POLÍTICA NACIONAL

Mantidos vetos a critérios de concessão do BPC e reingresso no Bolsa Família

Publicado em

Em sessão nesta quinta-feira (4), o Congresso Nacional manteve veto parcial do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a dispositivos que tratam da concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e do reingresso no Programa Bolsa Família (VET 46/2024).

Com isso, fica sem alterações a Lei 15.077, de 2024, que atualizou procedimentos para a concessão do BPC, além de incorporar ajustes relacionados ao Bolsa Família e à Lei Orgânica da Assistência Social (Loas)

Os parlamentares mantiveram veto presidencial a dispositivo que estabeleceria, para a concessão do BPC, a obrigatoriedade de se atestar deficiência de grau moderado ou grave. O BPC é pago a pessoas com deficiência e idosos em situação de vulnerabilidade.

O segundo dispositivo vetado previa a revogação de uma das regras da Lei do Bolsa Família, segundo a qual, para o reingresso no programa, a família deve cumprir novamente todos os critérios estabelecidos em lei e em regulamento. 

Esses dois dispositivos foram vetados pelo Lula ao sancionar a Lei 15.077, de 2024, em dezembro do ano passado. A norma teve origem no projeto de lei (PL) 4.614/2024, que alterou normas ligadas à assistência social, Previdência e programas de transferência de renda. O projeto de lei foi apresentado pelo deputado Jose Guimarães (PT-CE).

Leia Também:  Izalci defende PEC para garantir autonomia financeira ao DF

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

Advertisement

POLÍTICA NACIONAL

Flávio Bolsonaro lidera corrida presidencial em Mato Grosso e abre 10 pontos sobre Lula

Published

on

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) lidera a disputa pela Presidência da República entre os eleitores de Mato Grosso e aparece 10 pontos percentuais à frente do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). É o que aponta pesquisa Real Time Big Data divulgada nesta quarta-feira (12).

No cenário estimulado, quando os nomes dos candidatos são apresentados aos entrevistados, Flávio registra 43% das intenções de voto, enquanto Lula aparece com 33%. O resultado coloca o senador na primeira posição entre os eleitores mato-grossenses.

Na sequência aparecem Renan Santos (Missão), com 8%, e Ronaldo Caiado (PSD), com 6%. Romeu Zema (Novo) e Augusto Cury (Avante) registram 1% cada.

Flávio também lidera no segundo turno

A vantagem do senador se mantém em uma eventual disputa de segundo turno contra Lula. Nesse cenário, Flávio Bolsonaro chega a 51% das intenções de voto em Mato Grosso, enquanto o atual presidente aparece com 37%.

A diferença, portanto, seria de 14 pontos percentuais a favor do senador.

Leia Também:  Governo projeta crescimento de 2,5% em 2026 e salário mínimo de R$ 1.631

Já na pesquisa espontânea, quando os nomes dos candidatos não são apresentados aos entrevistados, Flávio e Lula aparecem empatados com 22%.

Mato Grosso no cenário nacional

O desempenho de Flávio em Mato Grosso coloca o Estado entre os recortes eleitorais em que o senador aparece à frente de Lula na corrida presidencial.

O resultado também chama atenção pela diferença registrada no cenário estimulado, com Flávio alcançando 43% das intenções de voto e Lula ficando em 33%.

A pesquisa ouviu 1.600 eleitores de Mato Grosso entre os dias 7 e 11 de agosto. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%.

O levantamento foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-06833/2026.

Continuar lendo

GRANDE CUIABÁ

MATO GROSSO

POLÍCIA

ENTRETENIMENTO

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA