POLÍTICA NACIONAL

Marcos Rogério critica aumento de impostos e fim de isenções

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O senador Marcos Rogério (PL-RO), em pronunciamento nesta segunda-feira (16), criticou o aumento de impostos promovido pelo governo federal, com destaque para a elevação do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). Ele afirmou que a medida foi adotada por meio de decreto, sem debate com o Congresso Nacional ou diálogo com setores afetados. Para o senator, trata-se de “um golpe direto no bolso do povo brasileiro, do trabalhador brasileiro”. 

—  Subo à tribuna com a responsabilidade de dar voz a um sentimento de indignação que ecoa por todo o Brasil, que não aguenta mais, que não suporta mais tanto imposto, tanta taxa, aumentando o custo Brasil, tornando a vida do brasileiro uma vida de mais sacrifício, pagando mais imposto para que o governo gaste mais, à revelia da responsabilidade fiscal; e aí estão os indicadores cada vez piores no Brasil —  disse. 

O senador também contestou a proposta de taxação de instrumentos como Letra de Crédito Imobiliário (LCI), a Letra de Crédito do Agronegócio (LCA), o Fundo de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagro) e o Certificado de Recebíveis do Agronegócio (CRA), usados no financiamento da construção civil e do agronegócio. Para ele, essa iniciativa afasta investidores e encarece o crédito, atingindo especialmente pequenos produtores e famílias de baixa renda. Marcos Rogério classificou a medida como um ataque ao capital de giro das empresas, o que, segundo ele, leva ao repasse dos custos ao consumidor.

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Eu repito: o pequeno e médio produtor é que vai sangrar, é que vai sofrer com tudo isso. Esses instrumentos são fundamentais para o acesso ao crédito agrícola e também ao crédito imobiliário. Retirar essa isenção é tirar o pouco fôlego que restava no campo e na cidade — afirmou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Nunes Marques restabelece filiação de Flávio Bolsonaro ao PL

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Às vésperas do prazo final para o registro de candidaturas, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou nesta quinta-feira (13) o restabelecimento da filiação do senador Flávio Bolsonaro ao Partido Liberal (PL). A decisão ocorre após o nome do parlamentar aparecer como filiado ao Partido Missão no sistema da Justiça Eleitoral, justamente no período em que ele busca registrar sua candidatura à Presidência da República.

A medida foi tomada a pedido do próprio PL. Na decisão, Nunes Marques considerou que a filiação partidária é uma condição necessária para que o cidadão possa disputar uma eleição e destacou que o vínculo não poderia ser alterado sem a manifestação de vontade do filiado.

Segundo o ministro, documentos apresentados no processo comprovam que Flávio Bolsonaro mantém vínculo com o PL desde 30 de novembro de 2021. Uma certidão da Justiça Eleitoral, citada na decisão, apontaria a regularidade e a exclusividade da filiação do senador à legenda.

Nunes Marques também considerou incompatível com as circunstâncias do caso a hipótese de uma mudança voluntária de partido. Flávio é apresentado publicamente como pré-candidato do PL à Presidência, enquanto o Missão já possui Renan Santos como nome lançado para a disputa ao Palácio do Planalto.

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A decisão ocorreu no mesmo dia em que o presidente do TSE determinou a abertura de investigação para apurar como a filiação ao Missão foi registrada. De acordo com o tribunal, não houve invasão ou ataque hacker ao sistema da Justiça Eleitoral. A suspeita é de uso indevido das credenciais de acesso de alguém autorizado a realizar filiações em nome do partido.

O caso também deverá ser encaminhado à Procuradoria-Geral Eleitoral para as providências cabíveis, enquanto a Polícia Federal investigará as circunstâncias do registro.

Em nota, o Missão afirmou ter sido alvo de uma tentativa de filiação fraudulenta e informou que já havia comunicado o gabinete de Flávio Bolsonaro sobre as tentativas de inclusão do senador no quadro partidário desde o dia 2 de agosto.

O partido também declarou que pretende colaborar com as investigações e disponibilizar informações técnicas, como registros de acesso, e-mails e endereços de IP, para ajudar na identificação dos responsáveis.

Com a decisão do TSE, Flávio Bolsonaro volta a ter oficialmente o PL como partido de filiação, afastando, neste momento, um dos obstáculos para o registro de sua candidatura à Presidência da República.

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