POLÍTICA NACIONAL

Klann defende geração de empregos para reduzir dependência de programas sociais

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Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (2), o senador Hermes Klann (PL-SC) defendeu que políticas públicas voltadas à promoção do desenvolvimento econômico e ao combate à pobreza priorizem a geração de empregos, o empreendedorismo e a qualificação profissional. Segundo o parlamentar, programas de transferência de renda cumprem papel importante na proteção de famílias em situação de vulnerabilidade, mas não podem substituir estratégias voltadas à ampliação da autonomia econômica e da geração de renda. 

— O verdadeiro sucesso de uma política social não é aumentar o número de beneficiários, é reduzir esse número. Não é ampliar a dependência do auxílio estatal, é criar condições para que as famílias possam viver da própria renda, do próprio trabalho e do próprio esforço — defendeu.

O senador citou dados de Santa Catarina que apontam a saída de mais de 112 mil famílias do Bolsa Família entre março de 2023 e maio de 2026 em razão do aumento da renda familiar. De acordo com Hermes Klann, o resultado demonstra a capacidade da economia catarinense de criar oportunidades de trabalho e ampliar a renda da população, impulsionada por setores como a indústria, o agronegócio, o comércio e os serviços. 

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— Mais importante do que o número de pessoas que ingressam em programas sociais é o número de pessoas que conseguem sair deles, por terem conquistado autonomia econômica. O emprego, a renda e a oportunidade continuam sendo instrumentos mais eficazes de transformação social. Quando uma família deixa de depender de um benefício porque conseguiu melhorar de vida, estamos diante de uma vitória daquela família e também da sociedade — disse.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Nunes Marques restabelece filiação de Flávio Bolsonaro ao PL

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Às vésperas do prazo final para o registro de candidaturas, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou nesta quinta-feira (13) o restabelecimento da filiação do senador Flávio Bolsonaro ao Partido Liberal (PL). A decisão ocorre após o nome do parlamentar aparecer como filiado ao Partido Missão no sistema da Justiça Eleitoral, justamente no período em que ele busca registrar sua candidatura à Presidência da República.

A medida foi tomada a pedido do próprio PL. Na decisão, Nunes Marques considerou que a filiação partidária é uma condição necessária para que o cidadão possa disputar uma eleição e destacou que o vínculo não poderia ser alterado sem a manifestação de vontade do filiado.

Segundo o ministro, documentos apresentados no processo comprovam que Flávio Bolsonaro mantém vínculo com o PL desde 30 de novembro de 2021. Uma certidão da Justiça Eleitoral, citada na decisão, apontaria a regularidade e a exclusividade da filiação do senador à legenda.

Nunes Marques também considerou incompatível com as circunstâncias do caso a hipótese de uma mudança voluntária de partido. Flávio é apresentado publicamente como pré-candidato do PL à Presidência, enquanto o Missão já possui Renan Santos como nome lançado para a disputa ao Palácio do Planalto.

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A decisão ocorreu no mesmo dia em que o presidente do TSE determinou a abertura de investigação para apurar como a filiação ao Missão foi registrada. De acordo com o tribunal, não houve invasão ou ataque hacker ao sistema da Justiça Eleitoral. A suspeita é de uso indevido das credenciais de acesso de alguém autorizado a realizar filiações em nome do partido.

O caso também deverá ser encaminhado à Procuradoria-Geral Eleitoral para as providências cabíveis, enquanto a Polícia Federal investigará as circunstâncias do registro.

Em nota, o Missão afirmou ter sido alvo de uma tentativa de filiação fraudulenta e informou que já havia comunicado o gabinete de Flávio Bolsonaro sobre as tentativas de inclusão do senador no quadro partidário desde o dia 2 de agosto.

O partido também declarou que pretende colaborar com as investigações e disponibilizar informações técnicas, como registros de acesso, e-mails e endereços de IP, para ajudar na identificação dos responsáveis.

Com a decisão do TSE, Flávio Bolsonaro volta a ter oficialmente o PL como partido de filiação, afastando, neste momento, um dos obstáculos para o registro de sua candidatura à Presidência da República.

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