POLÍTICA NACIONAL

Subcomissão do Senado sobre câncer será instalada na quarta-feira

Publicado em

22 de agosto de 2025

por

Da Redação

A Subcomissão Temporária de Prevenção e Tratamento do Câncer será instalada na quarta-feira (27), quando devem ser definidos o presidente e o vice-presidente do grupo. A instalação será realizada logo após a reunião deliberativa da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), que começa às 9h.

Essa subcomissão — que está vinculada à CAS — foi proposta pela senadora Dra. Eudócia (PL-AL) por meio de um requerimento: o REQ 54/2025 – CAS.

Segundo ela, “as vacinas e as imunoterapias contra o câncer representam um avanço promissor na prevenção e no tratamento da doença, com destaque para tecnologias como o RNA mensageiro, imunoterapias e vacinas personalizadas, que já demonstram eficácia na recorrência de tumores”.

De acordo com o seu requerimento, a subcomissão vai discutir e elaborar propostas sobre terapias, vacinas e medicamentos de alto custo para prevenção ou tratamento dos diferentes tipos de câncer. E as propostas podem tratar de aspectos como regulamentação, financiamento, desenvolvimento e incorporação desses tratamentos no Sistema Único de Saúde.

O grupo será composto por cinco titulares (além de cinco suplentes) e terá duração de 180 dias.

Após a escolha do presidente e do vice-presidente, a subcomissão vai discutir seu plano de trabalho. Esse plano deve prever, entre outras atividades, audiências públicas (com especialistas, representantes do Ministério da Saúde e associações de pacientes) e o acompanhamento de propostas em tramitação no Congresso.

Entre essas propostas está o PL 126/2025, projeto de lei de autoria da própria Dra. Eudócia, que prevê a criação do Marco Regulatório da Vacina e dos Medicamentos de Alto Custo Contra o Câncer.

Vinícius Gonçalves, sob supervisão de Patrícia Oliveira

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

POLÍTICA NACIONAL

Nunes Marques restabelece filiação de Flávio Bolsonaro ao PL

Published

2 dias ago

13 de agosto de 2026

Da Redação

Às vésperas do prazo final para o registro de candidaturas, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou nesta quinta-feira (13) o restabelecimento da filiação do senador Flávio Bolsonaro ao Partido Liberal (PL). A decisão ocorre após o nome do parlamentar aparecer como filiado ao Partido Missão no sistema da Justiça Eleitoral, justamente no período em que ele busca registrar sua candidatura à Presidência da República.

A medida foi tomada a pedido do próprio PL. Na decisão, Nunes Marques considerou que a filiação partidária é uma condição necessária para que o cidadão possa disputar uma eleição e destacou que o vínculo não poderia ser alterado sem a manifestação de vontade do filiado.

Segundo o ministro, documentos apresentados no processo comprovam que Flávio Bolsonaro mantém vínculo com o PL desde 30 de novembro de 2021. Uma certidão da Justiça Eleitoral, citada na decisão, apontaria a regularidade e a exclusividade da filiação do senador à legenda.

Nunes Marques também considerou incompatível com as circunstâncias do caso a hipótese de uma mudança voluntária de partido. Flávio é apresentado publicamente como pré-candidato do PL à Presidência, enquanto o Missão já possui Renan Santos como nome lançado para a disputa ao Palácio do Planalto.

A decisão ocorreu no mesmo dia em que o presidente do TSE determinou a abertura de investigação para apurar como a filiação ao Missão foi registrada. De acordo com o tribunal, não houve invasão ou ataque hacker ao sistema da Justiça Eleitoral. A suspeita é de uso indevido das credenciais de acesso de alguém autorizado a realizar filiações em nome do partido.

O caso também deverá ser encaminhado à Procuradoria-Geral Eleitoral para as providências cabíveis, enquanto a Polícia Federal investigará as circunstâncias do registro.

Em nota, o Missão afirmou ter sido alvo de uma tentativa de filiação fraudulenta e informou que já havia comunicado o gabinete de Flávio Bolsonaro sobre as tentativas de inclusão do senador no quadro partidário desde o dia 2 de agosto.

O partido também declarou que pretende colaborar com as investigações e disponibilizar informações técnicas, como registros de acesso, e-mails e endereços de IP, para ajudar na identificação dos responsáveis.

Com a decisão do TSE, Flávio Bolsonaro volta a ter oficialmente o PL como partido de filiação, afastando, neste momento, um dos obstáculos para o registro de sua candidatura à Presidência da República.

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