar o lado de lá a ganhar as eleições. E, muito mais do que o Trump, o Marco Rubio”, afirmou.

Apesar da declaração, Lula disse não demonstrar preocupação com a possibilidade e afirmou que sua relação institucional com o presidente norte-americano foi respeitosa durante encontros oficiais.

Na entrevista, o presidente também voltou a comentar a decisão do governo brasileiro de negar visto de entrada a dois integrantes do Departamento de Estado dos Estados Unidos. Segundo Lula, a medida foi adotada para impedir qualquer atuação considerada inadequada no processo eleitoral brasileiro.

“Nessa semana tivemos que negar o visto para dois jovens que eles mandaram para se intrometer nas eleições brasileiras. Nós negamos o visto”, declarou.

Lula ainda criticou o presidente da Argentina, Javier Milei, após manifestações do líder argentino em apoio ao senador Flávio Bolsonaro durante um evento político realizado no Brasil.

Sem citar detalhes do episódio, o presidente afirmou que prefere manter uma relação institucional com a Argentina e evitar embates pessoais.

“Enquanto eu for presidente, ninguém de fora vai meter o bedelho nas eleições brasileiras”, declarou.

As declarações reforçam o discurso adotado pelo Palácio do Planalto em defesa da soberania nacional e da condução exclusiva das instituições brasileiras sobre o processo eleitoral. Até o momento, o governo dos Estados Unidos não se manifestou sobre as afirmações do presidente brasileiro.

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